29 de agosto de 2007

Teoria de sistemas: como racionalizar o estudo do Estado

A teoria de sistemas é uma tentativa de se abstrair uma totalidade da realidade, de mostrá-la como dada e de tentar explicar tudo o que acontece em um campo dessa realidade (político, social, etc.). Esta explicação geralmente tenderá a mostrar esta realidade como estando em equilíbrio. Um sistema é “(...) um conjunto de elementos interdependentes, (...) um conjunto de ‘elementos que se encontram em interação’.” (BERTALANFFY, citado em SCHWARTZENBERG 1979, 111). Busca-se evitar, desta forma, a divisão do conhecimento, ampliando-se o objeto de estudo. Por exemplo, a teoria pluralista analisa os diversos grupos existentes na sociedade e como tais grupos relaciona-se com o Estado. Já pela teoria de sistemas, o sistema político seria uma entidade a ser analisada como tal, ou seja, analisam-se quais as relações existentes entre o sistema político como um todo e outros sistemas, inseridos em um sistema maior que seria o sistema social (ou sociedade).

Para os teóricos de sistemas, não há necessidade de se avaliar o que se passa dentro do sistema. Verificam-se, assim, quais são as entradas (ou inputs) que o determinado sistema em estudo recebe, e quais são as saídas (ou outputs) que este sistema devolve para o sistema que está em contato com o mesmo. Por exemplo, o sistema político está em contato contínuo com outros sistemas, como por exemplo o sistema dos sindicatos. Neste caso, o sistema dos sindicatos irá ter suas demandas, que serão analisadas pelo sistema político -- ou seja, as demandas dos sindicatos são as entradas no sistema político. Este sistema político, por sua vez, não é analisado em seu interior -- analisa-se apenas as relações que o mesmo tem com os sindicatos. Ao final do processo, o sistema político irá expelir as saídas, que serão absorvidas pelo sistema dos sindicatos.

O modelo mais conhecido de teoria de sistemas aplicado à Ciência Política é o modelo de David Easton. “(...) A investigação teórica de Easton envolvia a formulação de uma estrutura geral, uma abordagem de todo o sistema antes que meramente de suas partes, a consciência das influências ambientais sobre o sistema e um reconhecimento das diferenças entre a vida política em equilíbrio e em desequilíbrio” (CHILCOTE 1997, 173). É desta idéia que surge a famosa expressão “caixa preta de Easton”, ou seja, ele não se preocupou com o que se passa dentro do sistema político (daí a expressão caixa preta), já que se devem analisar principalmente as relações existentes entre o sistema em estudo (no caso, o político) e os demais sistemas que o rodeiam.

É importante destacar que, para Easton, as entradas do sistema seriam de dois tipos: as demandas e os suportes. “Uma exigência [ou demanda] pode ser definida como a expressão da opinião de que uma abonação autoritária relativa a um objeto determinado deveria ou não deveria ser feita pelos responsáveis” (EASTON, citado em SCHWARTZENBERG 1979, 131. Grifo meu). Ou seja, as demandas ou exigências são exatamente o que os demais sistemas exigem do sistema político, e tais demandas são consideradas como entradas para o sistema. Porém, há outro tipo de entrada: os suportes. Os suportes são todas as atitudes, comportamentos e idéias que são favoráveis àquele sistema em questão (no caso, o sistema político). SCHWARTZENBERG (1979, 133) diz que, sem tais suportes, o sistema político “(...) desmoronar-se-ia à menor sobrecarga”. Ou seja, o apoio que o sistema político consegue dos demais sistemas é fundamental para que a estabilidade seja mantida. Na outra ponta da caixa preta, estão as saídas. Easton divide as saídas em decisões e em ações. “As decisões impõem-se com força de direito. As ações não têm este caráter coercitivo, mas também afetam a vida dos cidadãos (política econômica e social, política exterior, etc.)” (SCHWARTZENBERG 1979, 135. Grifo no original).

As relações entre o sistema político e os demais sistemas baseia-se na retro-alimentação, ou seja, outro sistema (como o dos sindicatos) tem exigências (ou demandas) que são absorvidas pelo sistema político. O sistema político trata estas reivindicações da forma que achar mais conveniente -- e este tratamento não é analisado pela teoria de sistemas. Como resultado, o sistema político expele decisões e ações, que por sua vez influenciam o sistema dos sindicatos. Este sistema dos sindicatos, por sua vez, recebe as decisões e as ações do sistema político – que aqui se transformam em entradas do sistema dos sindicatos –, trata da forma que achar mais conveniente e expele suas decisões e ações – que serão novas demandas (ou apoio) ao sistema político. É claro que neste exemplo constam apenas dois sistemas, mas é bom ter em mente que a sociedade – que seria o “sistema principal” ou “sistema global” – é composta de diversos outros sistemas (econômico, social, político, cultural, e assim por diante).

Além da análise sistêmica de Easton, outra análise importante é a feita por Gabriel Almond. Este teórico, no entanto, não se restringe à análise sistêmica; ele inclui, em seus trabalhos, novos conceitos relacionados com estrutura e função do sistema analisado (no caso, também o sistema político). “Almond empregou estes conceitos em sua tese de que os sistemas políticos (nações avançadas e atrasadas) têm características universais: todos os sistemas políticos têm estruturas políticas; as mesmas funções são desempenhadas em todos os sistemas políticos; todas as estruturas políticas são multifuncionais; e todos os sistemas políticos são misturados em um sentido cultural” (CHILCOTE 1997, 180). As características de entrada e saída do sistema são semelhantes às de Easton, ou seja, o sistema recebe as entradas, as transforma e exibe as saídas. No entanto, Almond tenta dar um tratamento funcional ao processamento interno do sistema, ou seja, tenta definir quais funções são executadas dentro do sistema político e quais não são executadas. Da mesma forma, Almond mostra quais funções são necessárias para que as saídas sejam expelidas pelo sistema político (CHILCOTE 1997, 180-1).

Tendo exposto sucintamente as principais idéias adjacentes à teoria dos sistemas, podemos perceber que também as teorias sistêmicas tiveram sua principal origem ou inspiração nas idéias de racionalidade de Max Weber. O primeiro aspecto a ser levado em consideração é a questão da racionalidade weberiana aplicada por meio da teoria de sistemas na Ciência Política. Ora, se para Weber o Estado estaria se burocratizando cada vez mais, não haveria a necessidade de estudar cada uma das suas partes individualmente; seria possível apenas analisar o sistema político como um todo -- já que, teoricamente, o Estado burocratizado executaria sempre as mesmas funções, em cada um dos diferentes países.

Também a questão das funções está abrigada pela teoria weberiana. Pegando-se a análise sistêmica de Almond, que inclui a análise das funções e das estruturas no interior da “caixa preta”, percebe-se claramente a idéia de Weber de que o Estado estaria, cada vez mais, se especializando. Desta forma, cada estrutura dentro da “caixa preta” executaria apenas aquelas funções para a qual foi criada; isto faria parte da crescente racionalização, burocratização e especialização do Estado e de suas funções e estruturas prevista por Weber.

Referências bibliográficas:

CHILCOTE, Ronald. Teorias de política comparativa: a busca de um paradigma reconsiderado. Petrópolis: Vozes, 1997.

SCHWARTZENBERG, Roger-Gérard. Sociologia política: elementos de Ciência Política. São Paulo, DIFEL: 1979. Págs. 111-165.


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