1 de setembro de 2007

As origens do personalismo-caudilhismo no Brasil

Ontem à noite, em minha aula, comentei alguma coisa sobre o personalismo presente durante a Idade Média nas relações entre senhores feudais e servos. Compararam com o Brasil durante a colônia, e eu levantei algumas das diferenças entre o feudalismo europeu e o sistema político-econômico instaurado no Brasil nos primeiros 150 anos de sua colonização.

Mas a questão do mando personalista continuou presente na cultura brasileira, estando presente ainda nos dias de hoje. Sendo assim, resolvi colocar aqui um texto escrito há uns dois anos atrás tratando do tema.

Introdução

O presente estudo pretende demonstrar as origens do poderio do pater familias orientado pela exacerbação do personalismo e pela imposição caudilhesca. Aqui se entende por personalismo: a “...cultura da personalidade que parece construir o traço mais decisivo da gente [ibérica]. (...) [A] importância particular que atribuem ao valor próprio da pessoa humana, à autonomia de cada um dos homens em relação aos semelhantes” (1). E o caudilhismo pode ser caracterizado pela separação do poder entre líderes locais, fundamentalmente em regiões rurais. Poder carismático exercido de forma autoritária e paternalista (2).

Vamos direcionar o trabalho a partir de um ponto que consideramos fundamental para o entendimento do estudo proposto: a família. A família foi o elemento que deu suporte a toda a estrutura política, social e econômica da colônia, de caráter essencialmente privado. Devemos lembrar que a Coroa portuguesa forneceu os incentivos para a constituição dessa sociedade. “... a rigor os portugueses instauraram no Brasil (...) uma civilização de raízes rurais. É efetivamente nas propriedades rústicas que toda a vida da colônia se concentra durante os séculos iniciais da ocupação européia” (3).

Girando o estudo sobre a família, não podemos nos esquecer de indicar outras características que convergem para a confecção do personalismo-caudilhismo, qual seja, as capitanias hereditárias, a miscigenação e as bandeiras.

I. As capitanias hereditárias e a formação da família colonial

Em que medida as capitanias hereditárias tiveram influência na formação da família patriarcal? Para respondermos a esta pergunta, é necessário explicar a introdução do sistema de capitanias no Brasil.

Para suprir a dificuldade de colonizar o imenso território “descoberto”, Portugal adotou um sistema anteriormente utilizado em outras de suas colônias. Para pouco cita-las, as ilhas de Açores e Madeira. O sistema consiste na transferência da organização econômica e política da Coroa para um donatário, incumbido, por sua vez, da administração das terras e da distribuição das mesmas em sesmarias. Os sesmeiros tinham por obrigação, além do povoamento, a defesa militar do território cedido, que era uma exigência da Coroa portuguesa.

Dada a vastidão territorial, as sesmarias eram núcleos dispersos em quase toda a faixa litorânea. Esse fato contribuiu para a polarização dos engenhos de açúcar, que se tornaram auto-suficientes. Essa auto-suficiência pode ser remetida ao próprio senhor de engenho que acumulava para si, e em si, os poderes econômicos e político, ou seja, aí se dava a gênese do poder privado no Brasil colônia. “A repressão privada, que se impõe satisfazendo uma necessidade de ordem, segurança e equilíbrio existente em todo agregado social, o faz (...) por intermédio da autoridade da família” (4). O personalismo é conseqüência do isolacionismo territorial e da herança portuguesa de independência do indivíduo frente aos demais, esta última bem trabalhada por Buarque de Holanda em Raízes do Brasil.

A família colonial era uma unidade administrativa independente. “Vivo e absorvente órgão da formação social brasileira, a família colonial reuniu, sobre a base econômica da riqueza agrícola e do trabalho escravo, uma variedade de funções sociais e econômicas. Inclusive, (...) a do mando político...” (5). O aspecto militar da família colonial era personificado no senhor de engenho, como já dito anteriormente, pois este tinha a obrigação de defender seu território. O caudilhismo, então, vem à tona quando da divisão das sesmarias e descentralização do poder.

“A esse tempo, a família exerce o máximo de funções sociais, atinge o apogeu de sua evolução hipertrófica; é um agrupamento político quase completo. Ela concentrava também, em si, todas as funções sociais: centro de produção, baseada na propriedade latifundiária e no trabalho escravo, era, mais do que uma unidade econômica, uma unidade religiosa, com sua religião e seus deuses, e uma unidade política, com suas leis e sua justiça interior, acima da qual não haveria outra a que se pudesse apelar, em uma palavra, ‘um pequeno Estado’” (6).

Luís de Aguiar descreve categoricamente as funções da família colonial. O pater familias nada mais é do que o cabeça de toda a estrutura impregnada de personalismo-caudilhismo.

II. A miscigenação como elemento de obediência

A miscigenação é um tema imprescindível a qualquer análise sobre a formação política e social brasileiras. A sua relação com o personalismo-caudilhismo de forma alguma tangencia o assunto; ao contrário, como veremos em Freyre, Affonso Arinos e Buarque de Holanda, é condição sine qua non tanto para o sucesso do empreendimento português quanto para a explicação do personalismo-caudilhismo no Brasil, já que a miscigenação pressupõe uma grande relação entre o português, senhor de engenho, o negro, escravo, e, especificamente nas bandeiras, o índio. “... a miscigenação assim entendida corrigiu (...) a distância social entre a casa grande e a senzala (...); contrariou o efeito separador ao reunir em famílias as índias e as negras aos brancos” (7).

De acordo com Buarque de Holanda, o português possui uma rara exaltação do personalismo desencadeando uma antinomia particular: a mesma vontade de mandar tem, como contrapeso, a facilidade de se adequar à obediência. O caudilhismo exemplifica essa exaltação do personalismo português porque há uma excessiva centralização do poder, no engenho, nas mãos de um único indivíduo.

Na mesma proporção, encontramos em Affonso Arinos a incapacidade de utilização da razão por negros e índios, ou seja, trazendo a discussão para o campo do personalismo-caudilhismo, encontramos que “a legalidade indo-africana se apoiava na força. O poder [do senhor de engenho] era, assim, respeitado porque temido (...). A vontade do soberano -- leia-se pater familias -- era como a ira de Deus, como o raio do céo (sic). Fulminava e destroçava as resistências. Era justa, porque capaz de fazer mal” (8).

No engenho freyriano, os senhores se relacionavam com as negras por pura aptidão sexual. Porém, essa aptidão remete-nos ao caudilhismo, na medida em que o chefe paternalista e carismático utiliza-se do poder autoritário para possuir as escravas e mantê-las sobre o seu domínio. Porém, Freyre considera que essa relação senhor-escrava era, de certa forma, envolta por ternura e suavidade, apesar do sadismo e do autoritarismo portugueses.

III. O personalismo-caudilhismo interiorano: a bandeira como elemento de transformação

Procuraremos demonstrar o personalismo-caudilhismo, nas bandeiras, baseando-nos em dois autores: Oliveira Viana e Luiz de Aguiar. À convergência de seus estudos sobre personalismo e caudilhismo nas bandeiras, especialmente as paulistas, deve-se a escolha destes autores.

O personalismo tem enorme força na formação das bandeiras paulistas. Estas, em sua busca por índios e metais preciosos, eram constituídas por homens com extrema solidariedade parental porque os laços de sangue entre os componentes das bandeiras era comum. Os bandeirantes eram consangüíneos (9).

Para falarmos de caudilhismo “... é necessário considerarmos a maravilhosa capacidade de organização militar (...). O grupo marcial, que cerca o caudilho bandeirante e que se move sob a sua vontade, é um bloco monolithico (...) de estructura inabalável (sic)” (10). Quando se fala de hipertrofia do poder privado, fala-se em bandeiras: instituições privadas na origem, na organização e nos fins. O organizador da expedição, o caudilho ou chefe militar, era um chefe absoluto e conservava a sua força na autoridade e no prestígio.

A origem do personalismo-caudilhismo passa, necessariamente, pela compreensão do funcionamento das bandeiras, especialmente as paulistas, pois, nas palavras de Oliveira Viana, estas eram bandeiras constituídas por nobrezas guerreiras, ao contrário das nobrezas nordestinas, que possuíam um caráter eminentemente de riqueza.

Considerações Finais

As origens do personalismo-caudilhismo, sendo personalismo entendido como a força da individualidade e caudilhismo como a expressão desta força de forma carismática, autoritária e paternalista, figuram no cerne da família colonial, sendo esta representada pela imagem soberana do pater familias.

Obviamente, o estudo procurou relacionar as origens do personalismo-caudilhismo com: o sistema de capitanias hereditárias, onde foi formado o núcleo da família colonial nos moldes apresentados neste ensaio; a miscigenação, responsável pela caracterização dos indivíduos em suas relações de obediência e mando; e com as bandeiras, que exprimiram, com clareza, a força do personalismo-caudilhismo brasileiro.

O personalismo-caudilhismo deu suporte à criação de uma espécie de direito privado e familiar. Nas palavras de Luiz de Aguiar, “Cada grupo parental possui seu sistema de direito privado, feito da tradição e do costume, que é aplicado pela força inconteste do pater familias, que representa a família, e ao qual todos os membros se submetem sem discussão.” (11). Em suma, as origens do personalismo-caudilhismo são compreendidas nessas inter-relações familiares que possuíam a “mão” acolhedora, severa e abrangente do patriarca.

NOTAS

(1) HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, pp. 32
(2) OLIVIERI, Mabel. In Dicionário de Política. pp. 156-157
(3) HOLANDA, Sérgio Buarque de, op. cit., pp. 73
(4) PINTO, L. de Aguiar Costa. Lutas de famílias no Brasil, pp. 10
(5) FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala, pp. 22-23
(6) PINTO, L. de Aguiar Costa, .op. cit., pp. 4
(7) REIS, José Carlos. As identidades do Brasil, pp. 66
(8) FRANCO, Affonso Arinos de Mello. Conceito de civilização brasileira, pp. 209
(9) PINTO, L. de Aguiar Costa, op. cit., pp. 40-41. O autor descreve a composição de bandeiras paulistas que possuíam entre seus componentes membros da mesma família. O chefe, o sobrinho, o irmão, o enteado, todos em busca do mesmo objetivo e tendo como base a mesma estrutura familiar personalista e caudilhesca. Era comum a briga entre famílias, sendo que a mais famosa das vendetas se deu entre os Pires e os Camargos, que iniciou em 1654 e só terminou um século depois. Ver também o estudo de Oliveira Viana em Populações Meridionais do Brasil.
(10) VIANA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil, pp. 265
(11) PINTO, L. de Aguiar Costa, .op. cit., pp. 121.


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