4 de setembro de 2007

Formação do estado no Brasil (II)

Conforme apresentado na postagem anterior, dou continuidade ao texto que remete à formação do estado no Brasil.

O sentimento de nação e a formação de uma nova ordem social competitiva

Logo após a Independência, é possível vermos o início da definição desse sentimento de nação brasileira. Não há, contudo, devido a problemas de espaço e de tempo para a pesquisa, como definirmos exatamente a data exata do fortalecimento deste sentimento, bem como não nos é possível definir qual evento efetivamente impulsionou o fortalecimento de tal sentimento. Podemos ver, entretanto, que tal fortalecimento se efetivou durante o período imperial brasileiro, vindo a ser consolidado após a proclamação da República. Defenderemos, desta forma, a idéia de que, no Brasil, foi o Estado que “incentivou” o surgimento, o fortalecimento e a consolidação do sentimento de nação entre a população, seguindo o caminho inverso ocorrido na Europa, e que os primeiros passos para a criação desse sentimento foram dados logo após a Independência brasileira.

Como nos diz Florestan FERNANDES (1975, 31), “a Independência, não obstante a forma em que se desenrolou, constitui a primeira grande revolução social que se operou no Brasil. Ela aparece como uma revolução social sob dois aspectos correlatos: como marco histórico definitivo do fim da ‘era colonial’; como ponto de referência para a ‘época da sociedade nacional’, que com ela se inaugura.” Essa transição da “era colonial” para a “época da sociedade nacional” pode ser considerada como um primeiro indício do surgimento do sentimento de nação: até mesmo pelas necessidades prementes de organização do novo Estado – que deveria, a partir de então, criar sua própria forma de administração, definir sua estrutura hierárquica, seus poderes, suas relações exteriores, dentre outros diversos fatores –, o novo país deveria criar uma unidade nacional em torno do poder político estabelecido, no caso o Imperador – a autonomia política obtida com a Independência gera a necessidade da formação de uma sociedade nacional, onde o poder deixará de se manifestar de fora para dentro, como acontecia durante o período colonial, para manifestar-se a partir de dentro (FERNANDES 1975, 31). Ora, uma das possíveis formas de se criar essa unidade nacional era apelando-se para o sentimento de nação, que deveria ser utilizado, segundo as palavras de BOBBIO (1998, 798), como “(...) a ideologia do Estado burocrático centralizado.”

A criação desse sentimento de nação era necessária não apenas devido à necessidade de internalização da fonte do poder, com a necessária coesão interna do país que tal fato demandava, mas também devido às necessidades da elite econômica da época, que se por um lado ajudou a acabar com o estatuto colonial, no que se refere aos seus aspectos jurídicos e políticos, por outro manteve a mesma estrutura econômica da Colônia. Novamente nos referimos a Bobbio (já citado anteriormente), quando diz que o sentimento de nação se forma não apenas com a existência dos quadros de comportamento como referência para a população, mas também com a evolução do sistema econômico. No caso brasileiro, foi da expansão do mercado interno – lento e gradual -- que surgiram as primeiras necessidades de integração nacional – incluindo-se aí o sentimento de nação.

O principal aspecto que colaborou, durante o Império, com a construção da sociedade brasileira no sentido de integração nacional foi o liberalismo. Segundo Florestan FERNANDES (1975, 34), o liberalismo associava-se, definitivamente, com a construção de um Estado nacional, fornecendo, à elite da época, a filosofia política necessária para a criação de um Estado livre perante a comunidade internacional, ainda que dependente economicamente. O liberalismo foi necessário para moldar, nas mentes da elite, a necessidade de continuação do sistema de produção, inclusive (contraditoriamente ao próprio liberalismo) mantendo a escravidão. Porém agora, após a Independência, a coordenação econômica seria feita de dentro do país e de forma espontânea, sem mais haver ingerência externa -- o que ocorria durante o período colonial, onde o centro do poder e das decisões localizava-se fora do país -- na metrópole.

O liberalismo possui nítido caráter instrumental e se propõe o complexo problema de como criar uma Nação em um País destituído até das condições elementares mínimas de uma “sociedade nacional”. (...) Assim o liberalismo esteve tão presente nas concepções que impulsionaram os conflitos com o Reio ou com os “reinóis” e nas acomodações impostas pela persistência da ordem social colonial, quanto nos ideais que projetavam o Estado e a sociedade nacionais como um destino a ser conquistado no futuro. (FERNANDES 1975, 35).

(Continua na próxima postagem)

Referências bibliográficas:

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. 11ª Ed. 2 vol. Brasília: Ed. UnB, 1998.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Brasília: Ed. UnB, 1981.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 19ª Ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

HISTORIANET. O processo de independência do Brasil. Disponível em: http://www.historianet.com.br/main/conteudos.asp?conteudo=3. Acessado dia 14 de janeiro de 2003.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 22ª Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.


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