7 de setembro de 2007

Formação do estado no Brasil (IV)

Conforme apresentado nas postagens anteriores, dou continuidade ao texto que remete à formação do estado no Brasil.

(Continuação)

Agora nos cabe responder à questão: como este sentimento de nação, inicialmente forjado durante todo o período imperial brasileiro, contribuiu para a formação de uma nova ordem social competitiva ao final do Império e durante a República Velha?

O primeiro ponto referente a este assunto que deve ser levantado é a questão da disputa entre a ordem senhorial, que ainda se manteve ativa mesmo com a Independência, e os novos estamentos comerciais, surgidos principalmente na segunda metade do século XIX. De um lado, temos o grande produtor rural, que cuidava do “alto comércio” do país, burocratizando o seu tipo de dominação estamental e fazendo com que os objetivos do Estado brasileiro fossem os mesmos que os seus próprios objetivos. Além disso, vale lembrar que o estamento senhorial continuou se baseando na grande lavoura e na escravidão, inclusive aprofundando esta última devido ao crescimento econômico originado pelo café. De outro lado, novos segmentos sociais surgem e, obviamente, tentam influir nos destinos do país. Esses novos segmentos são representados principalmente pela burguesia urbana, que começa a se desenvolver devido ao surgimento do conceito de sociedade nacional, com a integração (ainda que precária) das diversas regiões do país e com o aumento do número de habitantes urbanos, e também ao aumento da importância das cidades no contexto político e econômico brasileiro.

Essas considerações sugerem duas coisas. Primeiro, a ordem social escravocrata e senhorial não se abriu facilmente aos requisitos econômicos, sociais, culturais e jurídico-políticos do capitalismo. Mesmo quando eles se incorporavam aos fundamentos legais daquela ordem, eles estavam condenados à ineficácia ou a um atendimento parcial e flutuante, de acordo com as conveniências econômicas dos estamentos senhoriais (largamente condicionadas e calibradas pelas estruturas econômicas, sociais e políticas herdadas do mundo colonial). Segundo, a emergência e o desenvolvimento da ordem social competitiva ocorreram paulatinamente, à medida que a desintegração da ordem social escravocrata e senhorial forneceu pontos de partida realmente consistentes para a reorganização das relações de produção e de mercado em bases genuinamente capitalistas. (...) (FERNANDES 1975, 151 -- grifo nosso).

A tensão entre esses dois principais grupos econômicos do país -- o senhor e sua “grande lavoura”, de um lado, e o comerciante urbano e seu pequeno comércio, de outro -- será um dos pontos principais de onde surgirá a nova ordem social competitiva. Em um primeiro momento, logo após a Independência, ainda com a predominância dos senhores, estes -- que formavam a elite -- tentam criar uma nova sociedade nacional baseada no status senhorial, em oposição a uma nova condição burguesa que dava seus primeiros passos por meio do comércio e da competição, inerentes ao capitalismo. Assim, o governo da época preferiu continuar dando preferência aos senhores rurais, já que ainda não havia uma nação brasileira formada e já que o país estava dando seus primeiros passos em direção à sua construção como país independente. Ao final do Império, porém, o que existe é a situação inversa: passa-se a dar muito mais importância ao caráter burguês e competitivo do país, em detrimento do status senhorial -- que estava altamente relacionado ao escravismo e à monarquia. Portanto, é durante o Império que essa nova ordem capitalista passa a se fortalecer, consolidando-se com a proclamação da República.

Obviamente que a construção da nova ordem social capitalista no país não se baseou única e exclusivamente na disputa pelo poder entre estamentos senhoriais, de um lado, e burguesia urbana, de outro. Diversos fatores estavam subjacentes a esta disputa. O primeiro deles referia-se à própria escravidão: enquanto os senhores dependiam dos escravos para manterem seu domínio econômico e político, a nascente burguesia comercial baseava-se em trabalho livre. Sob este aspecto, é possível citar dois tópicos importantes: primeiro, o surgimento da questão abolicionista, que iria beneficiar a burguesia. Esta questão, porém, com raras exceções, não era vista em todo o seu alcance: a burguesia era pró-abolição simplesmente porque tal fato acabaria com os entraves da ordem escravocrata e senhorial à expansão interna do capitalismo. A defesa da abolição parava por aí; não se pensava na dimensão de “seres humanos” do negro e do mulato (FERNANDES 1975, 163-5). Além disso, a associação dos interesses burgueses nacionais com interesses capitalistas internacionais fez com que esses dois segmentos se unissem em torno da questão da abolição, e uma das ações mais visíveis dessa união foi a imposição de leis proibindo o tráfico de escravos. Desta forma, acabando com o que dava sustentáculo à ordem senhorial, objetivava-se o fim do poder da aristocracia agrária, fazendo com que esta não tivesse mais o controle sobre os processos econômicos e políticos do país. Em segundo lugar, entra aqui também a questão do imigrante, que era visto com desconfiança por parte da aristocracia agrária, mas que era extremamente benéfico à burguesia urbana -- não só como mão-de-obra assalariada, mas também (e talvez principalmente) como mercado consumidor para a expansão dessa própria burguesia comercial. É com esse intuito que começam a surgir reivindicações de mais democracia e de participação política, já que a burguesia urbano-comercial precisava ascender ao poder para poder transformar os seus objetivos em objetivos do Estado (como a aristocracia agrária havia feito na época da Independência). No entanto, o verdadeiro peso do “trabalho livre” na formação da nova ordem competitiva só iria ser visto após o desaparecimento da ordem social escravocrata e senhorial, com a proclamação da República.

A “virada de jogo” em favor da burguesia urbano-comercial começa a se dar quando a aristocracia agrária começa a se desestruturar, devido à rigidez e à “(...) falta de elasticidade da aristocracia agrária diante das estruturas e dinamismos econômicos que nasciam e se expandiam através da reorganização e desenvolvimento da economia urbana (...)” (FERNANDES 1975, 169). A tendência vista no país na segunda metade do século XIX era de aumento da população urbana e concentração dessa população em determinadas cidades, principalmente na capital do Império. O aumento da importância das cidades no contexto econômico brasileiro da época fez com que, lentamente, a aristocracia agrária se submetesse aos interesses da burguesia urbano-comercial, não apenas por interesses próprios, mas até mesmo por necessidade -- quando, por exemplo, o excedente econômico da produção agrária era redirecionado para o próprio comércio e para o mundo dos negócios urbanos. Em conseqüência,

(...) apesar da hegemonia social e política dos interesses senhoriais, ou de sua significação básica para o próprio crescimento da economia urbana, a ordem social escravocrata e senhorial revelou-se incapaz de absorver e de regular, estrutural e dinamicamente, os processos econômicos que ela desencadeava (...). O “novo setor econômico” expandiu-se de forma relativamente caótica e indisciplinada, já que apenas algumas de suas fases e efeitos podiam ser, efetivamente, controlados a partir de dentro e segundo critérios ou interesses estabelecidos pela ordem social existente. (...) (FERNANDES 1975, 169-170)

É nesse contexto de criação de uma nova ordem capitalista que o sentimento de nação tem importância fundamental para a consolidação dessa própria nova ordem, principalmente a partir da proclamação da República.

(Continua na próxima postagem)

Referências bibliográficas:

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. 11ª Ed. 2 vol. Brasília: Ed. UnB, 1998.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Brasília: Ed. UnB, 1981.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 19ª Ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

HISTORIANET. O processo de independência do Brasil. Disponível em: http://www.historianet.com.br/main/conteudos.asp?conteudo=3. Acessado dia 14 de janeiro de 2003.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 22ª Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.


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