22 de setembro de 2007

Formação econòmica do Brasil (VIII)

Para finalizar a série sobre a formação econômica do Brasil, apresento abaixo as idéias de outro autor referentes a um período específico (séc. XIX) e sobre um tema específico: a relação da economia com a educação.

Mesmo com uma gigantesca oferta de terras e de relações entre estas e o trabalho, a produtividade do trabalho brasileiro no século XIX pode ser caracterizada como de baixa eficiência. Pode-se afirmar que esse baixo nível de produtividade dá-se em decorrência dos baixos níveis técnicos encontrados no país, além dos altos custos com o transporte das regiões produtoras para as regiões consumidoras ou regiões canalizadores da exportação. Apenas a título de exemplo, os custos de transporte eram tão elevados na região cafeeira que terça parte do valor do café era consumida com o transporte. No caso da região cafeeira em particular, esse problema resolveu-se em parte logo após a construção das estradas de ferro. Os setores mais desenvolvidos e mais produtivos eram aqueles que se dedicavam exclusivamente para a exportação. No entanto, esses setores possuíam grandes falhas de mercado, para pouco citá-las, a concentração de terras nas mãos de poucos empresários, acarretando em uma maior disparidade na distribuição de renda da região em questão.

Com relação a educação do Brasil no século XIX, as matrículas efetivadas no nível primário no de 1857 não ultrapassara 1% da população do país. Somente a partir da segunda metade desse século que o número de matriculas no nível primário de ensino começou a elevar-se, e essa elevação foi, por sinal, consideravelmente alta. Porém em termos absolutos, o número de pessoas com idade escolar permaneceu baixo. A rápida elevação no número de matrículas nas escolas primárias a partir da segunda metade do século XIX deparou-se com a precariedade do desenvolvimento do ensino no país, pois pouco se investia na educação por parte do governo. A educação promove um impacto de larga escala no desenvolvimento econômico, tendo em vista que essa promove um progresso técnico da economia, tanto no âmbito da produção quanto no âmbito da melhoria do sistema econômico em si. A inovação técnica promovida pela educação, e sua difusão necessitava mais do estoque de capital humano do país do que do fluxo de pessoas alfabetizadas.

A estrutura social brasileira no período analisado tem sido conceituada a partir da idéia de uma dicotomia (senhor e escravo). Porém, Leff destaca que essa concepção excluí a grande quantidade de pessoas dentro de um estrato intermediário (grileiros, meeiros e pequenos fazendeiros). Essa classe, por depender de oportunidades e alternativas para sobreviver, empregava-se quase que totalmente para a produção do mercado interno ou para a produção de subsistência. O setor agrícola interno brasileiro tinha uma fundamental importância na economia do país na medida em que esse setor era o que estruturava a economia junto com as exportações e, além disso, esse setor tinha um forte peso na economia global, e o seu crescimento econômico em baixa escala diminui o desenvolvimento econômico agregado.

A inexistência de documentos e estimativas a cerca da renda nacional brasileira dificulta o estudo desse aspecto econômico, com isso os estudos realizados a respeito do crescimento da renda na economia são em grande parte inadequados.

Em quase todo o século XIX a renda per capita brasileira obteve mesmo que baixo um crescimento observável. A renda cresceu juntamente com a população proporcionando um aumento relevante no produto agregado. A região que maior se desenvolveu nesse aspecto foi sem sombra de dúvidas a região cafeeira, e isso proporcionou-lhe um maior destaque com relação aos estudos da renda per capita brasileira. Vários modelos de como calcular o crescimento da renda per capita foram utilizados, e o principal deles diz que a taxa percentual de mudança da renda no tempo é igual à soma das taxas de mudança dos meios de pagamento deflacionados e da velocidade de circulação da renda monetária. A renda brasileira como um todo não cresceu mais do que a taxa de aumento demográfico do país (1,8% ao ano), porém a renda per capita obteve um elevado aumento de acordo com esses modelos. Com relação a inflação conclui-se por meio de cálculos grosseiros, devido aos motivos anteriormente mencionados, que a inflação empreendida no Brasil entre os anos de 1822 e 1913 foi de 2,5% ao ano.

É importante separar as regiões Sudeste e Nordeste para a obtenção de dados mais precisos, já que estas regiões possuíam disparidades muito fortes em suas economias, e suas atividades de exportação e de produção doméstica passaram por experiências bastante diferenciadas.

Referências bibliográficas:

LEFF, Nathaniel H. "Uma Visão Geral" e "O Ritmo do Crescimento da Renda". In: _____. Subdesenvolvimento e desenvolvimento no Brasil: estrutura e mudança econômica, 1822-1947. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1991. Capítulos 2 e 3 respectivamente, p. 17-53.


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