1 de abril de 2008

Ciência e política, duas vocações (II)

(Continuação da postagem anterior.)

Entretanto, em nossos dias, o desenvolvimento da função pública exige um corpo de funcionários altamente capacitados, intelectuais especializados que se preparam por vários anos antes de assumir uma função. Neste ponto, surge a honra corporativa, com destaque para a integridade. Não fosse isto, poderíamos ter uma enorme corrupção.

A origem desta evolução está no século XVI, quando se começou a exigir funcionários especializados para os domínios financeiro, do exército e da justiça. Com isto, além da crescente importância do poder do príncipe, aumentava-se também a importância do seu "gabinete".

Sempre houve, em todas as partes do mundo, conselheiros que influenciavam os príncipes. Estes conselheiros tinham grande autoridade. Contudo, com a evolução dos regimes políticos, este mesmo corpo de conselheiros passou a exigir mais espaço na direção do Estado. Em princípio, o corpo de conselheiros estava sob a égide do príncipe, mas foi aí que começaram a surgir as propostas, contrapropostas e votações em relação aos assuntos políticos pertinentes ao reino. Esta luta latente entre os funcionários especializados e a autocracia do príncipe pode ser vista em toda parte.

Com o surgimento do parlamento, este estado de coisas alterou-se. Os funcionários especializados e o príncipe, que de certa forma lutavam entre si pela dominação do poder, uniram-se contra o parlamento, que tinha por objetivo obter o poder. Mas por quê? Simplesmente porque alguns funcionários tinham interesse em subir de posição na sua carreira. Por outro lado, o monarca queria nomear seus ministros a seu bel-prazer. Por isto, aqueles que antes lutavam entre si uniram-se, buscando assegurar unidade política e enfrentar o Parlamento. Com esta união entre o monarca e o funcionalismo, surgiu a figura de ministro-funcionário, que era a pessoa encarregada de dar explicações aos parlamentares, opor-se aos projetos que estes apresentassem ou negociar com os partidos.

Em alguns países, entretanto, o Parlamento conseguiu seu objetivo e ascendeu ao poder. Tal é o caso da Inglaterra. Havia, todavia, a necessidade de afirmar sua autoridade interna e de orientar a política exterior, papel executado pelo líder do partido dominante, que se tornava o chefe do gabinete. Já nos Estados Unidos (e nos países influenciados pelo mesmo), o chefe supremo é escolhido através de sufrágio universal e direto, e é este chefe quem nomeia todo o conjunto de funcionários; neste caso, depende do Parlamento apenas para assuntos relativos a orçamento e legislação.

Esta transformação da política em uma empresa exigiu a divisão dos funcionários em duas categorias: funcionários de carreira e funcionários "políticos". Estes últimos caracterizam-se pela sua disponibilidade, ou seja, pode-se deslocá-los à vontade. Já os funcionários de carreira não podem ser movidos. Outro aspecto do funcionário político é que ele pode perder seu emprego quando da mudança da maioria parlamentar, ou na mudança de um governo a outro. Estes funcionários são responsáveis pela administração interna, ou seja, pela manutenção da ordem no país.
Outra relação entre o funcionário político e o chefe político está em que o primeiro deve exercer sua função sem questionamentos, não deve fazer política exatamente devido à sua vocação: deve administrar de forma não partidária, deixando a política, o tomar partido, a luta e a paixão para o homem político, o chefe político. A este cabe responsabilizar-se pessoalmente pelo que faz. Isto é o que garantirá a eficácia política.

Nos Estados constitucionais do Ocidente, o demagogo tem sido o principal chefe político. Isso porque ele faz uso do discurso e, principalmente, da palavra escrita para alcançar seus objetivos. Por isto, o maior representante da demagogia é o jornalista. Contudo, a influência dos jornalistas na política está cada vez menor, devido à falta de disponibilidade dos mesmos. A necessidade de ganhar a vida escrevendo artigos diários faz com que o jornalista não tenha tempo para dedicar-se à política. Em seu lugar, está em ascensão o magnata capitalista, que tem condições econômicas de sobreviver e, consequentemente, tem tempo para dedicar-se ao poder.

Na vida política, os cidadãos podem ser divididos em duas partes: elementos politicamente ativos e politicamente passivos. Os primeiros são aqueles que, de uma forma ou de outra, interessam-se pela ascensão ao poder e lançam suas candidaturas a alguma coisa, enquanto que os passivos são aqueles que apenas votam. São estas as condições indispensáveis à existência de qualquer partido político.

No início, os partidos políticos não passavam de conjuntos de dependentes da aristocracia. Vida política só havia de fato no decurso do período eleitoral. Não demorou, no entanto, a ser sentida a necessidade de uma maior coesão dos partidos. Há tempos, poucos eram os que faziam da atividade política sua ocupação principal: era em geral uma segunda ocupação. A dominação era exercida pelos homens de prol ou pelos parlamentares, fato que se opõe à estrutura e organização moderna dos partidos, frutos da democracia, do sufrágio universal, da necessidade de recrutar e organizar as massas e da evolução cada vez mais rígida no topo. Ocorre a retomada da direção da empresa política pelos homens que fazem da política sua principal atividade, mantendo-se afastados do Parlamento. São os "empreendedores", ou funcionários dos partidos, com posições fixas. É uma acentuada democratização tomando forma: não é mais o grupo parlamentar ou os homens de importância local que decidem as candidaturas e os programas: essas tarefas cabem agora aos partidos e seus militantes.

(Continua na próxima postagem.)


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