14 de abril de 2008

Partidos e sistemas partidários brasileiros (II)

(Continuação da postagem anterior.)

Os Partidos da Década de 1930

Os partidos tiveram um período tumultuado no início da década de 1930. A política dos governadores decaiu e começa o reaparecimento da mentalidade de partido nacional. Os primeiros esforços foram em direção a uma reforma no sistema eleitoral, pois de acordo com o vigente não era possível formar partidos nacionais eficazes.

João Cabral, um dos juristas que dedicaram-se à questão, propôs a representação proporcional, a instituição do voto secreto e da Justiça Eleitoral. O Partido Democrático Nacional foi fundado com o objetivo de fazer a reforma política, mas não pelas reformas sociais, pois sua cúpula representava elementos da elite.

Mantiveram-se os partidos estaduais, que lançavam chapas contra os de oposição, formados pelos derrotados da eleição de 1930. Além disto, foram instituídas a representação proporcional, a Justiça Eleitoral, o voto secreto e o voto feminino.

Todavia, ainda existiam problemas para a formação de partidos eminentemente nacionais. Ao sistema de representação proporcional, opunha-se o sistema de representação profissional, de cunho fascista. Desta forma, havia dois tipos de partidos: aqueles permanentes e os transitórios, que formavam-se apenas para disputar as eleições. Outro problema era que qualquer um poderia ser candidato, independentemente de ter ou não partido: bastava apenas um abaixo-assinado com um número mínimo de assinaturas.

O problema não era a falta de partidos, pois existia um oficial em cada Estado e mais dois ou três de oposição, também em cada Estado. Porém, dentro deste sistema partidário que procurava aparentemente manter a sobrevivência de antigos hábitos políticos, havia uma nova força que defendia os direitos dos trabalhadores e da classe trabalhadora. Havia representantes do chamado partido Socialista Brasileiro distribuídos em cada Estado.

Apesar de o Partido Socialista ter uma representação reduzida, ele contribuiu para a evolução do sistema partidário em dois aspectos: elaborar um programa realmente nacional, sem interesses estaduais, e concentrar sua ação partidária nas necessidades concretas do povo, ao invés de ficar apenas no debate teórico. Devido ao debate em torno da questão social, surgiram duas correntes: uma esquerdista, a Aliança Nacional Libertadora e a outra de direita, a Ação Integralista Brasileira.

Em 1937, houve um aquecimento em torno do sistema partidário, devido às eleições de 1938. De um lado, o candidato "semi-oficial" José Américo de Almeida, e do outro candidato de oposição Armando Salles de Oliveira. Embora a candidatura de José Américo não organizasse um partido político formalmente, esta campanha foi uma tentativa de mobilizar o eleitorado em duas correntes. Contudo, estas atividades partidárias tiveram seu fim com a imposição do Estado Novo.

A Experiência Multipartidária: 1945-1965

Em 1943, surgiram manifestações em favor do retorno do sistema democrático constitucional e das eleições. Este desejo foi manifestado também dentro das Forças Armadas.

Vargas, então, regulamentou as eleições para 2 de Dezembro de 1945. Contudo, antes desta regulamentação, a movimentação partidária já havia recomeçado. Pode-se perceber quatro grupos distintos: políticos do período pré-1930; dissidentes dos golpes de 1930 e/ou 1937; a esquerda socialista; e alguns representantes das oligarquias rurais do Nordeste.

Desta frente anti-getulista, surgiu a União Democrática Nacional (UDN). Contudo, vários outros integrantes desta frente deixaram-na para a criação de outros partidos, tais como o PR, o PCB, o PSP, o PL, o PSB e a ED.

As forças getulistas iniciaram, então, a criação do PSD. Além deste, foi criado também o PTB, para angariar apoio a Vargas e Dutra entre as massas populares dos grandes centros industriais.

(Continua na próxima postagem.)

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