18 de abril de 2008

Partidos e sistemas partidários brasileiros (V)

(Continuação da postagem anterior.)

Perfil da ARENA

A maioria dos deputados veio dos setores de agricultura (Minas e Centro-Oeste), profissões (Rio Grande do Sul, Norte e Rio), ensino (Rio e Rio Grande do Sul) e comércio-bancos-finanças (Norte). Exibe mais localismo, mas menor nível educacional. Os deputados arenistas do Rio Grande do Sul, Minas e Rio tiveram carreiras mais longas e chegaram à Câmara mais velhos, em contraste com os colegas do Centro-Sul e Nordeste. Ocuparam tanto cargos administrativos quanto eleitorais.

Perfil do MDB

O MDB era formado principalmente por advogados, homens de negócio e funcionários públicos. Contrariamente à ARENA, seus componentes tinham mais condições para a mobilização e comunicação política. Tinha um baixo localismo, mas o nível educacional era mais alto.

Seus integrantes têm carreiras mais curtas e chegaram à Câmara mais novos que os arenistas, e possuem mais cargos eletivos do que administrativos, comparando-se com a ARENA.

Considerações Sobre o Bipartidarismo Brasileiro

Em um primeiro momento, o sistema partidário pode ser considerado hegemônico, pois a ARENA dominava a Câmara. Depois, podemos classificar o sistema como predominante, pois o domínio da ARENA diminuiu mas ainda era majoritário.

Contudo, a sociedade brasileira conscientizou-se durante o período, e escolheu o partido de oposição para expressar seus sentimentos. Isto fez com que a representação do governo na Câmara fosse reduzida nas eleições de 1970, quando o critério mudou de número da população para o número de eleitores.

O Retorno ao Pluripartidarismo, 1980

No segundo semestre de 1978, foi aprovado um plano de governo extinguindo o AI-5 e propondo uma reforma partidária. Esta reforma aconteceria "de cima para baixo", como das outras vezes.

A maioria maciça dos deputados de ambos os partidos apoiavam o retorno ao sistema pluripartidário. Contudo, durante o ano de 1979, houve uma mudança nos planos: o partido do governo, que seis meses antes era menos favorável à reformulação partidária, agora queria dissolver os partidos e apressar a reforma. E a oposição, que era favorável, à reforma, agora era radicalmente contra.

O problema era que na ARENA havia duas facções: uma "fiel" ao governo e outra "dissidente". Mas estes eram dissidentes em nível estadual, e não conseguiriam formar outro partido em nível nacional. Este novo partido não seria de oposição, e sim de apoio moderado.

Houve uma tentativa de reestruturar um novo PTB, mas não foi concretizada esta idéia. Tentou-se criar também o PP, baseado em arenistas dissidentes e emedebistas moderados. Contudo, com a morte inesperada de Petrônio Portella, o governo conseguiu esvaziar o PP em Minas, mas sua atuação no resto do País conseguiu torná-lo um partido de extensão quase nacional, faltando representação em apenas 4 estados.

O PT surgiu da idéia da criação de um partido "de baixo para cima". O objetivo era esquecer as soluções ditas trabalhistas e utilizar as idéias sindicalistas para fortalecer o partido. O único problema ocorreu quando elementos da "Convergência Socialista" tentaram tomar conta das reuniões e impor sua linha ideológica ao novo partido.

Até então, o ex-MDB já tinha perdido 70 dos seus 189 integrantes para a formação do PP, PTB e PT, fora os que foram para o partido do governo. Com isto, o PMDB ficou reduzido.

O novo partido do governo, o PDS, nasceu fortalecido, pois 89,3% de seus integrantes eram da ARENA. Assim, perdeu bem menos que o ex-MDB, dividido em 4 facções. Assim, o governo consegue uma maioria na Câmara, ainda que apertada.

Considerações Sobre o Novo Pluripartidarismo

A nova organização político-partidária após 1979 obedeceu primariamente a fatores históricos, além do fundo político. Ela seria classificada como pluralismo moderado, com a existência de 4 partidos predominantes.

Vale ainda relembrar que o sistema multipartidário foi extinto e o bipartidarismo implantado em 1965 em função da necessidade de estabilizar o sistema político e assegurar uma ampla maioria disciplinada no Legislativo para garantir a continuidade dos programas.

Assim, embora tivesse maioria no Congresso, esta não era tão obediente. O sistema pluralista foi adotado não porque era melhor, mas porque o bipartidarismo era ruim na época, pois a polarização entre governo e oposição faria com que as votações tornassem um plebiscito. Com o pluripartidarismo, o governo objetivou fragmentar a oposição e obter vitórias mais fáceis.

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