13 de junho de 2008

Da circulação simples à essência do sistema (II)

(Continuação da postagem anterior.)

2. Capital: uma forma social

De um modo geral, a economia política conceitua capital como sendo: 1) ora uma soma de valores de troca e 2) ora simplesmente trabalho acumulado.

Qualquer uma dessas duas definições que se tome é insuficiente para expressar o verdadeiro conceito de capital. Marx explica por quê. "Toda soma de valores é um valor de troca e todo valor de troca é uma soma de valores. Por adição simples não se pode passar do valor de troca do capital. Na mera acumulação do dinheiro ainda não se inclui a relação de autovalorização."

A outra definição -- capital é trabalho acumulado -- se bem expressa que capital é trabalho objetivado que serve como meio para nova produção, faz do capital uma necessidade eterna que rege por igual toda forma social de produção. Marx argumenta que quando se toma em consideração a simples matéria do capital, se prescinde da determinação formal que faz dessa matéria capital. A outra determinação da definição citada acima é que se abstrai totalmente a substância material dos produtos e se considera o trabalho passado com seu único conteúdo.

Partir diretamente do trabalho acumulado seria considerar que o capital regeu por igual todas as formas de sociedade. Como próprio Marx diz: "é tão impossível passar diretamente do trabalho ao capital, como passar diretamente das diversas raças humanas ao banqueiro ou da natureza a maquina a vapor". Sendo assim, no conceito de capital deve-se acentuar sua determinação formal. O ponto de partida deve ser o trabalho acumulado, mas não simplesmente qualquer tipo de trabalho, e sim trabalho historicamente determinado: trabalho abstrato. Trabalho, portanto, dissociado de todos os meios e objetos de trabalho, e que, por isso, é considerado como único meio de criar riqueza.

Mas é preciso esclarecer que trabalho acumulado, aqui, é trabalho criador de valor que busca se valorizar. Valor que cria mais valor. Portanto, o conceito de capital não pode ser derivado diretamente do trabalho, e sim do valor, visto que este é a forma assumida pelo trabalho na sociedade capitalista.

3. O Capital: uma relação privada consigo mesmo

3.1. A auto-conservação do capital na e por meio da circulação

Marx diz que, para se chegar à categoria capital, deve-se partir do valor, concretamente do valor de troca já desenvolvido, isto é, do dinheiro. Mas, na circulação simples, o dinheiro, é um mero meio de troca, é um instrumento passivo, ou melhor, não é um movimento que se autodetermina.

E na circulação que o dinheiro recebe suas várias determinidades. Quanto a isso, Marx não deixa nenhuma dúvida, quando diz que "...as distintas determinidades formais que o dinheiro adquire no processo de circulação não são nada mais do que a cristalização das alterações de formas das próprias mercadorias, alterações de formas estas que, por sua vez, não são outra coisa do que a expressão objetiva das relações sociais em movimento, pelos quais os possuidores de mercadorias realizam seu metabolismo."

Na sua função de meio de troca, o dinheiro descreve o ciclo M -- D -- M. Como valor de troca absolutizado, seu ciclo é D -- M -- D. É dessa última função que se deve derivar o conceito de capital. Porque nesse ultimo ciclo tem-se apenas a forma econômica, a determinação formal da riqueza, e esse é o aspecto que se deve acentuar no conceito de capital. Que o primeiro ciclo, M -- D -- M,, não pode ser o ponto de partida para se chegar ao conceito de capital é claro. Esse ciclo tem como finalidade o valor de uso, portanto, um conteúdo material e não formal.

Na forma inversa, D -- M -- D, o comprador gasta dinheiro para como vendedor receber dinheiro. Com a compra ele lança dinheiro na circulação, para retirá-lo dela novamente pela venda da mesma mercadoria. Ele, o capitalista, libera o dinheiro com a intenção de apoderar-se dele novamente. Ele é portanto apenas adiantado. O dinheiro só se transforma em capital, e assim se conserva, precisamente pelo movimento através do qual a mercadoria nega o dinheiro e o dinheiro nega a mercadoria.

3.2. O processo de reprodução do capital

A passagem do momento da conservação para o da reprodução do capital é um sério problema para a econômica política, que acredita que tal passagem, senão impossível, resulta em difícil solução. Como então o capital no seu movimento de conservação pode incluir o momento da sua reprodução? Imaginado, como faz Marx, que os capitalistas comprem suas mercadorias mais baratas para venderem mais caras, o que daí se pode esperar é que ninguém ganha nem perde adotando tal procedimento. Marx explica: "admita-se agora que seja permitido aos vendedores, por um privilégio inexplicável, vender a mercadoria acima de seu valor, a 110 quando ela vale 100, portanto com um aumento nominal de preço de 10%. O vendedor cobra uma mais-valia de 10. Mas depois de ter sido vendedor, ele se torna comprador. Um terceiro possuidor de mercadorias encontra-o agora como vendedor e goza por sua vez do privilégio de vender a mercadoria 10% mais cara. Nosso homem ganhou 10 como vendedor para perder 10 como comprador.O todo acaba redundante no fato de que todos os possuidores de mercadorias vendem reciprocamente as suas mercadorias 10% acima de seu valor, o que é inteiramente o mesmo que venderem suas mercadorias por seus valores".

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