17 de setembro de 2008

Privatização na Rússia (I)

Dando continuidade à série de postagens sobre a Rússia, apresento um novo tema: as privatizações ocorridas naquele país durante a década de 1990.

RESUMO

O presente trabalho analisa o processo de privatização ocorrido na Rússia após o fim da União Soviética. O período analisado vai de 1992 a 1998, época onde o processo de privatização se dividiu em duas partes: a primeira indo de 1992 a 1995 e a segunda de 1995 a 1998.

Para a melhor compreensão do conteúdo apresentado, o trabalho está dividido em três partes. A primeira trata da contextualização histórica do momento vivido por aquele país no final da década de 80 e durante a década de 90. A segunda parte trata dos aspectos teóricos envolvidos no trabalho acadêmico, enquanto que será na terceira parte onde serão apresentados os resultados atingidos pelo trabalho.

INTRODUÇÃO

Com o fim da União Soviética em 1991, doze novos países surgiram no cenário internacional (devemos nos lembrar de que a Letônia, a Estônia e a Lituânia já eram independentes). Dentre esses novos países, o mais importante é a Rússia, que já ocupava lugar de destaque dentro da própria União Soviética, por ser a maior das repúblicas que formavam o antigo país. A Rússia era a maior não só em extensão territorial mas também em recursos naturais, em população, em desenvolvimento industrial, em recursos tecnológicos e em materiais bélicos, dentre outros.

As transformações econômicas ocorridas na Rússia no início da década de 90 foram sistêmicas, isto é, foram parte de um processo global de transformação que marcou a mudança do sistema socioeconômico anteriormente vigente, além de mudanças também no sistema político russo. Expressaram, nos planos da economia e da política, o processo de passagem de um modo de funcionamento para outro, com a reconstrução do quadro institucional em que se realizavam as atividades econômicas e a atividade política. Na linguagem corrente, significaram a transição da economia centralmente planejada para uma economia de mercado, além da introdução de mecanismos considerados democráticos no sistema político do país. Vale destacar que essas transformações ainda estão ocorrendo.

Mesmo que seu início tenha se dado ainda durante a Perestroika, estas transformações só começaram a se efetivar depois do fim do obstáculo político representado pela detenção do poder político pelo Partido Comunista. Até então, as transformações no modo de funcionamento da economia e da política se realizavam dentro do sistema socialista vigente, em um processo de reformas parciais tendentes a aperfeiçoá-lo. A própria Perestroika, como um programa de reconstrução global do sistema, pretendeu fazê-lo sem ultrapassar seus limites. Nessas condições, assume-se que o processo de transformações ganhou pleno desenvolvimento a partir de 1992, após a dissolução da URSS, quando a Rússia viu-se livre das “amarras” a que estava condicionada, em seu processo de mudança, pelo sistema institucional soviético a que estava vinculada, e os seus dirigentes assumiram como objetivo explícito a modificação do sistema.

As transformações econômicas foram, então, objeto de duas linhas de atuação: um programa de ajustamento econômico, que visava a correção dos desequilíbrios existentes no funcionamento da economia russa; e um programa de reformas estruturais, centrado na privatização. Vale lembrar, porém, que a Rússia é um país que não faz parte do “mundo ocidental”. Por este motivo, as análises a serem feitas neste trabalho seguirão a metodologia apresentada por Bobrow & Dryzek, mas poderá haver momentos onde o inter-relacionamento das diversas categorias apresentado por este autor se fará necessário. Além disso, é importante termos, ao menos, uma noção dos acontecimentos turbulentos pelos quais passou a Rússia entre 1991 e 2000, para que possamos compreender corretamente o conteúdo deste trabalho.

O trabalho será dividido em três partes. Na primeira, pretendemos fornecer uma contextualização histórica com os principais acontecimentos políticos e econômicos durante o processo de privatização na Rússia, para que possamos compreender o “clima” no qual tal processo se realizou. Na segunda parte, pretendemos apresentar os marcos teóricos sobre os quais o trabalho estará fundamentado, no que se refere aos paradigmas de políticas públicas analisados até o momento. Por fim, na terceira parte apresentaremos os resultados da política pública de privatização na Rússia, aplicando os conceitos teóricos apresentados na segunda parte à conjectura histórica apresentada na primeira parte.

(Continua na próxima postagem.)

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