15 de outubro de 2008

Privatização na Rússia (XIV)

(Continuação da postagem anterior.)

STAKEHOLDERS E ATORES

A segunda caracterização que temos de fazer refere-se aos atores envolvidos no processo de privatização na Rússia. Para tanto, gostaríamos de utilizar a definição dada por Kifordu: “Um determinado indivíduo é ator social quando ele representa algo para a sociedade (para o grupo, a classe, o país), encarna uma idéia, uma reivindicação, um projeto, uma promessa, uma denúncia” (Kifordu, 1995, 6). Assim, distinguimos como atores da primeira fase da privatização (“privatização por cupons”) os seguintes atores:

- Governo: de acordo com a própria definição dada anteriormente de que a política de privatização foi governamental, foi o governo o principal agente da política pública na sua primeira fase. Foi este ator que canalizou as opiniões e idéias em torno desse assunto até concretizar a formulação, a decisão e a implementação da política pública.
- “Diretores vermelhos”: estes atores nada mais eram do que os antigos diretores de empresas estatais soviéticas e que tiveram papel fundamental na aplicação prática da política de privatização. Devemos nos lembrar da importância desses atores ao analisarmos o grau de participação dos mesmos na implementação da política pública, além de considerar que a grande maioria dos “diretores vermelhos” se beneficiou pessoalmente com o projeto de participação ao utilizar informações valiosas do decorrer do processo em seu benefício próprio.
- População: a participação da população na primeira fase da privatização foi moderadamente ativa. Em um primeiro momento, poderíamos acreditar que a participação foi contundente e importante, pois a população recebeu os vouchers que davam direito à mesma de comprar partes das empresas. Porém, ao verificarmos a incapacidade prática de agir das “pessoas comuns”, vemos que sua influência e sua participação no processo não foi tão profunda quanto tinha sido idealizada teoricamente.

Na segunda fase (“privatização por ações”), temos os seguintes atores:

- Governo: mais uma vez, o principal ator no processo de privatização na Rússia foi o governo, que iniciou a formulação, a decisão e a implementação nessa segunda fase, ao ceder as empresas estatais como garantia referentes aos empréstimos feitos pelos oligarcas.
- Oligarquia: a oligarquia russa foi o segundo ator na segunda fase da privatização. Descendendo diretamente dos antigos “diretores vermelhos”, a oligarquia possuía – e ainda possui – muito mais influência do que estes antigos diretores, influenciando de forma decisiva as políticas sociais e econômicas do governo russo.
- Parlamento: o Parlamento pode ser considerado um ator fundamental na segunda fase da privatização, pois foi este ator que se opôs às políticas neoliberais implantadas por Yeltsin. Além disso, o Parlamento visava a defender os interesses da sociedade russa, opondo-se às verdadeiras negociatas ocorridas entre o governo federal e os oligarcas, durante a aquisição das empresas por meio da “privatização por ações”.

Além desses atores principais, temos também os stakeholders, que são todos aqueles que participaram direta ou indiretamente da aplicação da política pública. No caso da privatização russa, os stakeholders são vários: governantes das diversas repúblicas, regiões autônomas, territórios e cidades dentro da Federação da Rússia; chefes das agências envolvidas no projeto, como por exemplo o Ministério das Relações de Comércio Exterior, o Ministério da Economia, o Ministério da Indústria, o Ministério de Combustíveis e de Energia, o Banco Central e o Comitê para a Administração do Patrimônio Estatal, dentre outros departamentos. Estes, porém, não foram decisivos na aplicação da política pública propriamente dita, apesar de terem influenciado a mesma em alguma das suas fases (criação, implementação, avaliação, etc.).

ATIVIDADES E AÇÕES DO PROCESSO

Devido à instabilidade política geral e à falta de coerência na divisão dos poderes entre vários níveis e áreas do poder, toda a agenda da privatização estava atrasada (a elaboração do programa de privatização foi planejado para iniciar em primeiro de setembro de 1991) e as regulações necessárias que completariam a lei de privatização (planejada para primeiro de agosto de 1991) não existiam. Então, o que aconteceu foi que, até o final de 1991, não havia instrumentos específicos para a privatização, ou um conceito de privatização como um todo, e como resultado o que pudemos observar foram processos espontâneos de todos os tipos.

(Continua na próxima postagem.)

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