22 de outubro de 2008

Privatização na Rússia (XVII)

(Continuação da postagem anterior.)

Assim, tendo-se em mente a ideologia neoliberal, era importante a reformulação de todo o sistema produtivo russo, além da criação de um sistema financeiro; precisava-se reduzir a influência do Estado na economia, por meio das privatizações, por exemplo; era necessária a manutenção das contas públicas em ordem, o que foi feito não só pelos cortes de investimentos estatais mas também pela reformulação de leis e códigos com o objetivo de se alterar a legislação vigente; criou-se novas estruturas institucionais e legais para dar apoio a este sistema político e econômico nascente; e buscou-se fazer tudo isso com o apoio da população, sem a qual seria inviável a realização do projeto – pois a “participação ativa” da população serviria para mostrar ao Ocidente, principalmente, que os russos apoiavam o projeto de seus governantes.

Outro valor informal foi a necessidade de se beneficiar determinados grupos em detrimento de outros, como meio de se obter estabilidade política e econômica no país. Assim, na primeira fase da privatização, os beneficiados foram os antigos diretores vermelhos e também investidores estrangeiros; já na segunda fase, os beneficiados foram os oligarcas, que inclusive tiveram muita influência na manutenção do status quo político, com o apoio maciço que deram a Yeltsin para sua reeleição em 1996.

Um terceiro valor informal era a extrema confiança que os líderes russos tinham na economia de mercado, crendo que a sua simples adoção seria fundamental para o fim dos problemas russos. Essa confiança foi expressa por meio do Programa Radical de Construção da Economia de Mercado e de Estabilização Econômica, que visava a implantação de uma economia de mercado o mais rápido possível por meio de uma “terapia de choque”, onde os preços foram liberados e novos mecanismos de mercado inseridos de uma hora para outra na economia russa.

No que se refere aos valores formais, podemos dizer que o tempo para todos eles foi associado à venda das empresas estatais. O processo de privatização teve uma duração específica, e durante esta duração os ideais de construção de uma nova sociedade mais justa e igualitária, onde o “bem comum” seria atingido, estava presente. Já a transparência do processo não teve muito destaque, “participando” apenas no início da privatização. Também a busca da eficiência do governo não continuou sendo um valor importante, pois o processo de privatização se desregulou e perdeu seus objetivos iniciais de redistribuição da renda e da propriedade.

Por outro lado, temos os valores informais permanecendo sempre presentes da privatização, e em alguns momentos estes mesmos valores informais tornaram-se prioritários na condução da política de privatização. No processo de privatização, diversos erros foram cometidos – não só erros de cálculo dos resultados, mas também erros de implantação da política. O próprio fato de haver certos grupos sociais que se beneficiaram mais com a privatização do que outros já indica a preponderância desses valores informais na condução da política, não só na questão do tempo mas também na questão da prioridade dada aos mesmos.

Com relação à quantidade aplicada desses valores, gostaríamos de destacar dois, sendo um formal e um informal. Em relação ao valor formal, temos uma vontade constante por parte do governo de garantir a venda das empresas. Assim, podemos afirmar que a quantidade do valor “necessidade de venda” foi o maior durante todo o processo, já que o mesmo esteve sempre presente na pauta de atividades do governo. Por outro lado, o valor informal “benefício de determinados grupos” também esteve sempre presente, com o efetivo benefício de determinados grupos – os oligarcas – em detrimento de outros grupos.

DIMENSÕES DO CONTEXTO

Para podermos verificar qual a influência do contexto dentro do processo de privatização, é necessário dividir este contexto em cinco itens, de acordo com a classificação feita por Bobrow & Dryzek (1987, 203):

- Complexidade e incerteza;
- Potencial de feedback;
- Controle;
- Estabilidade;
- Audiência.

(Continua na próxima postagem.)

Postar um comentário