3 de novembro de 2008

A Rússia e a paz mundial (I)

INTRODUÇÃO

Na última década do século XX, o contexto geopolítico mundial passou por profundas transformações. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas deixou de existir, fazendo com que os Estados Unidos se tornassem a única superpotência mundial.

O papel da Rússia, entretanto, que se tornou “herdeira” da União Soviética em vários aspectos, não pode ser menosprezado. Dona do segundo maior arsenal nuclear do mundo, ainda com capacidade para destruí-lo várias vezes, a Rússia passou por grandes problemas após a queda do comunismo, e muitos desses problemas influenciaram suas políticas internas de reestruturação e suas políticas externas, para adaptar-se ao novo cenário geopolítico.

Relacionando-se com tais políticas, devemos analisar a questão da paz em vista desse novo arranjo geopolítico. A Rússia conseguirá manter o equilíbrio atual entre as nações do mundo? Suas dificuldades internas poderão ser solucionadas com o menor impacto negativo possível em sua população?

Estas são perguntas para as quais este trabalho tenta trazer as respostas.

A PAZ E A CIÊNCIA POLÍTICA

Antes de entrarmos na discussão sobre os problemas de segurança no mundo e, principalmente, na Europa, nos quais a Rússia eventualmente se envolve, devido à sua localização geográfica, é necessário definirmos alguns conceitos que serão utilizados neste trabalho. Começaremos definindo o que é a paz, que é o conceito mais importante para o trabalho, e posteriormente apresentaremos o conceito de Ciência Política.

O que é paz

A palavra paz é freqüentemente utilizada pelas pessoas como uma forma de dar mais força aos argumentos utilizados pelo interlocutor, pois é difícil alguém ser contra a paz. Dessa forma, quando se pretende justificar uma ação ou uma política pública, diz-se que tais ações ou políticas públicas contribuirão à causa da paz.

Entretanto, qual é a definição correta de paz? Como uma boa política educacional colabora com a paz tanto quanto uma política de desarmamento?

O senso comum nos leva a pensar que a paz é a ausência de violência. Este princípio é verdadeiro, mas transfere o problema de se definir o que é paz. Assim, a paz é definida em função do que é violência, ou melhor, de como definimos a violência. É necessário definir o que é violência e apontar suas dimensões, para que possamos entender o que é paz.

Johan Galtung diz que “a violência está presente quando seres humanos são influenciados de tal modo que a sua realização atual, somática e mental, é inferior à sua realização potencial” (GALTUNG, 1969, p. 333). Com essa definição, rejeita-se a idéia de que a violência é apenas um dano físico causado intencionalmente por alguém.

É importante ressaltar o fato de que a violência é o que impede o indivíduo de utilizar todo o seu potencial para realizar algo. Assim, quanto maior a distância entre a realização real de uma pessoa em algum tópico e a realização potencial, ou seja, tudo o que essa pessoa poderia fazer sem nenhum impedimento, maior a violência. “Quando o potencial é mais elevado que o atual e o atual é evitável, então estamos em presença de violência” (GALTUNG, 1969, p. 334).

Este argumento nos leva a pensar em violência direta e violência indireta. Se o indivíduo, em uma guerra, for ferido ou morto, deparamo-nos com violência direta, pois sua realização atual é diretamente colocada abaixo da sua realização potencial (o indivíduo ferido irá realizar menos do que se estivesse são). Já a violência indireta ocorre quando os conhecimentos e recursos disponíveis são desviados dos esforços que podem fazer com que a realização atual aproxime-se da realização potencial. Para compreendermos melhor o conceito de violência, é importante destacarmos as dimensões que a mesma possui. Johan Galtung nos informa que a violência possui seis dimensões.

A primeira dimensão refere-se à distinção entre violência física e violência psicológica. A violência física é a mais “conhecida”, no sentido de que atua fisicamente sobre o indivíduo – ferindo-o, reduzindo sua capacidade biológica ou ainda restringindo sua liberdade de movimento. Já a violência psicológica é aquela que age “sobre o espírito. A esta última pertencem as mentiras, as lavagens ao cérebro, o doutrinamento de diversos tipos, as ameaças, etc., que servem para diminuir as potencialidades mentais” (GALTUNG, 1969, p. 337).

A segunda dimensão diferencia entre violência positiva e negativa. Este conceito é um pouco mais complicado, e pode ser explicado da seguinte forma: a sociedade atual funciona dentro de determinado padrão, com modelos a serem seguidos e objetivos a serem atingidos. Ao agir de forma a obter uma certa recompensa, baseado nestes padrões sociais, o indivíduo restringe a sua margem de ação, pois ele irá agir de acordo com padrões pré-estabelecidos, sem dar voz à sua criatividade, por exemplo. Este comportamento faz com que o indivíduo atinja os objetivos – o que é positivo –, mas isso implica em manipulação e um menor campo de ação – o que é negativo.

A terceira dimensão refere-se ao aspecto físico: existe ou não um objeto que é ferido? “Quando uma pessoa, um grupo, uma nação, exibem os meios da violência física, não se trata de violência no sentido em que alguém é atingido ou ferido, mas trata-se, porém, de ameaça de violência física e de ameaça indireta de violência mental que pode mesmo ser caracterizada como um tipo de violência psicológica, visto que ela opera uma coação sobre a ação humana” (GALTUNG, 1969, p. 339). Quando, ao invés de pessoas, são objetos que são “feridos” – ou quebrados –, também é considerado violência, posto que é uma demonstração de força como forma de intimidação.

A quarta distinção, que Galtung considera a mais importante, refere-se à seguinte questão: há ou não uma pessoa que pratica o ato violento? Se há uma pessoa que pratica a violência, esta é considerada pessoal; caso contrário, a violência é estrutural.

Por violência estrutural temos a desigual distribuição dos recursos disponíveis, com uns possuindo muito – e podendo realizar seu potencial – e outros possuindo pouco – com o atual ficando abaixo do potencial. É violência estrutural também quando o poder de decisão sobre esses recursos está mal distribuído. Como exemplo, se os homens morrem de fome quando isso é perfeitamente evitável, então é exercida violência, mesmo que não haja, nitidamente, uma relação sujeito-ação-objeto. A violência estrutural é conhecida também pela expressão injustiça social.

A quinta dimensão da violência é a distinção entre violência querida e não querida, no sentido de se determinar a culpabilidade do agente. Desta forma, a violência é considerada querida quando o agente realmente teve a intenção de prejudicar o outro, o que aumenta o grau da sua culpabilidade. Já a pessoa que causou um acidente e prejudicou outras pessoas, por exemplo, pode ter realizado uma violência não querida ou não desejada, se ficar provado que tal acidente não foi proposital.

A sexta e última dimensão da violência refere-se à violência manifesta e à violência latente. Como o próprio nome deixa claro, a violência manifesta, seja pessoal ou estrutural, é observável, enquanto que a violência latente é algo que não está ainda presente mas que pode facilmente surgir. A violência latente ocorre principalmente quando o nível de realização atual puder decrescer facilmente.

Após estas definições, é necessário fazermos alguns comentários sobre como estas dimensões se combinam. A primeira questão é que, em geral, se divide a violência entre pessoal e estrutural, e a partir daí é que são feitas as análises sobre violência. A diferença entre estas duas distinções está no fato de que “a violência pessoal manifesta-se. O objeto desta violência apercebe-se dela habitualmente e pode queixar-se, enquanto o objeto da violência estrutural pode ser levado a não se aperceber totalmente dela. (...) A violência estrutural é silenciosa, não se manifesta” (GALTUNG, 1969, p. 347).

(Continua na próxima postagem.)

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