A Rússia e a paz mundial (VIII)

(Continuação da postagem anterior.)

CONCLUSÕES

A paz e as políticas interna e externa da União Soviética

Estes são apenas exemplos de como podemos relacionar os conceitos de paz com a realidade experimentada pelo regime soviético. Há vários outros aspectos que podem ser levados em consideração, mas os mesmos tornariam este trabalho muito extenso. Tentamos mostrar, assim, alguns itens práticos que podem ser relacionados com os conceitos apresentados anteriormente.

A primeira forma de se relacionar o sistema soviético com a questão da paz – e, por conseqüência, da violência – é nos lembrando dos conceitos de violência pessoal e violência estrutural e dos possíveis problemas que os governantes podem ter ao tentar resolver estes dois tipos de violência.

É possível afirmar que a sociedade soviética resolveu, em alguns aspectos, o problema da violência estrutural. Isto é possível se analisarmos os benefícios repassados à população, como sistemas de educação, saúde, transporte, calefação e de moradia, onde a grande maioria da população tinha acesso a estes itens a um preço simbólico. Como exemplo, temos que 98% da população soviética era alfabetizada e 96% possuía o equivalente ao segundo grau brasileiro.

Por outro lado, a violência pessoal foi aumentada, principalmente nos períodos de Stalin e de Brezhnev. Durante os seus governos, os dois líderes realizaram repressões em massa, com destaque para Stalin, que ou enviava seus opositores para os gulags – campos de concentração soviéticos – ou, simplesmente, assassinava-os. Ainda, foi durante o período stalinista que ocorreu a criação das fazendas coletivas, os kolkhozes, quando milhares de pessoas perderam o direito às suas terras e outros milhares morreram de fome, devido aos confiscos de grãos utilizados para subsidiar a industrialização soviética.

Outro tipo de violência que podemos apontar no regime comunista é a violência psicológica, se levarmos em consideração o fato de que a ideologia oficial do governo era imposta à população de todas as formas possíveis – e aqueles que eram contra esta ideologia sofriam violência física e pessoal. O medo e o terror impostos à população por parte da polícia de Stalin era outro tipo de violência psicológica, pois a própria demonstração de força, ainda que esta força não seja utilizada, já é caracterizada como violência.

No campo das relações internacionais, podemos dizer que a União Soviética usava de violência contra seus “inimigos” no Ocidente: ao dar demonstrações de força, seja de forma psicológica, ao realizar um teste nuclear ou anunciar o desenvolvimento de um míssel antibalístico, seja de forma física, ao invadir Budapeste em 1956 e Praga em 1968, a URSS estava tentando impressionar os países ocidentais mostrando seu poderio bélico. O simples fato de mostrar ao inimigo o seu poder, de forma intimidatória, já é considerada uma forma de violência.

A atual política externa da Rússia

Nos dias atuais, a Rússia vem dando passos concretos no que diz respeito à manutenção da paz mundial, se considerarmos como paz apenas a ausência de guerras. O governo russo tem se empenhado em colaborar para a solução de conflitos no Oriente Médio, além de manter um bom relacionamento com os países ocidentais. As três maiores áreas de possível conflito, de acordo com a visão russa – os países da Europa oriental e as ex-repúblicas soviéticas, a região do sul da Rússia, onde está havendo um avanço de fundamentalistas islâmicos e a fronteira com a China – estão sendo mantidos sob controle, sem a intervenção de forças armadas.

A Rússia tem mantido seus compromissos no que diz respeito aos programas de desarmamento nuclear, assinados ainda durante o período da União Soviética. Tem realizado ações também no sentido de colaborar com a Bielo-Rússia, a Ucrânia e o Cazaquistão no que diz respeito ao desarmamento nuclear destes países. O país tem também diminuído seu efetivo militar, como forma de mostrar “boa-vontade” aos países ocidentais.

Na política interna, há também uma certa “boa-vontade” para a solução de problemas de ordem estrutural do Estado russo. O fim da União Soviética e a implantação do capitalismo no país desestruturaram todo o sistema político russo, situação esta que foi agravada durante o governo de Boris Yeltsin, que não tinha o apoio necessário para realizar as reformas necessárias. O novo presidente, Vladimir Putin, está conseguindo realizar as reformas necessárias, ainda que ele esteja conseguindo estes resultados verticalizando o poder do governo, isto é, centralizando as decisões no governo central.

É complicado avaliar se um país está sendo ou não violento, pois caímos novamente na questão entre violência estrutural e violência pessoal. Analisando-se apenas no que diz respeito à política e à economia, a Rússia está novamente “entrando nos trilhos”. Podemos dizer, pelo menos, que, com esta reorganização política, administrativa e econômica da Rússia, o mundo atinge uma relativa estabilidade, que se converte na manutenção da paz mundial – novamente considerando-se a paz apenas como ausência de violência física.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, 1330 p.

CNN.com. Cold War. Disponível em http://www.cnn.com/SPECIALS/cold.war/. Acessado em 20 de novembro de 2000.

FUNARO, Henrique G. M. N. & SILVA, Matheus P. As reformas dos Estados russo e brasileiro. Brasília: s. ed., 2000, 98 p (Não publicado).

GALTUNG, Johan. Violência, paz e investigação sobre a paz. In Journal of peace research, s. l., s. ed., 1969, p. 167-191, vol. VI.

GORBACHEV, Mikhail S. Perestroika: novas idéias para o meu país e o mundo. São Paulo: Best Seller, 1987, 299 p.

ENCICLOPÉDIA BRITANNICA. SALT – Strategic Arms Limitation Talks. Disponível em http://www.britannica.com/bcom/eb/article/6/0,5716,71716+1+69899,00.html. Acessado em 20 de novembro de 2000.

ENCICLOPÉDIA BRITANNICA. START – Strategic Arms Reduction Talks. Disponível em http://www.britannica.com/bcom/eb/article/7/0,5716,71717+1+69900,00.html. Acessado em 20 de novembro de 2000.

A Rússia e a paz mundial (VII)

(Continuação da postagem anterior.)

Durante o período soviético, a intensa industrialização favoreceu decisões voltadas mais para a sustentação dos objetivos geoestratégicos soviéticos do que para a eficiência econômica. Desde o fim da URSS em 1991, a estrutura decisória e a cultura gerencial herdada pela Rússia dos tempos soviéticos constituíram, ao longo da década de 90, grandes obstáculos, que o país vem conseguindo remover com dificuldade.

O programa de estabilização e de reformas profundas orientadas no sentido de estabelecer uma economia de mercado foi implantado em 1992 pelo então Ministro das Finanças, Yegor Gaidar. Este plano teve o apoio do ex-presidente Boris Yeltsin. O programa incluía privatização acelerada, reestruturação do setor estatal remanescente e reformas tributária, administrativa e bancária. As reformas aconteceram de forma lenta mas constante até 1998, quando o novo primeiro-ministro Serguei Kirienko decidiu acelerar as reformas.

Persistiram, no entanto, paralelamente ao processo de reforma, graves dificuldades sociais e econômicas. Parcela considerável dos trabalhadores permaneceu oficialmente incluída em faixas de remuneração abaixo do nível de subsistência. Os atrasos nos soldos dos militares e nas pensões constituem preocupação evidente num quadro extremamente sensível e pano de fundo dissonante com a tentativa de dar continuidade ao processo de desmantelamento do sistema soviético de subsídios à população na forma de custos simbólicos de moradia, calefação, gás, energia elétrica e transporte público, entre outros. Persistia, igualmente, a desestruturação dos serviços públicos em muitas das 89 unidades federadas.

Com problemas originados pela crise asiática de 1997, a Rússia viu-se, em agosto de 1998, em meio à crise própria de conseqüências profundas para a economia mundial, atingindo inclusive o Brasil. Nem mesmo o anúncio feito pelo FMI de um empréstimo de US$ 22,6 bilhões à Rússia conseguiu deter a evasão de capitais e a forte retração na atividade econômica russa, que conduziram à adoção de medidas, em setembro de 1998, de maxidesvalorização do rublo, de inadimplência dos pagamentos da dívida interna com vencimentos em curto prazo e da proibição temporária e parcial de pagamentos em moedas fortes ao exterior por parte de devedores privados.

Atualmente, contudo, a economia russa mostra sinais de evidente recuperação. Mesmo com a eleição do novo presidente, Vladimir Putin, as políticas financeira e fiscal continuarão prudentes. Espera-se um crescimento econômico de cerca de 3,5% em 2000, acompanhando a tendência de expressivo aumento de produção industrial, que registrou 8,1% em 1999, o maior índice desde a dissolução da União Soviética. Também o ambiente macroeconômico promete ser favorável, com uma inflação de 18 a 22% em 2000.

O presente nível de participação da Rússia na economia mundial, que atinge menos de 1% do PIB total, contrasta com a relevância estratégica desse país no cenário global. Detentora de vasto arsenal nuclear, a Rússia, no plano de sua atuação externa, defronta-se com a ambivalência gerada entre essa reduzida expressão econômica, piorada pela dependência de recursos financeiros internacionais, e pela magnitude de seu poderio militar, não obstante a relativa precariedade de determinadas forças convencionais.

O país busca o equilíbrio entre seus interesses econômicos imediatos (com os conhecidos reflexos sobre seu processo de reformas e de abertura democrática), que demandam parceria inadiável com o Ocidente, e o surto de sentimentos populares antiocidentais e, especialmente, antinorte-americanos, acentuados pela crise iugoslava. A Rússia busca, outrossim, encontrar um “modus vivendi” com a OTAN, que vem cooptando seus vizinhos e contra a qual presentemente não poderia resistir no plano militar.

Por isso mesmo, o grande ponto de apoio do discurso diplomático russo tem sido a defesa do conceito de multipolaridade. Os últimos resquícios da potência que foi a Rússia, no bojo da ex-União Soviética, se afirmam no poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas e no poderio nuclear. Quanto ao primeiro, no entanto, encontra-o recentemente neutralizado pelo novo comportamento de centros decisórios como Washington e Londres, que não hesitam em mobilizar outros locais de discussão para a conquista de seus objetivos político-estratégicos, ignorando a ONU.

A questão de Kosovo potencializou a crise de identidade russa: sentindo-se obrigada a defender na Iugoslávia laços comuns étnicos, culturais e religiosos, a Rússia defrontou-se com sua incapacidade material de frear os ataques ocidentais. Reagiu explorando, rapidamente, o filão diplomático da mediação entre as partes beligerantes. Efetivamente, no plano dos desenvolvimentos ocorridos na Iugoslávia, não se pode considerar uma via política de solução sem a interveniência de Moscou.

Pode-se, assim, observar que a tendência da política externa russa será pela valorização do mecanismo de solução pacífica das controvérsias, ancorada em seu arsenal nuclear. De imediato, ela terá de aplicar essas diretrizes nas suas vizinhanças, acabando com os surtos separatistas que ameaçam a paz na Comunidade dos Estados Independentes. Moscou está consciente de que deverá tomar a dianteira do processo de integração, buscando uma forma capaz de dirimir os restos de desconfiança que as ex-repúblicas soviéticas ainda nutrem pela Rússia. Em casos de nova falência de desempenho pela ONU, o Grupo dos Oito e a OSCE serão os foros privilegiados pela diplomacia russa para encaminhamento de seus pleitos e defesa de seus interesses. A Rússia tem insistido muito na defesa de uma nova arquitetura para a segurança européia, com menos intromissão norte-americana.

Contra o pano de fundo, por um lado, da atual coesão hegemônica do Ocidente industrializado e, por outro, dos entendimentos de natureza militar entre os EUA e o Japão em matéria de defesa na região asiática, a Rússia procura desenvolver parcerias especiais com a China e com a Índia e a encaminhar o melhor possível uma solução para sua disputa territorial com o Japão. Neste momento, são fluídos o diálogo e a cooperação entre a Rússia e estes três países, embora seja prematuro especular sobre a formação de triângulos ou outras composições formais entre eles. A Rússia procura não negligenciar, tampouco, sua responsabilidade como um dos países que dão garantias ao processo de paz no Oriente Médio, desenvolvendo, de maneira muito equilibrada, bom relacionamento tanto com Israel quanto com os países árabes.

O interesse da Rússia na África e na América Latina se vê freqüentemente obrigado a ceder lugar às prioridades na sua região vizinha, tanto na Europa quanto na Ásia. Não obstante esta conjuntura, tem sido crescente a mobilização russa vis-à-vis do Mercosul, em particular do Brasil. A atração do mercado do Cone Sul, somada à importância do Brasil como agente ativo no cenário internacional e à circunstância de terem experimentado os dois países os efeitos perversos de crises financeiras de contornos assemelhados, colocam nosso país no raio de ação diplomática russa, com o lançamento de iniciativas importantes para a expansão da cooperação bilateral em todos os campos.

(Continua na próxima postagem.)

Privatização na Rússia (XX)

(Continuação da postagem anterior.)

CONCLUSÃO

Um balanço do processo de privatização, especialmente em relação aos seus efeitos sobre a eficiência econômica empresarial, não pode ser feito de maneira isolada, tendo-se em conta o que foi dito sobre os programas de ajustamento macroeconômico mais acima e as dificuldades de adaptação das empresas ao novo mecanismo de funcionamento da economia. Deve-se considerar também que o processo de redistribuição da propriedade ainda não está concluído. São muitas, entretanto, as críticas à condução do processo, dentre as quais a de que este processo foi funcional para criar e fortalecer interesses econômicos, gerando uma oligarquia financeira que usa o seu poder econômico para exercer influência política e auferir ainda maiores vantagens nos cenários político e econômico russos.

Indo além da análise meramente formal, concluímos que o projeto de privatização ocorrido na Rússia aconteceu da pior forma possível. O primeiro ponto que queremos destacar refere-se ao ambiente institucional proposto pelo modelo de transição adotado entre 1992 e 1995. Sob o sistema socialista, havia todo um conjunto de sanções e de regimentos legais para a proteção da propriedade pública. Na economia de transição da Rússia, a zona de incerteza no campo dos direitos de propriedade tornou-se ainda maior, já que o sistema de proteção da propriedade havia sido desmantelado e por não haver, ainda, sido criado nenhum novo sistema protetor das propriedades públicas e privadas.

A destruição dos direitos de propriedade, portanto, levou à paralisia dos investimentos das empresas, já que não havia um sistema de proteção da propriedade definido, e “(...) quanto melhor definido for [este sistema], menores são os riscos do mercado de capitais” (Radygin, 1995, 12). Não houve, entre 1992 e 1995, fronteiras econômicas e legais entre a propriedade pública e a propriedade privada, com todos os problemas resultantes dessa não separação.

Além dessa questão legal, os próprios objetivos formais do programa podem ser contestados, além, é claro, de podermos contestar também os meios pelos quais o programa foi implementado. Se por um lado o objetivo formal nos apresenta a necessidade da criação de uma economia de mercado, por outro temos o objetivo “informal” de se implementar um modelo neoliberal no país, até mesmo como forma de se mostrar que a Rússia não retornaria ao seu passado comunista. Essa alteração das estruturas econômicas e sociais poderia ter sido feita sem muitos problemas, como foi o caso da Polônia e da República Tcheca. Os dirigentes russos, por sua vez, preferiram adotar medidas “ocidentais”, muito rapidamente, retirando de uma só vez o Estado de áreas sociais importantes para a população. Somado a esse retraimento rápido e excessivo do Estado, a falta de organização governamental, no sentido de se criar um plano de desenvolvimento a médio e a longo prazo, levou o país quase “à beira do abismo” – o que pode ser comprovado pelos sucessivos índices negativos de crescimento do PIB russo.

Somando-se a todos esses problemas organizacionais, temos de destacar a elevada corrupção existente nas esferas governamentais. A manipulação de eleições, o benefício dado a vários diretores vermelhos e a forte ligação do governo com os oligarcas, dentre outros aspectos, servem para demonstrar a corrupção existente no governo russo no período de Ieltsin. O não pagamento de impostos, por parte dos oligarcas, e os investimentos exclusivos em atividades financeiras, e não em atividades produtivas, também contribuíram para a bancarrota do Estado russo, fato consolidado com a crise econômica russa de agosto de 1998.

Portanto, se considerarmos as implicações meramente formais, o programa de privatização russo – peça-chave do programa de reestruturação econômica aplicado em 1992 – foi um sucesso. Seus objetivos foram atingidos, ainda que com alguns problemas “durante o percurso”. Porém, se considerarmos o âmbito social do projeto, e não apenas o âmbito econômico, o programa de reestruturação econômica como um todo – e não apenas o programa de privatização – foi um fracasso, pois o mesmo foi o responsável não apenas pela queda acentuada do PIB na década de 90, mas, principalmente, pela queda do nível de vida da população. O plano, que visava à consolidação do mercado e da democracia, serviu apenas para beneficiar uma pequena camada da sociedade, em detrimento de uma maioria que viu suas condições de vida piorarem e que, por isso mesmo, deixou de apoiar o plano após 1993.

BIBLIOGRAFIA

BOBROW, Davis B. & DRYZEK, John S. Policy analysys by design. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1987.

CADERNOS Adenauer 5: A Rússia no início da era Putin. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000.

DOBBS, Michael. A queda do império soviético. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

GORBACHEV, Mikhail S. A proposta de Mikhail Gorbachev: tarefas do Partido no âmbito da reestruturação econômica. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1988.

_____. Perestroika: novas idéias para o meu país e o mundo. São Paulo: Best Seller, 1987.

KIFORDU, Henry Aniagoa. Introdução ao estudo de políticas públicas. Brasília: não publicado.

RADYGIN, Alexander. Privatization in Russia: hard choice, first results, new targets. Londres: Centre for Research into Communist Economies, 1995.

SEGRILLO, Ângelo. O declínio da União Soviética. Rio de Janeiro: Record, 2000a.

_____. O fim da URSS e a nova Rússia: de Gorbachev ao pós-Yeltsin. Petrópolis: Vozes, 2000b.

Privatização na Rússia (I)

Dando continuidade à série de postagens sobre a Rússia, apresento um novo tema: as privatizações ocorridas naquele país durante a década de 1990.

RESUMO

O presente trabalho analisa o processo de privatização ocorrido na Rússia após o fim da União Soviética. O período analisado vai de 1992 a 1998, época onde o processo de privatização se dividiu em duas partes: a primeira indo de 1992 a 1995 e a segunda de 1995 a 1998.

Para a melhor compreensão do conteúdo apresentado, o trabalho está dividido em três partes. A primeira trata da contextualização histórica do momento vivido por aquele país no final da década de 80 e durante a década de 90. A segunda parte trata dos aspectos teóricos envolvidos no trabalho acadêmico, enquanto que será na terceira parte onde serão apresentados os resultados atingidos pelo trabalho.

INTRODUÇÃO

Com o fim da União Soviética em 1991, doze novos países surgiram no cenário internacional (devemos nos lembrar de que a Letônia, a Estônia e a Lituânia já eram independentes). Dentre esses novos países, o mais importante é a Rússia, que já ocupava lugar de destaque dentro da própria União Soviética, por ser a maior das repúblicas que formavam o antigo país. A Rússia era a maior não só em extensão territorial mas também em recursos naturais, em população, em desenvolvimento industrial, em recursos tecnológicos e em materiais bélicos, dentre outros.

As transformações econômicas ocorridas na Rússia no início da década de 90 foram sistêmicas, isto é, foram parte de um processo global de transformação que marcou a mudança do sistema socioeconômico anteriormente vigente, além de mudanças também no sistema político russo. Expressaram, nos planos da economia e da política, o processo de passagem de um modo de funcionamento para outro, com a reconstrução do quadro institucional em que se realizavam as atividades econômicas e a atividade política. Na linguagem corrente, significaram a transição da economia centralmente planejada para uma economia de mercado, além da introdução de mecanismos considerados democráticos no sistema político do país. Vale destacar que essas transformações ainda estão ocorrendo.

Mesmo que seu início tenha se dado ainda durante a Perestroika, estas transformações só começaram a se efetivar depois do fim do obstáculo político representado pela detenção do poder político pelo Partido Comunista. Até então, as transformações no modo de funcionamento da economia e da política se realizavam dentro do sistema socialista vigente, em um processo de reformas parciais tendentes a aperfeiçoá-lo. A própria Perestroika, como um programa de reconstrução global do sistema, pretendeu fazê-lo sem ultrapassar seus limites. Nessas condições, assume-se que o processo de transformações ganhou pleno desenvolvimento a partir de 1992, após a dissolução da URSS, quando a Rússia viu-se livre das “amarras” a que estava condicionada, em seu processo de mudança, pelo sistema institucional soviético a que estava vinculada, e os seus dirigentes assumiram como objetivo explícito a modificação do sistema.

As transformações econômicas foram, então, objeto de duas linhas de atuação: um programa de ajustamento econômico, que visava a correção dos desequilíbrios existentes no funcionamento da economia russa; e um programa de reformas estruturais, centrado na privatização. Vale lembrar, porém, que a Rússia é um país que não faz parte do “mundo ocidental”. Por este motivo, as análises a serem feitas neste trabalho seguirão a metodologia apresentada por Bobrow & Dryzek, mas poderá haver momentos onde o inter-relacionamento das diversas categorias apresentado por este autor se fará necessário. Além disso, é importante termos, ao menos, uma noção dos acontecimentos turbulentos pelos quais passou a Rússia entre 1991 e 2000, para que possamos compreender corretamente o conteúdo deste trabalho.

O trabalho será dividido em três partes. Na primeira, pretendemos fornecer uma contextualização histórica com os principais acontecimentos políticos e econômicos durante o processo de privatização na Rússia, para que possamos compreender o “clima” no qual tal processo se realizou. Na segunda parte, pretendemos apresentar os marcos teóricos sobre os quais o trabalho estará fundamentado, no que se refere aos paradigmas de políticas públicas analisados até o momento. Por fim, na terceira parte apresentaremos os resultados da política pública de privatização na Rússia, aplicando os conceitos teóricos apresentados na segunda parte à conjectura histórica apresentada na primeira parte.

(Continua na próxima postagem.)

A Duma soviética e a Duma russa: um estudo de caso (I)

Desde o início desta semana, dei início a uma nova série contendo como tema central a Rússia. O objetivo é apresentar algumas visões sobre o país que, geralmente, não estão presentes na grande mídia. Além disso, a grande mídia apresenta suas análises baseando-se em conceitos ocidentais, o que acaba trazendo um viés no momento de se realizar uma análise política sobre o país.

A partir de hoje, em uma série de postagens, serão apresentados alguns trabalhos realizados por este autor durante sua graduação e que mostram um lado que geralmente é desconhecido dos pesquisadores ocidentais. Ainda que alguns desses trabalhos sejam datados (posto que foram concretizados entre os anos 2000 e 2003), acreditamos que os mesmos possam dar uma contribuição acadêmica àqueles que tenham interesse em conhecer um pouco mais sobre tal país.

O primeiro trabalho, de análise política, se refere a uma comparação entre o Parlamento soviético de 1989 e o Parlamento russo de 1995.

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é realizar levantamento e análise de dados que explique as diferenças existentes entre o parlamento soviético formado em 1989, ainda durante o período socialista, e o parlamento russo eleito em 1995, após o fim do socialismo.

Os tópicos a serem estudados serão os seguintes: composição do parlamento; atribuições dos parlamentares; forças políticas existentes no parlamento; representatividade; a fiscalização e o controle do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo; e as relações entre os Poderes Executivos e Legislativos.

O trabalho será estruturado em quatro partes principais:

1) Primeira parte: Contextualização histórica
Nesta primeira parte, descreveremos os principais acontecimentos políticos, econômicos e sociais que influíram na formação dos dois parlamentos em estudo, iniciando-se a contextualização em 1987 e terminando em 1995.

2) Segunda parte: O Parlamento soviético de 1989
Este tópico tem por objetivo descrever a formação, composição e atuação do Parlamento de 1989, eleito ainda no período de existência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas no mandato de Mikhail Gorbachev.

3) Terceira parte: O Parlamento russo de 1995
Este tópico objetiva descrever a composição do Parlamento russo após as eleições legislativas de 1995, quando já existiam vários partidos políticos na Rússia, sob o governo do presidente Boris Ieltsin.

4) Quarta parte: A Duma Soviética e a Duma Russa
A última parte do trabalho terá por objetivo analisar e comparar os itens descritos nas duas partes anteriores, levando-se em conta as características dos dois Poderes Legislativos analisados.

PRIMEIRA PARTE: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

A Perestroika e o fim da União Soviética

Tendo-se em mente todos os problemas pelos quais passava a União Soviética desde o final da década de 60, alguma coisa precisava ser feita para se evitar o declínio constante da economia do país. O programa político chamado Perestroika, que foi apresentado no início de 1985, na reunião plenária do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), tinha como principal objetivo “melhorar a situação econômica, estancando e invertendo as tendências desfavoráveis naquele campo. A prioridade mais imediata dizia respeito a colocar um pouco de ordem na economia” (Gorbachev 1987, p. 27). A Perestroika pode ser entendida como “uma política de aceleração do progresso social e econômico do país e de renovação de todas as esferas da vida” (Gorbachev 1987, p. 9). Mikhail Gorbachev, que havia sido escolhido para ocupar o cargo de secretário-geral do PCUS, sabia que era necessário acelerar o processo de implantação dos progressos científicos e tecnológicos decorrentes da Terceira Revolução Industrial em seu país, bem como alterar os processos organizacionais soviéticos. Precisava-se “passar para uma economia intensiva, para um novo tipo de crescimento econômico” (Gorbachev 1987, p. 28).

As propostas apresentadas no início de 1985 não foram criadas de uma hora para outra. Foram o resultado de análises que vinham sendo realizadas desde o início da década de 80 por membros do Partido Comunista, entre eles Gorbachev. O resultado dessas análises foi apresentado de forma sistemática, juntamente com um cronograma de ações para implementá-las.

O primeiro ponto do programa referia-se à economia. O objetivo era recuperar o atraso tecnológico por meio do aumento da organização das empresas e da partilha de responsabilidades com seus administradores. Era necessária a implantação de novas tecnologias, a mudança na forma como os investimentos estatais eram realizados, bem como reformar o modelo administrativo das empresas soviéticas. “Tudo isso somado significa uma coisa apenas: a aceleração do progresso científico e tecnológico” (Gorbachev 1987, p. 27).

O segundo ponto importante do programa referia-se a uma mudança nos padrões ideológicos da sociedade soviética. Os princípios do socialismo estavam sendo deturpados. A máquina administrativa do Estado, por exemplo, estava sendo usada para se obter benefícios pessoais, o que era um absurdo em uma sociedade que se guiava por princípios socialistas.

O terceiro ponto importante do programa era a “ampla democratização de todos os aspectos da sociedade” (Gorbachev 1987, p. 32). Era essa democratização que iria garantir o funcionamento do socialismo, pois seria a intensa participação dos indivíduos nos processos de sua própria sociedade que garantiria a sustentação do socialismo. É um “círculo vicioso”: a sociedade teria a oportunidade de participar mais e contribuir, com sua criatividade, para o processo produtivo. Isso ocorreria por meio da democratização. Com essa participação, aumentaria a responsabilidade do indivíduo frente aos resultados de sua empresa, por exemplo, que por sua vez é financiada por um sistema socialista. Sendo responsável pelo futuro da empresa, o operário iria trabalhar mais e melhor, para garantir o sucesso de sua empresa. Por outro lado, para poder trabalhar melhor, o indivíduo precisaria da liberdade, exercida por processos democráticos. E assim o círculo se fecha.

Além da abertura política e econômica proporcionada pela glasnost e pela Perestroika, também outro fator de importância fundamental foi modificado: a administração empresarial. A idéia era se passar de um modelo fortemente centralizado, que “convidava à corrupção”, para um sistema que combinava centralismo democrático e autogestão. Assim, as empresas teriam de encontrar os melhores meios para obter lucros e continuar funcionando. Os lucros passariam a ser diretamente proporcionais à eficiência da empresa. A administração deixou de ser exercida diretamente pelo centro, ainda que fosse realizada por alguém de confiança do partido. Evitava-se, com isso, a proliferação da burocracia, que dificultava a consecução dos projetos administrativos e que levava à corrupção.

A primeira fase da Perestroika inicia-se em 1985, quando Gorbachev assume o poder como secretário-geral do Partido Comunista, e vai até o final de 1987. Neste período, Gorbachev conseguiu atingir os objetivos que ele próprio havia proposto, e os propósitos da Perestroika foram sendo atingidos, pouco a pouco. Assim, a participação cada vez mais efetiva dos operários em suas fábricas, a liberdade de expressão da população, por meio de jornais e/ou revistas, a implantação dos resultados da Terceira Revolução Industrial e as mudanças na orientação da política externa soviética foram os resultados mais tangíveis dessa nova forma de governar a superpotência.

(Continua na próxima postagem.)

Por trás da miniguerra no Cáucaso, o xadrez geopolítico

Parece que os Estados Unidos se enganaram redondamente quando imaginaram ter alguma espécie de privilégio de superpotência em sua partida contra a Rússia
IMMANUEL WALLERSTEIN

O mundo testemunhou nesta semana uma miniguerra no Cáucaso, e a retórica tem sido intensa, embora em grande medida irrelevante. A geopolítica é uma série de gigantescas partidas de xadrez disputadas entre dois jogadores, nas quais estes buscam posições de vantagem. Nessas partidas, é crucial conhecer as regras vigentes que regem os lances. Os cavalos não podem andar na diagonal. Entre 1945 e 1989, a partida principal de xadrez era disputada entre os Estados Unidos e a União Soviética. Ela se chamava a Guerra Fria, e as regras básicas do jogo eram conhecidas metaforicamente como "Yalta". A regra mais importante dizia respeito a uma linha que dividia a Europa em duas zonas de influência. Essa linha foi chamada por Winston Churchill de "Cortina de Ferro" e se estendia de Stettin a Trieste. A regra dizia que, não importasse quanta turbulência fosse instigada na Europa pelos peões, não haveria guerra de fato entre os Estados Unidos e a União Soviética. Ao final de cada instância de turbulência, as peças voltariam a suas posições originais. Essa regra foi respeitada cuidadosamente até a queda dos comunismos, em 1989, marcada mais notadamente pela destruição do Muro de Berlim. É inteiramente verdade, como todos observaram na época, que as regras de Yalta foram anuladas em 1989 e que a partida disputada entre os Estados Unidos e (desde 1991) a Rússia mudou de maneira radical. O maior problema desde então é que os Estados Unidos não compreenderam direito as novas regras do jogo. Eles se proclamaram, e foram proclamados por muitos outros, a única superpotência mundial. Em termos de regras de xadrez, isso foi interpretado como significando que os Estados Unidos tinham liberdade para movimentar-se pelo tabuleiro de xadrez como bem entendessem e, especialmente, para transferir antigos peões soviéticos para sua esfera de influência. Sob Clinton, e mais notadamente ainda sob George W. Bush, os Estados Unidos passaram a jogar a partida dessa maneira. Só havia um problema nisso: os Estados Unidos não eram a única superpotência mundial -nem sequer eram uma superpotência.

Mais jogadores
O fim da Guerra Fria significou que os Estados Unidos foram rebaixados. De uma das duas superpotências, passaram a ser um Estado forte em meio a uma distribuição realmente multilateral do poder real em um sistema inter-Estados. Muitos países grandes passaram a poder disputar suas próprias partidas de xadrez sem precisarem informar as duas antigas superpotências de seus lances. E começaram a fazê-lo. Duas decisões geopolíticas de importância maior foram tomadas nos anos Clinton. Primeiro, os Estados Unidos fizeram pressão grande e mais ou menos bem-sucedida para que os antigos satélites soviéticos ingressassem na Otan [a aliança militar ocidental]. Esses países estavam ansiosos por entrar, apesar de os países-chave da Europa Ocidental -Alemanha e França- relutarem um pouco em seguir esse caminho. Eles viam a manobra dos EUA como tendo o objetivo, em parte, de limitar sua recém-adquirida liberdade de ação geopolítica. A segunda decisão-chave dos Estados Unidos foi tornar-se jogador ativo nos realinhamentos de fronteiras dentro da antiga República Federal da Iugoslávia. Isso culminou na decisão de autorizar a secessão de facto de Kosovo da Sérvia e implementá-la com suas tropas. A Rússia, mesmo sob Boris Ieltsin, ficou bastante insatisfeita com essas duas ações dos Estados Unidos. Mas a desorganização política e econômica da Rússia durante os anos Ieltsin era tão grande que o máximo que ela pôde fazer foi queixar-se, em voz bastante fraca, é mister acrescentar. A chegada ao poder de George W. Bush e Vladimir Putin foi mais ou menos simultânea. Bush decidiu levar a tática da superpotência única (ou seja, os Estados Unidos podem movimentar suas peças da maneira como decidem por conta própria) muito mais longe do que fizera Clinton.

Regras próprias
Para começar, em 2001 Bush retirou o país do Tratado de Mísseis Antibalísticos firmado por EUA e União Soviética em 1972. Em seguida, anunciou que os Estados Unidos não ratificariam dois tratados novos assinados durante o governo Clinton: o Tratado de Proibição Total de Testes, de 1996, e as modificações acordadas no tratado de desarmamento nuclear SALT 2. Então Bush anunciou que os Estados Unidos iriam adiante com seu Sistema Nacional de Defesa Antimísseis. E, em 2003, Bush invadiu o Iraque. Como parte dessa iniciativa, os Estados Unidos buscaram e obtiveram o direito de construir bases militares e o direito de sobrevoar repúblicas centro-asiáticas que antes faziam parte da União Soviética. Além disso, os EUA promoveram a construção de dutos para o escoamento do petróleo e gás natural da Ásia Central e do Cáucaso, passando ao largo da Rússia. E, finalmente, os Estados Unidos fecharam um acordo com a Polônia e a República Tcheca para instalar uma defesa antimísseis, ostensivamente para proteção contra mísseis iranianos. A Rússia, porém, viu essas instalações como sendo voltadas contra ela. Putin decidiu reagir com muito mais eficácia que Ieltsin. Sendo um jogador prudente, porém, ele primeiro se movimentou para fortalecer sua base doméstica, restaurando a força da autoridade central e revigorando as Forças Armadas russas. Nesse momento, as marés da economia mundial mudaram, e, de uma hora para outra, a Rússia tornou-se a rica e poderosa controladora não apenas da produção petrolífera, mas também do gás natural tão necessário aos países da Europa Ocidental.

Adversário fortalecido
Então Putin começou a agir. Ele criou relacionamentos com a China, selados em tratados. Manteve relações estreitas com o Irã. Começou a expulsar os Estados Unidos de suas bases na Ásia Central. E assumiu uma atitude firme contra a ampliação da Otan para duas zonas-chave: a Ucrânia e a Geórgia. A fragmentação da União Soviética levara ao surgimento de movimentos secessionistas étnicos em muitas antigas repúblicas, incluindo a Geórgia. Quando, em 1990, a Geórgia procurou pôr fim ao status autônomo de suas zonas étnicas não-georgianas, estas imediatamente se declararam Estados independentes. Não foram reconhecidas por nenhum país, mas a Rússia garantiu sua autonomia de fato. Os fatores mais imediatos a incentivar o desencadeamento da miniguerra atual foram dois. Em fevereiro, Kosovo formalmente converteu sua autonomia de fato em independência de direito. Sua iniciativa foi apoiada e reconhecida pelos Estados Unidos e muitos países da Europa ocidental. A Rússia avisou, na época, que a lógica dessa iniciativa se aplicaria igualmente a secessões de fato ocorridas nas antigas repúblicas soviéticas. Na Geórgia, a Rússia imediatamente e pela primeira vez reconheceu a independência de direito da Ossétia do Sul, em resposta direta à de Kosovo. E, na reunião da Otan de abril deste ano, os Estados Unidos propuseram que Geórgia e Ucrânia fossem recebidas num chamado Plano de Ação para Ingresso (na Otan). A Alemanha, a França e o Reino Unido se opuseram, dizendo que isso provocaria a Rússia.

Jogada desesperada
O presidente neoliberal e fortemente pró-americano da Geórgia, Mikhail Saakashvili, se desesperou. Ele via a reafirmação da autoridade georgiana na Ossétia do Sul (e também na Abkházia) como perspectiva cada vez mais distante, de maneira permanente. Assim, escolheu um momento de desatenção da Rússia (Putin estava nas Olimpíadas, o presidente Dmitri Medvedev, de férias) para invadir a Ossétia do Sul. As insignificantes forças militares da Ossétia do Sul desabaram completamente, é claro. Saakashvili imaginava que forçaria os Estados Unidos (e também a Alemanha e a França) a sair em seu apoio. Em vez disso, houve uma reação militar russa imediata, superando o pequeno Exército georgiano de forma avassaladora. O que Saakashvili recebeu de George W. Bush foi retórica. Afinal, o que Bush podia fazer? Os Estados Unidos não são uma superpotência. Suas Forças Armadas estão inteiramente tomadas por duas guerras que estão perdendo no Oriente Médio. E, o mais importante de tudo, os Estados Unidos precisam da Rússia muito mais do que a Rússia precisa deles. O chanceler russo, Sergei Lavrov, em artigo no "Financial Times", fez questão de observar que a Rússia é "parceira do Ocidente com relação ao Oriente Médio, Irã e Coréia do Norte". Quanto à Europa ocidental, a Rússia, essencialmente, controla seu suprimento de gás. Não foi por acaso que foi o presidente Nicolas Sarkozy, da França, e não Condoleezza Rice, quem negociou a trégua entre Geórgia e Rússia. A trégua contém duas concessões essenciais da Geórgia. Esta se comprometeu a não mais recorrer à força na Ossétia do Sul. E o acordo não faz referência à integridade territorial georgiana. Assim, a Rússia emergiu muito mais forte que antes. Saakashvili apostou tudo o que tinha e agora esta geopoliticamente falido. E, como nota de rodapé irônica, a Geórgia, uma das últimas aliadas nos EUA na coalizão no Iraque, retirou seus 2.000 soldados desse país. Esses soldados vinham exercendo um papel crucial nas áreas xiitas e agora terão que ser substituídos por soldados dos EUA, que, para isso, terão que ser retirados de outras áreas. Quando se joga xadrez geopolítico, é aconselhável conhecer as regras, para não ser derrubado pela jogada do rival.

IMMANUEL WALLERSTEIN, pesquisador sênior na Universidade Yale, é autor de "O Declínio do Poder Americano".

Formação do estado russo (I)

A partir de hoje publico um trabalho que fiz para uma disciplina do meu doutorado em História Política e Cultural na Universidade de Brasília. O trabalho ficou grande, com 40 páginas escritas por mim e mais 33 páginas de anexos. Alguns dos anexos serão publicados ao final dos respectivos textos em que são mencionados.

1. Introdução

Falar sobre o processo de formação do estado russo é tarefa árdua. A Rússia é um país com mais de mil anos de história e, mais que isso, uma história que, em sua origem, é comum a pelo menos três estados contemporâneos: Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia. O território que hoje corresponde a estes três estados foi palco de lutas intensas entre diversas civilizações -- tais como ucranianos, russos, mongóis, lituanos, poloneses e turcos, para citarmos apenas as principais. Suas fronteiras expandiram-se e contraíram-se continuamente durante os primeiros oito séculos de sua história, e o resultado de tais processos, somado ao próprio processo excepcional que marcou o século XX -- a criação da União Soviética -- faz com que, até os dias atuais, haja uma imensa dificuldade em se definir o que é efetivamente "russo" no contexto histórico-cultural de tal país.

O primeiro passo nesta empreitada diz respeito à temporalidade: quando surgiu o estado russo? Esta pergunta é de fundamental importância na contemporaneidade porque é sua resposta que dá sentido à própria definição da identidade da Rússia contemporânea. Porém, esta é uma pergunta, em princípio, difícil de ser respondida porque o estado russo se formou com características de três períodos distintos: o período do chamado "Principado de Kiev" (ou ainda "Rússia de Kiev"), que vai de 988, com a conversão de Vladimir ao cristianismo ortodoxo, até 1240, com a invasão mongol do território russo; o período da chamada "Rússia dos domínios", de 1240 até 1480, com a vitória final dos moscovitas sobre os mongóis, expulsando-os de seu território; e o período que vai de 1480 a 1682, chamada comumente de "Rússia Moscovita" ou "Moscóvia", que vai até o início do reinado de Pedro, o Grande.

Como o período é longo, englobando sete séculos de história, faz-se necessário delimitar o processo de forma espacial e temporal. Assim, iremos analisar aspectos que dizem respeito a eventos ocorridos que têm como foco central a cidade de Moscou, capital da Rússia. A escolha não é aleatória: como será posteriormente mostrado, Moscou foi a cidade que reuniu condições suficientes para se impor frente aos demais principados da época e levar adiante o processo de centralização política que, no século XVII, culminou no Império Russo. Portanto, nosso objeto será analisado no recorte temporal que vai de 1147, ano de fundação de Moscou, até 1682, ano em que Pedro, o Grande, então com 10 anos, foi oficialmente proclamado czar juntamente com seu meio-irmão Ivan. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar algumas fontes referentes ao processo de formação do estado russo e relacioná-las ao contexto histórico no qual tal estado surgiu. Serão levados em consideração principalmente aspectos da esfera política, com eventuais citações de acontecimentos das esferas econômica e social do período. Da mesma forma, pretendemos fazer breves apontamentos sobre o impacto de tais acontecimentos na contemporaneidade.

O trabalho se dividirá em três partes principais. Na primeira parte será apresentado um breve histórico do período delimitado acima com o objetivo de contextualizar os principais fatos da época. Em seguida, será feita uma apresentação das fontes a serem utilizadas no trabalho, mostrando-se os principais tópicos presentes nas mesmas. Por fim faremos, na conclusão, uma pequena análise das fontes correlacionando-as com o contexto histórico apresentado na primeira parte do trabalho.

2. Contexto Histórico

O período a ser analisado por este trabalho é comumente chamado, na literatura especializada, de período "pós-Rússia de Kiev", ou seja, o período no qual o principal estado eslavo entrou em declínio e possibilitou a conquista de seu próprio território pelos mongóis vindos da Ásia. Como afirmam Kaiser e Marker (1994, p. 79), "em meados do século XII a Rússia de Kiev entrou em declínio. As guerras entre os príncipes ficaram mais ferozes, enquanto sucessivas ondas de ataques dos nômades das estepes [vindos da Ásia] continuaram a diminuir a vitalidade da economia do país".(1) O antigo estado eslavo, cuja capital era a cidade de Kiev (atual Ucrânia), não estava sendo capaz de manter sua posição como um estado próspero e poderoso principalmente pelo fato de os sucessivos príncipes não serem capazes de manter a unidade estrutural do país. Com os membros dos clãs dominantes tornando-se mais numerosos, eles se identificavam com seus interesses regionais e não com a manutenção do estado como um todo.

A desintegração do Principado de Kiev era fortemente latente já antes antes da invasão mongol de 1240. Associado ao enfraquecimento dos líderes em Kiev, três outras regiões ascenderam a partir do século XI como importantes centros de poder, formalmente ainda na época da Rússia de Kiev. A primeira região corresponde ao oeste da Rússia de Kiev, na fronteira com a Hungria e com a Polônia, lugar de solos férteis e com fortes contatos comerciais com a Europa central. A segunda região corresponde à cidade de Novgorod, localizada ao norte do país, e que se tornou um importante pólo comercial, principalmente pelos seus contatos freqüentes com o Ocidente, especialmente por meio da Liga Hanseática. A terceira foi a região noroeste, entre as cidades de Vladimir e Suzdal, que controlavam o comércio na área do rio Volga e se tornaram um pólo de poder que viria, futuramente, a se opor à própria capital, Kiev (ver Anexo A).

A primeira região, localizada a oeste de Kiev, era chamada de Galícia-Volynia. Sua importância comercial era fundamental para a Rússia de Kiev, já que esta área era a região de fronteira com a Europa central, especialmente com a Hungria e com a Polônia, sendo, portanto, responsável por boa parte do tráfego comercial com a Europa central. Além disso, sua importância advém do fato de que em 1202 o príncipe Roman, o Grande, conquistou a cidade de Kiev, buscando manter o domínio eslavo na região. Entretanto, no século XIV a região foi dividida entre o Grão-Ducado da Lituânia, a Polônia e a Hungria, sendo que a maior parte de seu território foi incorporada ao Grão-Ducado da Lituânia (HOSKING, 2002, p. 58-62; RIASANOVSKY, 2005, p. 84).

Ainda que fosse um pólo comercial importante já a partir do século XI, até 1136 Novgorod estava submissa à soberania do grão-príncipe de Kiev como sua segunda cidade. Entretanto, nesta data os cidadãos de Novgorod expulsaram um enviado de Kiev e passaram a administrar a cidade de maneira independente, escolhendo seus próprios príncipes por meio da veche, ou seja, de uma assembléia na qual participavam todos os estratos sociais livres. A autonomia de Novgorod seria reforçada mais ainda em 1156, quando a cidade se deu o direito de escolher seu próprio arcebispo sem interferência do metropolitano de Kiev (HOSKING, 2002, p. 62; RIASANOVSKY, 2005, p. 74).

Os interesses próprios da região de Vladimir-Suzdal também eram evidentes ainda no período da Rússia de Kiev: diversos de seus príncipes atacaram Kiev em diversas ocasiões (KAISER; MARKER, 1994, p. 79). O principal ataque foi realizado por Andrei Bogoliubskii em 1169: após pilhar Kiev, tendo roubado inclusive arte religiosa, Andrei retornou a Vladimir e instaurou nesta cidade a capital do Principado de Vladimir-Suzdal. Este ato reforçou o fim do poderio de Kiev como centro dos eslavos, transferindo efetivamente o poder político para a região noroeste do antigo país (HOSKING, 2002, p. 66; RIASANOVSKY, 2005, p. 74).

Anexo A -- Mapa da "Rússia dos Domínios"

(1) Todas as traduções neste trabalho são de responsabilidade do autor do mesmo.

(Continua na próxima postagem.)