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19 de novembro de 2008

A Rússia e a paz mundial (VIII)

(Continuação da postagem anterior.)

CONCLUSÕES

A paz e as políticas interna e externa da União Soviética

Estes são apenas exemplos de como podemos relacionar os conceitos de paz com a realidade experimentada pelo regime soviético. Há vários outros aspectos que podem ser levados em consideração, mas os mesmos tornariam este trabalho muito extenso. Tentamos mostrar, assim, alguns itens práticos que podem ser relacionados com os conceitos apresentados anteriormente.

A primeira forma de se relacionar o sistema soviético com a questão da paz – e, por conseqüência, da violência – é nos lembrando dos conceitos de violência pessoal e violência estrutural e dos possíveis problemas que os governantes podem ter ao tentar resolver estes dois tipos de violência.

É possível afirmar que a sociedade soviética resolveu, em alguns aspectos, o problema da violência estrutural. Isto é possível se analisarmos os benefícios repassados à população, como sistemas de educação, saúde, transporte, calefação e de moradia, onde a grande maioria da população tinha acesso a estes itens a um preço simbólico. Como exemplo, temos que 98% da população soviética era alfabetizada e 96% possuía o equivalente ao segundo grau brasileiro.

Por outro lado, a violência pessoal foi aumentada, principalmente nos períodos de Stalin e de Brezhnev. Durante os seus governos, os dois líderes realizaram repressões em massa, com destaque para Stalin, que ou enviava seus opositores para os gulags – campos de concentração soviéticos – ou, simplesmente, assassinava-os. Ainda, foi durante o período stalinista que ocorreu a criação das fazendas coletivas, os kolkhozes, quando milhares de pessoas perderam o direito às suas terras e outros milhares morreram de fome, devido aos confiscos de grãos utilizados para subsidiar a industrialização soviética.

Outro tipo de violência que podemos apontar no regime comunista é a violência psicológica, se levarmos em consideração o fato de que a ideologia oficial do governo era imposta à população de todas as formas possíveis – e aqueles que eram contra esta ideologia sofriam violência física e pessoal. O medo e o terror impostos à população por parte da polícia de Stalin era outro tipo de violência psicológica, pois a própria demonstração de força, ainda que esta força não seja utilizada, já é caracterizada como violência.

No campo das relações internacionais, podemos dizer que a União Soviética usava de violência contra seus “inimigos” no Ocidente: ao dar demonstrações de força, seja de forma psicológica, ao realizar um teste nuclear ou anunciar o desenvolvimento de um míssel antibalístico, seja de forma física, ao invadir Budapeste em 1956 e Praga em 1968, a URSS estava tentando impressionar os países ocidentais mostrando seu poderio bélico. O simples fato de mostrar ao inimigo o seu poder, de forma intimidatória, já é considerada uma forma de violência.

A atual política externa da Rússia

Nos dias atuais, a Rússia vem dando passos concretos no que diz respeito à manutenção da paz mundial, se considerarmos como paz apenas a ausência de guerras. O governo russo tem se empenhado em colaborar para a solução de conflitos no Oriente Médio, além de manter um bom relacionamento com os países ocidentais. As três maiores áreas de possível conflito, de acordo com a visão russa – os países da Europa oriental e as ex-repúblicas soviéticas, a região do sul da Rússia, onde está havendo um avanço de fundamentalistas islâmicos e a fronteira com a China – estão sendo mantidos sob controle, sem a intervenção de forças armadas.

A Rússia tem mantido seus compromissos no que diz respeito aos programas de desarmamento nuclear, assinados ainda durante o período da União Soviética. Tem realizado ações também no sentido de colaborar com a Bielo-Rússia, a Ucrânia e o Cazaquistão no que diz respeito ao desarmamento nuclear destes países. O país tem também diminuído seu efetivo militar, como forma de mostrar “boa-vontade” aos países ocidentais.

Na política interna, há também uma certa “boa-vontade” para a solução de problemas de ordem estrutural do Estado russo. O fim da União Soviética e a implantação do capitalismo no país desestruturaram todo o sistema político russo, situação esta que foi agravada durante o governo de Boris Yeltsin, que não tinha o apoio necessário para realizar as reformas necessárias. O novo presidente, Vladimir Putin, está conseguindo realizar as reformas necessárias, ainda que ele esteja conseguindo estes resultados verticalizando o poder do governo, isto é, centralizando as decisões no governo central.

É complicado avaliar se um país está sendo ou não violento, pois caímos novamente na questão entre violência estrutural e violência pessoal. Analisando-se apenas no que diz respeito à política e à economia, a Rússia está novamente “entrando nos trilhos”. Podemos dizer, pelo menos, que, com esta reorganização política, administrativa e econômica da Rússia, o mundo atinge uma relativa estabilidade, que se converte na manutenção da paz mundial – novamente considerando-se a paz apenas como ausência de violência física.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, 1330 p.

CNN.com. Cold War. Disponível em http://www.cnn.com/SPECIALS/cold.war/. Acessado em 20 de novembro de 2000.

FUNARO, Henrique G. M. N. & SILVA, Matheus P. As reformas dos Estados russo e brasileiro. Brasília: s. ed., 2000, 98 p (Não publicado).

GALTUNG, Johan. Violência, paz e investigação sobre a paz. In Journal of peace research, s. l., s. ed., 1969, p. 167-191, vol. VI.

GORBACHEV, Mikhail S. Perestroika: novas idéias para o meu país e o mundo. São Paulo: Best Seller, 1987, 299 p.

ENCICLOPÉDIA BRITANNICA. SALT – Strategic Arms Limitation Talks. Disponível em http://www.britannica.com/bcom/eb/article/6/0,5716,71716+1+69899,00.html. Acessado em 20 de novembro de 2000.

ENCICLOPÉDIA BRITANNICA. START – Strategic Arms Reduction Talks. Disponível em http://www.britannica.com/bcom/eb/article/7/0,5716,71717+1+69900,00.html. Acessado em 20 de novembro de 2000.

17 de novembro de 2008

A Rússia e a paz mundial (VII)

(Continuação da postagem anterior.)

Durante o período soviético, a intensa industrialização favoreceu decisões voltadas mais para a sustentação dos objetivos geoestratégicos soviéticos do que para a eficiência econômica. Desde o fim da URSS em 1991, a estrutura decisória e a cultura gerencial herdada pela Rússia dos tempos soviéticos constituíram, ao longo da década de 90, grandes obstáculos, que o país vem conseguindo remover com dificuldade.

O programa de estabilização e de reformas profundas orientadas no sentido de estabelecer uma economia de mercado foi implantado em 1992 pelo então Ministro das Finanças, Yegor Gaidar. Este plano teve o apoio do ex-presidente Boris Yeltsin. O programa incluía privatização acelerada, reestruturação do setor estatal remanescente e reformas tributária, administrativa e bancária. As reformas aconteceram de forma lenta mas constante até 1998, quando o novo primeiro-ministro Serguei Kirienko decidiu acelerar as reformas.

Persistiram, no entanto, paralelamente ao processo de reforma, graves dificuldades sociais e econômicas. Parcela considerável dos trabalhadores permaneceu oficialmente incluída em faixas de remuneração abaixo do nível de subsistência. Os atrasos nos soldos dos militares e nas pensões constituem preocupação evidente num quadro extremamente sensível e pano de fundo dissonante com a tentativa de dar continuidade ao processo de desmantelamento do sistema soviético de subsídios à população na forma de custos simbólicos de moradia, calefação, gás, energia elétrica e transporte público, entre outros. Persistia, igualmente, a desestruturação dos serviços públicos em muitas das 89 unidades federadas.

Com problemas originados pela crise asiática de 1997, a Rússia viu-se, em agosto de 1998, em meio à crise própria de conseqüências profundas para a economia mundial, atingindo inclusive o Brasil. Nem mesmo o anúncio feito pelo FMI de um empréstimo de US$ 22,6 bilhões à Rússia conseguiu deter a evasão de capitais e a forte retração na atividade econômica russa, que conduziram à adoção de medidas, em setembro de 1998, de maxidesvalorização do rublo, de inadimplência dos pagamentos da dívida interna com vencimentos em curto prazo e da proibição temporária e parcial de pagamentos em moedas fortes ao exterior por parte de devedores privados.

Atualmente, contudo, a economia russa mostra sinais de evidente recuperação. Mesmo com a eleição do novo presidente, Vladimir Putin, as políticas financeira e fiscal continuarão prudentes. Espera-se um crescimento econômico de cerca de 3,5% em 2000, acompanhando a tendência de expressivo aumento de produção industrial, que registrou 8,1% em 1999, o maior índice desde a dissolução da União Soviética. Também o ambiente macroeconômico promete ser favorável, com uma inflação de 18 a 22% em 2000.

O presente nível de participação da Rússia na economia mundial, que atinge menos de 1% do PIB total, contrasta com a relevância estratégica desse país no cenário global. Detentora de vasto arsenal nuclear, a Rússia, no plano de sua atuação externa, defronta-se com a ambivalência gerada entre essa reduzida expressão econômica, piorada pela dependência de recursos financeiros internacionais, e pela magnitude de seu poderio militar, não obstante a relativa precariedade de determinadas forças convencionais.

O país busca o equilíbrio entre seus interesses econômicos imediatos (com os conhecidos reflexos sobre seu processo de reformas e de abertura democrática), que demandam parceria inadiável com o Ocidente, e o surto de sentimentos populares antiocidentais e, especialmente, antinorte-americanos, acentuados pela crise iugoslava. A Rússia busca, outrossim, encontrar um “modus vivendi” com a OTAN, que vem cooptando seus vizinhos e contra a qual presentemente não poderia resistir no plano militar.

Por isso mesmo, o grande ponto de apoio do discurso diplomático russo tem sido a defesa do conceito de multipolaridade. Os últimos resquícios da potência que foi a Rússia, no bojo da ex-União Soviética, se afirmam no poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas e no poderio nuclear. Quanto ao primeiro, no entanto, encontra-o recentemente neutralizado pelo novo comportamento de centros decisórios como Washington e Londres, que não hesitam em mobilizar outros locais de discussão para a conquista de seus objetivos político-estratégicos, ignorando a ONU.

A questão de Kosovo potencializou a crise de identidade russa: sentindo-se obrigada a defender na Iugoslávia laços comuns étnicos, culturais e religiosos, a Rússia defrontou-se com sua incapacidade material de frear os ataques ocidentais. Reagiu explorando, rapidamente, o filão diplomático da mediação entre as partes beligerantes. Efetivamente, no plano dos desenvolvimentos ocorridos na Iugoslávia, não se pode considerar uma via política de solução sem a interveniência de Moscou.

Pode-se, assim, observar que a tendência da política externa russa será pela valorização do mecanismo de solução pacífica das controvérsias, ancorada em seu arsenal nuclear. De imediato, ela terá de aplicar essas diretrizes nas suas vizinhanças, acabando com os surtos separatistas que ameaçam a paz na Comunidade dos Estados Independentes. Moscou está consciente de que deverá tomar a dianteira do processo de integração, buscando uma forma capaz de dirimir os restos de desconfiança que as ex-repúblicas soviéticas ainda nutrem pela Rússia. Em casos de nova falência de desempenho pela ONU, o Grupo dos Oito e a OSCE serão os foros privilegiados pela diplomacia russa para encaminhamento de seus pleitos e defesa de seus interesses. A Rússia tem insistido muito na defesa de uma nova arquitetura para a segurança européia, com menos intromissão norte-americana.

Contra o pano de fundo, por um lado, da atual coesão hegemônica do Ocidente industrializado e, por outro, dos entendimentos de natureza militar entre os EUA e o Japão em matéria de defesa na região asiática, a Rússia procura desenvolver parcerias especiais com a China e com a Índia e a encaminhar o melhor possível uma solução para sua disputa territorial com o Japão. Neste momento, são fluídos o diálogo e a cooperação entre a Rússia e estes três países, embora seja prematuro especular sobre a formação de triângulos ou outras composições formais entre eles. A Rússia procura não negligenciar, tampouco, sua responsabilidade como um dos países que dão garantias ao processo de paz no Oriente Médio, desenvolvendo, de maneira muito equilibrada, bom relacionamento tanto com Israel quanto com os países árabes.

O interesse da Rússia na África e na América Latina se vê freqüentemente obrigado a ceder lugar às prioridades na sua região vizinha, tanto na Europa quanto na Ásia. Não obstante esta conjuntura, tem sido crescente a mobilização russa vis-à-vis do Mercosul, em particular do Brasil. A atração do mercado do Cone Sul, somada à importância do Brasil como agente ativo no cenário internacional e à circunstância de terem experimentado os dois países os efeitos perversos de crises financeiras de contornos assemelhados, colocam nosso país no raio de ação diplomática russa, com o lançamento de iniciativas importantes para a expansão da cooperação bilateral em todos os campos.

(Continua na próxima postagem.)