Globalização (III)

(Continuação da postagem anterior.)

Sunkel inicia seu texto dando um panorama geral da situação atual. Segundo ele, a visão dominante diz que as ideologias tradicionais foram superadas através de transformações culturais, políticas, sociais, econômicas e tecnológicas, e que a democracia liberal impôs-se na área política e o neoliberalismo na área econômica.

Segundo tal visão, o processo de globalização e a doutrina do neoliberalismo continuariam a levar a situação econômica, política e social atual a um melhor resultado. Ambos os itens levariam à adoção de políticas econômicas apropriadas e, conseqüentemente, otimizariam o potencial de crescimento da América Latina.

Entretanto, não é isto que tem acontecido. Mesmo que teoricamente os países da América Latina tenham um sistema teoricamente democrático, a qualidade deste sistema está decaindo. O crescimento econômico é modesto, se comparado com as décadas de 50 e 60, e a situação é instável em tais países. Mesmo os países ditos desenvolvidos, com destaque para os EUA e para a Grã-Bretanha, também estão sofrendo os resultados da política neoliberal. A distribuição de renda e até mesmo a pobreza têm piorado desde o início do modelo neoliberal.

Este agravamento da situação tem quatro principais características: um desempenho econômico medíocre, no que tange ao crescimento; um alto e incontrolável grau de volatilidade financeira; uma extrema debilidade das instituições públicas internacionais; e uma deterioração sustentada da distribuição de renda em nível global. Desta forma, há um grande hiato entre a ideologia do neoliberalismo e os resultados realmente atingidos.

Outro problema existente é a idéia dominante de que não há alternativas. Supõe-se que, ou adere-se ao neoliberalismo, ou o país vira uma “ilha” no mundo. Esta idéia tem apoio dos meios de comunicação de massa, os quais escondem da maioria da população as contradições existentes no sistema neoliberal. Entretanto, tais alternativas existem, e devem ser mostradas a todos. Não se pode simplesmente aceitar o modelo dito como consumado pelos países anglo-saxões. Deve-se levar em consideração as características históricas próprias de cada país.

O problema trazido pelo neoliberalismo é que ele confunde privatização, desregramento da economia e liberalização com modernização. Deve-se rejeitar a visão unitária de globalização e neoliberalismo através da criação de alternativas que levem em conta o pensamento próprio de cada país. Deve-se, portanto, criar novas propostas.

A globalização é vista como algo totalmente novo, criado pela revolução tecnológica, e por isso todos têm de submeter-se à mesma, para poder tirar os maiores benefícios possíveis. Contudo, existem quatro aspectos desta concepção que podem ser criticados: sua dimensão histórica, sua trajetória cíclica, sua natureza intrínseca e sua dinâmica dialética.

A globalização possui, em essência, dois aspectos principais: um é sua extensão geográfica, e o outro é sua natureza intensiva. O primeiro aspecto é relativamente óbvio, pois busca aumentar cada vez mais seu território. O segundo não é tão óbvio, mas é muito mais interessante: a idéia da intensificação do processo capitalista, principalmente com a transferência de serviços do setor público para o setor privado.

O aspecto dialético do capitalismo é que, ao mesmo tempo em que ele busca uma grande eficiência, e consegue, ele também é responsável pela situação social catastrófica, com pequena distribuição de renda e grande concentração da propriedade. Neste sentido, o Estado tem um papel essencial a realizar.

Sunkel cita, então, algumas contradições políticas e sociais da globalização e do neoliberalismo. Começa dizendo que estamos, agora, desmantelando o sistema de bem-estar social implantado após a Segunda Guerra Mundial. Estão desmantelando o Estado, passando várias de suas empresas para o controle privado, reforçando o processo de globalização e as políticas neoliberais.

Atualmente, o interesse do capital financeiro prevalece totalmente sobre o interesse do capital produtivo. Isto é justamente o oposto do princípio proposto por Keynes: desenvolvimento da economia doméstica, industrialização, pleno emprego, etc.

A nenhum dos aspectos sociais é dada a devida atenção atualmente. O objetivo agora é estabilidade financeira, equilíbrio macroeconômico e a mais baixa inflação possível. O resto, pensa-se, virá automaticamente. O capital vai aonde conseguir mais lucros, e geralmente isto ocorre nos países subdesenvolvidos. Isto porque eles precisam dos investimentos externos para financiar seu desenvolvimento, e por isso aumentam e muito suas taxas de juros.

O problema do neoliberalismo é que ele precisa de poucos trabalhadores, e estes têm de ser altamente qualificados. Desta forma, a economia neoliberal cria muito pouco emprego, criando um aspecto psicológico de insegurança e incerteza. O neoliberalismo, como está sendo aplicado, causa a divisão ainda maior das classes, entre uma minoria muito rica e uma maioria em um grau cada vez maior de pobreza.

Apesar de todos os problemas causados, não se pode negar que a política neoliberal como foi aplicada trouxe uma estabilidade democrática nos países, além de um certo desenvolvimento material e de ajuste macroeconômico. Contudo, mesmo com a aquisição de novos bens materiais, a qualidade de vida das pessoas tem deteriorado-se.

A proposta de Sunkel em relação a uma alternativa ao pensamento neoliberal dominante diz que o Estado deveria passar a supervisionar e regular as atividades passadas ao setor privado. Diz também que o Estado deve continuar fornecendo os requisitos básicos dos setores social e produtivo.

O Estado deve também ser responsável pela criação de um plano nacional de desenvolvimento a médio e longo prazo. Caso fizesse isto, o Estado poderia consolidar a democracia e acabar com a pobreza e desigualdade social.

Sunkel sugere que tais políticas estatais têm de ocorrer em três níveis. Um é o nível do Estado-Nação, o outro é o nível sub-nacional e o terceiro é o nível internacional. No nível do Estado-Nação, Sunkel deixa claro que o Estado de bem-estar social não deve ser reconstruído. Ele sugere que seja criado um organismo responsável tanto pelos gastos quanto pelas receitas do Estado, para que o mesmo pudesse coordenar melhor seus investimentos.

No nível subnacional, deveria ocorrer a descentralização e a regionalização das políticas públicas, atendendo as necessidades regionais, e não criadas em nível federal. Uma rede de instituições a nível local precisa ser criada.

Por último, no nível internacional, deve-se transferir o poder, que atualmente está em instituições de cunho econômico, para instituições de cunho apenas político, dedicada a assuntos sociais no nível internacional.

A reforma econômica é inevitável e necessária, mas não no sentido ultraneoliberal, que traz enormes custos políticos, ambientais, sociais e econômicos. Apesar de admitir que o capitalismo está presente na vida de todos e que é impossível viver sem ele, Sunkel diz que isto não significa que ignoremos os vários casos de falhas do mercado e as fraquezas sociais e ambientais herdadas da teoria neoclássica.

Globalização (II)

(Continuação da postagem anterior.)

Keynes, representante da Grã-Bretanha, propôs que o sistema fosse regido por uma moeda única, e que os superávits ficassem guardados em um “Banco Central Mundial”. Tais reservas mundiais poderiam ser utilizadas a qualquer momento por qualquer país para, por exemplo, saldar sua balança de pagamentos, e assim garantir a estabilidade do comércio internacional.

O pensamento americano, representado por White, era contra a proposta de Keynes, pois os EUA achavam que eles seriam os financiadores do “Banco Central Mundial”, pois só eles teriam superávits (lembre-se de que a Europa estava arrasada por causa da guerra e que os PEDs ainda não tinham importância no cenário mundial).

Segundo White, a estabilidade mundial viria com duas instituições financeiras: o FMI e o BIRD. O FMI ajudaria os países com problemas em seus balanços de pagamentos, e o BIRD cuidaria da reconstrução após a guerra e financiaria atividades ligadas ao desenvolvimento.

Apesar de a proposta de Keynes ser mais igualitária, a proposta de White é a que foi aceita. Isto porque apenas os EUA tinham dinheiro para pôr em prática sua proposta. O FMI, então, funciona através de cotas, ou seja, cada país tem direito a um empréstimo de acordo com as cotas que compra, e não simplesmente “pegando” o dinheiro, como propôs Keynes.

Com o passar do tempo, viu-se que a proposta de Keynes era melhor em longo prazo, pois ela acompanharia o desenvolvimento do comércio internacional.

A proposta de White dizia que o FMI poderia intervir e fazer recomendações aos países deficitários, no sentido de ajustarem suas contas internas. Tais recomendações poderiam ser reforçadas por sanções, como por exemplo só ter direito aos empréstimos do Fundo se o país seguir as recomendações.

Entretanto, falhas surgiram, e talvez a principal tenha sido a ilusão de que os EUA teriam um superávit contínuo e crescente. Esta idéia já havia sido rebatida pelo próprio Keynes. A conseqüência disso foi a falta de coordenação, com o mercado financeiro sendo gerenciado pelo FMI e o comercial pelo GATT. Além disso, outras instituições tomaram decisões unilaterais, influenciando o comércio internacional. A grande liquidez do pós-guerra foi outro problema: onde investir o lucro excessivo? Subestimaram-se ainda os acordos regionais e a soberania e o poder estatais.

Os pilares do sistema de Bretton Woods, que eram o FMI e o BIRD, influenciaram bastante o mercado de divisas estrangeiras. Este tinha três funções básicas: primeiro, realizar transferências de poder aquisitivo de um país a outro, através da conversão das moedas; segundo, prover crédito para o comércio externo, através de empréstimos desburocratizados; e terceiro, criar facilidades para evitar os riscos do movimento de câmbio estrangeiro, evitando, por exemplo, ataques especulativos.

O excesso de moeda na Europa acaba indo para os PEDs na forma de investimentos, acelerando o processo de globalização.

Por fim, a Cúpula de Miami buscou o início das conversações para a criação da ALCA. Aqui se destaca a disputa entre EUA e Brasil. Os EUA querem a instalação da ALCA o mais rápido possível, evitando que todo o mercado consumidor da América Latina “caia nas mãos” da União Européia. O Brasil, apoiado pelos países do Mercosul, é contra esta idéia, pois os produtos americanos são mais competitivos, o que traria graves conseqüências à economia nacional. Além disso, defende também que as tarifas impostas pelos EUA aos seus produtos sejam revistas antes de uma total integração.

Segundo Dolan, a globalização é um processo gradual de eliminação de barreiras econômicas e o aumento nas trocas internacionais de mercadorias. Esta definição identifica a globalização como um processo, e não como um fato consumado.

Dito isto, vê-se que o GATT teve um papel fundamental no processo de globalização, através do incentivo ao comércio internacional. Deve-se incluir também as movimentações financeiras.

Outros autores dividem o fenômeno em ativo e passivo, sendo que o papel ativo é executado pelos países importantes, e o papel passivo pelos PEDs. Estes últimos em sua maioria, participam do processo de globalização com produtos agrícolas, em sua maior parte.

Discute-se muito em relação ao fato de a globalização ser real ou ser um mito. Vários itens são passíveis de serem questionados para comprovar sua existência, mas chega-se à conclusão de que ela não existe como fato consumado, pois, entre outros fatores, os aspectos políticos influenciam os econômicos, a prioridade de um país é diferente da de outro, além do fato de que tais conceitos são mais facilmente vistos em teoria do que na prática.

O principal ponto que diferencia globalização de internacionalização é a tecnologia. Assim, desde o século XV a internacionalização vem ocorrendo, mas a globalização só começou a partir da criação de novos componentes tecnológicos que permitiram sua disseminação pelo mundo.

Além disso, a ênfase hoje é no capital especulativo, volátil, que corre o mundo atrás dos maiores lucros fáceis, e não em aspectos produtivos como era até 1914.

As empresas dependem cada vez mais do mercado externo para terem lucro. Apenas o mercado consumidor de seu próprio país já não é mais suficiente. Os mercados financeiros estão fora de controle, com o capital circulando por todo o mundo. A acumulação de renda nos PDs é enorme, mas este capital é altamente volátil.

A globalização, desta forma, é um processo que ainda está ocorrendo e ainda não acabou. É claro que alguns países beneficiam-se mais que outros, mas é assim que funciona: o capital especulativo vai atrás do maior retorno.

Houve um aumento tanto qualitativo quanto quantitativo nos fluxos de capitais através do mundo. O predomínio do setor de serviços no PIB é notório. A mudança do conceito de processo produtivo confirma que estamos passando por outra Revolução Industrial.

O sistema produtivo é determinado pela interação dos agentes econômicos que decidem o quê, quanto e para quem produzir. Não existe estabilidade; o processo está em contínua mudança, e ele não é homogêneo.

Com a abertura dos mercados ao comércio internacional, os empresários viram que os preços de seus produtos não podiam mais apenas ser a soma do custo mais o lucro. A concorrência externa muda o modo de pensar, e o preço é dado pelo mercado. O produtor que se adeqüe a ele.

Os mercados não têm mais fronteiras e a competição é a nível internacional. As empresas têm de ser competitivas para sobreviverem.

O lançamento de novos produtos é uma estratégia para criar novos mercados. Tais produtos, ao mesmo tempo em que trazem um alto grau de tecnologia, têm de ser acessíveis e funcionais, e até mesmo descartáveis; a vida útil de tais produtos é muito curta.

Isto é resultado da globalização. O consumidor sabe quais avanços tecnológicos existem nos outros países e querem tais avanços no seu próprio país. O consumidor quer aparelhos que tornem sua vida mais fácil e prática, e isto é conseguido através da globalização. A globalização banaliza o uso da tecnologia, tornando-a acessível ao consumidor.

Por fim, cabe salientar a disputa entre regionalização e globalização. É dito que a regionalização é uma reação protecionista à globalização, pois o país diminui suas tarifas apenas para os países do seu bloco econômico, e não para todo o mundo. Por outro lado, outros autores dizem que os dois conceitos não são contraditórios, dependendo apenas da maneira como ocorrem.

O curioso é que, atualmente, o maior defensor do livre comércio, que é os EUA, deseja criar um grande bloco regional, a ALCA. O objetivo é manter a hegemonia americana na América, evitando a aproximação da União Européia. A proposta, contudo, propõe um regionalismo aberto, sem a introdução de barreiras protecionistas a países de fora do bloco. Mantém-se, assim, o apoio americano à liberalização do comércio internacional.

(Continua na próxima postagem.)

Globalização (I)

Após a Segunda Guerra Mundial, os economistas chegaram à conclusão de que, para haver desenvolvimento econômico, seria necessária a criação de uma nova ordem, diferente da que estava em vigor até então. Esta nova ordem econômica tinha como ponto fundamental o livre comércio e a abertura das diversas economias às transações com outros países, de preferência sem nenhuma barreira tarifária.

O comércio internacional vem desde tempos remotos. O objetivo final de obter lucro fez com que diversos mercadores aventurassem-se por territórios desconhecidos em busca de novos mercados consumidores. A busca de riquezas e mercadorias no exterior passou a ser uma fonte de enriquecimento, e o comércio internacional incorporou-se ao nosso dia-a-dia.

Surgiram diversas teorias em relação ao comércio internacional, como a teoria de vantagens absolutas, de Adam Smith, e a teoria das vantagens comparativas, de David Ricardo. Ambas almejavam encontrar justificativas racionais para o livre comércio.

Após a Segunda Guerra Mundial, vários países reuniram-se com o objetivo de criar a Organização Internacional do Comércio. Queriam também definir as regras do comércio internacional. Tal encontro ficou conhecido como Conferência de Havana.

O objetivo dos EUA era a implantação de um regime baseado no livre comércio, através de uma redução generalizada das tarifas. Os EUA eram contra as zonas de comércio pretendidas pelos países europeus. Os mais prejudicados com o modelo apresentado eram os países em desenvolvimento, notadamente os da América Latina.

Com o intuito de agradar “gregos e troianos”, a Carta de Havana ficou cheia de problemas e contradições. Isto causou a sua não aprovação por parte do Congresso americano, e os EUA então tiraram outra “carta da manga”: o GATT.

O GATT era um capítulo da proposta inicial da OIC, contendo alguns itens diferentes da Carta de Havana. Um deles é que os participantes não seriam membros, e sim “partes contratantes”.

Na Rodada Genebra, a primeira, ocorrida em 1947, ficaram definidos os pontos fundamentais pelos quais o GATT funcionaria. Tais pontos eram: o princípio da nação mais favorecida, o tratamento nacional aos produtos importados, a reciprocidade, as bases mutuamente vantajosas, a regra do principal fornecedor e a fixação permanente de baixas tarifas.

Os produtos agrícolas ficaram de fora desta Rodada, trazendo preocupação aos PEDs, e o ônus maior ficou com os EUA, tendo em vista que os países europeus estavam destruídos pela guerra.

Outras rodadas ocorreram, mas não foram tão importantes quanto a primeira. Apenas acrescentaram-se novos membros, diminuiu-se ainda mais o valor das tarifas e aumentou-se o número de concessões negociadas.

Por outro lado, vendo que seus interesses não estavam sendo levados em consideração no GATT, os PEDs, contando com o apoio da ONU, criaram a UNCTAD, que deveria vir de encontro aos objetivos econômicos e comerciais dos PEDs. A UNCTAD elaborou leis e normas que regulavam o comércio internacional entre os PEDs e entre estes e os PDs.

A UNCTAD conseguiu, de certa forma, atingir seus objetivos, com suas propostas sendo levadas para o GATT e com os países entrando em acordo.

De 1964-67 ocorreu a Rodada Kennedy, a mais importante desde a fundação do GATT. As negociações deram-se na parte de produtos agrícolas, mas apenas produtos agrícolas americanos e europeus. Pouco foi feito pelos produtos agrícolas dos PEDs. Os resultados ficaram concentrados em manufaturas. Como a Parte IV do acordo do GATT não foi implementada, a UNCTAD voltou a fazer pressão.

Na Rodada Tóquio definiu-se a “enabling cause”, que era relacionada com tratamento diferenciado e mais favorável aos PEDs. Criaram-se também os “Códigos”, acordos restritivos aos signatários como forma de evitar os “free-riders”.

A Rodada Uruguai consolidou a criação da Organização Mundial de Comércio, através da inclusão de serviços nos produtos comercializados pelos países participantes do GATT. A OMC possui uma universalidade e uma legitimidade que o GATT jamais teve, pois ela é um organismo internacional como o FMI e o BIRD.

A iniciativa da criação de uma “Nova Ordem” no pós-guerra veio da Alemanha. Contudo, quem dominou as negociações, realizadas em Bretton Woods, foram a Grã-Bretanha e os EUA, com a vitória final deste.

(Continua na próxima postagem.)