29 de agosto de 2007

Eleições ou mercado? (II)

Outro autor que segue a idéia de "teoria da escolha pública", ou ainda "teoria da escolha racional", é o norte-americano Anthony Downs com seu livro A teoria econômica da democracia. Neste texto, Downs irá levantar aspectos de por quê o indivíduo vota em um partido e não em outro, mesmo que o primeiro seja um partido que ele não goste. A solução encontrada por Downs baseia-se em escolhas econômicas, ou seja, há variáveis econômicas que fazem com que o indivíduo vote no candidato A e não no candidato B, e vice-versa.

A tese principal de Anthony Downs diz respeito à maneira racional que os governos utilizam para maximizar o apoio político que recebem através dos votos. Para Downs, uma ação “racional” é aquela que é eficientemente criada para atingir fins econômicos ou políticos conscientemente selecionados pelo ator. Desta forma, para o governo atingir seu objetivo de maximizar os votos recebidos, ele precisa de três pressupostos básicos: uma estrutura política democrática que permita que partidos de oposição existam, graus diferentes de incerteza e um eleitorado votando racionalmente. Em resumo, Downs quer descobrir qual forma de comportamento político é racional para o governo e para os cidadãos de uma democracia.

O governo é definido como a agência especializada na divisão do trabalho, a qual é capaz de obrigar suas decisões sobre todas as outras agências ou indivíduos em determinada área. Um governo democrático é aquele escolhido periodicamente através de eleições populares, nas quais dois ou mais partidos competem pelos votos de todos os adultos.

Um partido é um grupo de indivíduos tentando controlar o aparato governamental através da vitória em uma eleição. Aos olhos da população, sua função é elaborar e pôr em prática políticas públicas, e não trazer renda, prestígio e poder a seus membros. Estes, entretanto, são motivados pelo desejo pessoal de renda, prestígio e poder que advêm da vitória nas eleições. Assim, a implementação da função social dos membros é, para eles, um meio para atingir suas ambições privadas. Isto ocorre porque não podemos ignorar as vontades pessoais -- ego -- dos membros do partido.

O principal objetivo de cada partido é a vitória nas eleições. Assim, todas as suas ações desejam maximizar o número de votos, e ele trata as políticas meramente como meios para atingir tal fim.

Na hora de votar, o cidadão dito racional faz sua escolha da seguinte maneira:

  1. Comparando o fluxo de renda útil vindo da atividade governamental que ele recebeu do governo atual com os fluxos que ele acredita que receberia se os vários outros partidos de oposição estivessem no governo, o eleitor encontra os diferenciais do seu partido. Eles estabelecem suas preferências entre os partidos que disputam seu voto.
  2. Em um sistema bipartidário, o eleitor vota no partido que ele prefere. Em um sistema multipartidário, ele estima que o que ele acredita são as preferências de outros eleitores; então, ele age como segue:
    1. Se seu partido favorito parece ter chances razoáveis de vitória, ele vota nele.
    2. Se seu partido favorito mostra que tem quase nenhuma chance de vencer, ele vota em algum outro partido que tenha uma chance razoável para manter longe da vitória o partido que ele menos gosta.
    3. Se ele é um eleitor orientado ao futuro, ele pode votar no seu partido favorito, mesmo que ele quase não tenha chances de vencer, para melhorar as alternativas oferecidas a ele em eleições futuras.
  3. Se o eleitor não puder estabelecer uma preferência entre os partidos, pelo fato de um partido de oposição estar empatado com um partido de situação em primeiro lugar na sua ordem de preferência, ele então age da seguinte forma:
    1. Se os partidos estiverem empatados, mesmo tendo plataformas diferentes, ele abstém-se;
    2. Se os partidos estiverem empatados porque têm plataformas idênticas, ele compara o desempenho do partido da situação com o desempenho de seus predecessores no governo. Se a situação fez um bom trabalho, ele vota nela; se fez um trabalho ruim, vota contra ela; e se seu desempenho não foi bom nem ruim, ele abstém-se.

Referências bibliográficas:

DOWNS, Anthony. A teoria econômica da democracia. Addison-Wesley Publishing Corporation, 1990.



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