24 de agosto de 2007

Gênese e crise do feudalismo

Quando se fala em surgimento do Estado, é necessário falar sobre feudalismo. A necessidade advém do fato de que esta nova estrutura social chamada "Estado" surge como conseqüência direta do processo de desintegração da estrutura feudal. Sendo assim, apresento abaixo, resumidamente, os principais itens que fizeram surgir o feudalismo e alguns daqueles que fizeram com que tal sistema entrasse em crise e dessem origem ao Estado em seu sentido moderno.

O feudalismo foi “implantado” apenas no século X, mas ele foi sendo “criado” desde o século III. Sete são os aspectos mais importantes na sua formação: a ruralização da sociedade, o enrijecimento da hierarquia social, a fragmentação do poder central, o desenvolvimento das relações de dependência social, a privatização da defesa, a clericalização da sociedade e as transformações na mentalidade da população.

A ruralização da sociedade ocorreu porque a vida nas cidades não estava fácil. Em uma época de inseguranças, tanto econômicas quanto sociais, a solução foi a distribuição de terras aos trabalhadores livres e até mesmo aos escravos, trazendo benefícios tanto para o Estado quanto para o dono das terras, e também para os trabalhadores – aqui chamados de colonos. Assim surgiu o servo feudal.

O surgimento do colonato estava intrinsecamente ligado ao enrijecimento da hierarquia social. Os camponeses estavam vinculados à terra, os artesãos estavam vinculados à sua corporação de ofício, e assim sucessivamente. O aumento cada vez maior da distância entre aristocracia e camponeses, devido ao desaparecimento das classes média urbana e rural, também contribuiu para este engessamento da hierarquia social.

O terceiro aspecto característico da formação do feudalismo é resultado dos dois aspectos anteriores. O próprio fortalecimento da aristocracia rural ia lhe garantindo o poder dentro do seu pedaço de terra. Diversas funções estatais passaram a ser realizadas pelos donos das terras. Os reis perdiam seu poder e prestígio, pois pagavam seus servidores com terras, enfraquecendo-se.

A dependência pessoal também está relacionada aos itens anteriores. É neste ponto que surge o termo vassalo, ou seja, uma relação pessoal onde o servo, para ter sua segurança e seu sustento garantidos, além de se recomendar ao senhor, fazia um juramento religioso. Em troca da fidelidade do servidor, o senhor lhe garantiria um benefício. Esta relação diminuiu ainda mais o poder do Estado, pois o vassalo defendia os interesses do seu senhor, e não os do rei. É importante lembrar, contudo, que havia vínculos entre os grandes senhores e o rei.

O quinto aspecto formador do feudalismo foi a privatização da defesa. Além de ser uma decorrência dos aspectos anteriores, a privatização da defesa era necessária para manter-se a ordem dentro dos domínios do senhor e, principalmente, para que estes se protegessem das invasões bárbaras, pois os exércitos reais não conseguiriam chegar ao local da luta com a rapidez necessária. Este fator contribuiu também para completar-se a fragmentação política.

O sexto aspecto a considerarmos é a clericalização da sociedade. Isto ocorreu tanto quantitativa quanto qualitativamente, pois a proporção de clérigos cristãos em relação à população era muito maior do que à época do paganismo, e também porque o clero torna-se efetivamente um grupo social separado dos demais. A importância clerical era decorrente do seu “monopólio” no contato com Deus, ou seja, o indivíduo deveria recorrer ao clero para salvar-se. Além disso, a Igreja era o verdadeiro “Estado” feudal, tendo em vista que os reis eram temporários. O último ponto a ser destacado na influência clerical era o poderio econômico da Igreja, amealhado desde o século IV, quando a Igreja passou a receber doações.

O último aspecto formador do feudalismo, e o mais difícil de ser mensurado e analisado, é a mudança da mentalidade. Esta mudança está relacionada ao cristianismo, que criou um novo relacionamento homem-Deus, uma nova concepção do papel do homem no universo, e deu ao homem uma nova concepção de si próprio. O enigma do mundo só ganharia sentido através de Deus, ou seja, tudo seria resolvido pela fé. Era o resultado do combate entre o Bem e o Mal, no qual o homem estava bem no meio, que decidiria o destino da vida eterna do homem. O futuro da humanidade estava nas mãos de Deus.

A crise do feudalismo teve início nos séculos XII e XIII, e sua força total foi mostrada no início do século XIV. A causa básica foi o esgotamento da sua estrutura, chegando-se a um limite. Deve-se lembrar que todas as estruturas foram atingidas.

O primeiro aspecto foi o esgotamento da agricultura nos moldes feudais. O aumento da produção deu-se muito mais pela expansão da área cultivada do que por melhorias técnicas. Em um determinado ponto, entretanto, não havia mais como se expandir. Além disso, a expansão agrícola trouxe conseqüências ecológicas graves, que por sua vez castigaram a agricultura. A exploração mineral sofreu o mesmo problema da agricultura: falta de tecnologia.

A expansão populacional foi outro fator que contribuiu para a decadência do feudalismo. O excesso de população trouxe fome e miséria à Europa, além de epidemias como a peste negra. A taxa de mortalidade aumentou e, se em um primeiro momento a Europa estava superpovoada, em um segundo momento faltaram servos, estimulando o trabalho assalariado.

O trabalho assalariado quebrou a estrutura social feudal. A burguesia começou a ganhar cada vez mais espaço na sociedade, com a decadência da nobreza que, para se manter como classe social, buscava novos membros tanto no clero quanto na própria burguesia. A sociedade muda de sociedade de ordens para uma sociedade estamental.

A burguesia, de acordo com seus interesses, estimulou a centralização política e apoiou a monarquia. A centralização monárquica foi favorecida pelo desenvolvimento de sentimento nacionalista, através das línguas vernáculas e da consciência do contato com outros povos. O avanço militar seguiu o avanço político.

A Igreja também perdia seu prestígio, por pregar uma coisa e fazer outra, na prática. Os indivíduos estavam cada vez mais desiludidos com a Igreja e, juntamente com o início do nacionalismo, passaram a reivindicar a criação de igrejas nacionais. A Igreja perdia progressivamente seu papel na sociedade feudal: os homens buscavam, cada vez mais, um contato direto com Deus, sem interferência da Igreja.


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