17 de setembro de 2007

Formação econômica do Brasil (III)

Dando continuidade à nova série sobre a formação econômica do Brasil durante o período colonial, abaixo apresento as idéias do livro de Celso Furtado, "Formação econômica do Brasil", cap. X ao XII.

Com o desenvolvimento contínuo açucareiro, outras opções econômicas surgiram na colônia, todas dependentes do açúcar. Uma delas, e provavelmente a mais importante, foi a pecuária.

O principal fator de desenvolvimento da pecuária foi o seguinte: para funcionarem, os engenhos precisavam de lenha para as fornalhas e de animais para o transporte do açúcar. A necessidade por animais foi a que mais aumentou, tendo em vista que a devastação das florestas litorâneas acarretou a necessidade de buscar madeira cada vez mais longe. Desta forma, a pecuária foi um fator fundamental para a penetração e ocupação do interior nordestino.

A atividade criatória teve uma grande expansão, portanto, e esta expansão teve como base o elemento indígena. Se já não havia mão-de-obra para a economia açucareira, que era a base da economia da colônia, para a criação de gado, então, era fora de cogitação.

Os limites de expansão da pecuária estavam na economia açucareira, e não na pecuária em si. Esta dependia da demanda açucareira, tendo em vista que seus fatores para expansão eram praticamente ilimitados. Contudo, quanto mais a pecuária expandia-se, menores eram os lucros, pois quanto mais para o interior fosse a criação, maiores os custos de transporte e menor o retorno.

É interessante notar que, a curto prazo, tanto na economia açucareira quanto na criatória, era interessante manter a produção mesmo que os preços caíssem. Isto explica-se pelos reduzidos custos monetários. Contudo, a longo prazo, os efeitos eram diferentes. Na região pecuária, a expansão era praticamente ilimitada, pois os criadores não tinham de gastar quantias enormes para aumentar a produção. Assim, sempre haveria trabalho nessa economia, pois as terras eram abundantes e a taxa de reprodução dos animais era alta. Ainda, a mão-de-obra que deixava os engenhos vinha suprir a necessidade da mesma na pecuária.

É importante destacar, contudo, que esta expansão da pecuária deveu-se não à economia açucareira, em decadência e sem demanda por animais, mas sim devido à economia de subsistência, pois as pessoas deixavam a economia açucareira e mudavam-se para a pecuária. Com a diminuição da renda monetária, artigos que antes eram importados deveriam agora ser produzidos dentro da colônia. Esta produção, entretanto, era local, constituindo-se uma forma de artesanato.

A mudança do contingente populacional do litoral para o interior, em busca de trabalho e de condições de subsistência, foi o que garantiu que a população nordestina continuasse aumentando sem haver um colapso nas relações produtivas. Isto significa dizer que as pessoas teriam condições de viver sem necessidade de gastos vultosos, como os da economia do açúcar. Todavia, isto foi uma involução econômica, pois o setor de grande retorno, o açúcar, estava em decadência, e a produtividade pecuária ia diminuindo à medida que crescia. Assim, a transformação da grande economia açucareira, auto-suficiente, em uma economia pecuária, de subsistência, é uma das causas do atual estágio de desenvolvimento econômico nordestino.

Com a invasão holandesa, se por um lado Portugal perdera muito em impostos e no comércio, por outro o Brasil ganhou bastante, pois os holandeses retiveram boa parte dos impostos originados pelo comércio açucareiro e investiram estes impostos na vida urbana brasileira. Além disso, Portugal tinha grandes gastos militares para combater os holandeses, e quando estes finalmente foram expulsos teve início a concorrência, o que derrubou os preços do açúcar no mercado internacional.

Quando a economia açucareira estava em seu apogeu, Portugal preocupou-se em expandir os domínios na colônia. Assim, se em um primeiro momento ocupou apenas o litoral nordestino e alguns pontos mais ao sul, com a cidade de São Vicente, em um segundo momento incentivou a penetração de colonos no Maranhão e na bacia amazônica, além do sertão nordestino. A preocupação portuguesa em expansão era decorrente do fato de que, para ingleses, holandeses e franceses, a terra só poderia ser considerada portuguesa caso houvesse população morando lá.

Assim sendo, era economicamente inviável apenas proteger o local sem haver ocupação. Foram enviados colonos a estas regiões no período próspero. Contudo, com o início das dificuldades portuguesas, tais colonos ficaram à mercê de seus próprios recursos, e tiveram de se virar sozinhos. Os maranhenses tinham de caçar índios para que estes ajudassem-nos na agricultura de subsistência. Houve, entretanto, forte reação dos jesuítas, que utilizaram um meio muito mais suave de cooptação indígena e conseguiram transformá-los em verdadeiros servos.

A ação jesuíta fez com que a grande bacia amazônica fosse definitivamente ocupada pelos portugueses. Isto ocorreu porque a tática jesuíta era de manter os índios em seu próprio habitat natural, transformando-os em servos, ao invés de retirá-los e tratá-los como escravos. Assim, os índios estavam trabalhando em prol da coroa portuguesa, garantindo a ocupação do território. Holandeses, ingleses e franceses não poderiam dizer que não havia população naquele local.

Também no sul, a partir da colônia de São Vicente, houve expansão. Como nessa época o que Portugal recebia como impostos vinha praticamente do comércio do couro, Portugal incentivou a expansão até o Rio da Prata, criando a colônia de Sacramento. Portugal tentava, desta maneira, monopolizar o couro, que começava a sofrer concorrência do couro argentino.

A política econômica adotada por Portugal de desvalorização da moeda para beneficiar os produtores açucareiros trouxe resultados negativos, tendo em vista que a exportação para a colônia diminuiu bastante, pois os preços de produtos importados pelo mercado brasileiro subiram muito. Esta também foi uma das causas da contração econômica pela qual passou a economia açucareira no fim do século XVII e no século XVIII.

Referências bibliográficas:

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 19ª Ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984. Cap. X-XII. Pág. 54-69.


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