21 de setembro de 2007

Formação econômica do Brasil (VII)

Dando continuidade à nova série sobre a formação econômica do Brasil durante o período colonial, abaixo apresento as idéias do livro de Celso Furtado, "Formação econômica do Brasil", cap. XXIX e XXX.

Quem mais perdia com a variação da taxa cambial eram as populações urbanas. Isto porque eram elas quem mais importavam artigos, inclusive alimentos, enquanto que os trabalhadores rurais do setor exportador, mesmo recebendo seu salário, plantavam seus próprios alimentos.

A variação da taxa cambial trazia sérias conseqüências negativas para o governo central. Além de reduzir a receita do governo, pois o imposto de importação era sobre uma taxa fixa de câmbio, também obrigava o governo a emitir moeda para financiar o déficit. Além disso, a redução do valor em ouro na receita também trazia más conseqüências, pois o governo precisava saldar seus compromissos em ouro.

A emissão de moeda, se por um lado tentava solucionar o problema das flutuações externas, por outro incidia cada vez mais nas classes assalariadas, tendo em vista que as emissões criavam uma pressão inflacionária.

O maior desafio enfrentado pela coroa é que, em períodos anteriores, os interesses de todos os grandes empresários brasileiros eram os mesmos, fazendo com que eles estivessem satisfeitos, qualquer que fosse a política econômica adotada pelo governo. Com o surgimento da nova classe agrária e capitalista, somada aos novos trabalhadores assalariados, os interesses das diversas regiões econômicas brasileiras foi mudando.

Com a proclamação da República, os governos estaduais passam a ter certa autonomia e a responder aos anseios da classe empresarial. Com a autonomia, os governos estaduais passam a emitir moeda indiscriminadamente, o que faz com que o crédito se amplie sobremaneira.

Se por um lado a emissão de moeda trouxe um grande incentivo ao crédito e à expansão agrícola, por outro trouxe também pressões negativas à classe assalariada das zonas urbanas. Assim, as velhas oligarquias escravistas terão agora de disputar com novos grupos de pressão quem exercerá mais influência sobre os governos estaduais. Existem novos grupos que preferem investir no aumento da capacidade produtiva do que se protegerem com a depreciação cambial.

Na década 1890-1900, as condições para a expansão cafeeira foram as melhores possíveis. Tinha-se a expansão do crédito, com a emissão de moeda pelos governos estaduais; além disso, houve queda na produção asiática e a imigração passou a ser coordenada diretamente pelos governos estaduais, sem a burocracia federal. Houve ainda a depreciação cambial, que elevou os preços do produto em moeda nacional.

Se por um lado a tendência a longo prazo do preço do café era a queda, com a superprodução, por outro o café era o produto com a maior vantagem relativa. Assim, enquanto esta vantagem fosse significativa, valeria a pena investir no produto. A partir do momento em que esta superprodução foi atingida, os empresários viram-se em uma situação até cômoda, pois dispunham de meios para manter o preço elevado. Um destes meios foi o controle artificial da oferta, com a retenção do café em armazéns. Este café estocado seria usado quando a procura fosse grande, ou para cobrir deficiências em anos de colheita.

A solução do armazenamento do café, contudo, era uma solução apenas temporária, transferindo o problema da superprodução para o futuro. Foi criada, então, uma política de “valorização” do café. O governo compraria o excedente; esta compra seria financiada com empréstimos externos; tais empréstimos seriam pagos com um imposto sobre cada saca de café exportada; e os governos estaduais deveriam desencorajar a expansão das plantações.

A política de “valorização” obteve um êxito inicial e, devido a este êxito, os cafeicultores passaram a submeter o governo central aos objetivos de sua política econômica. Esta política, contudo, acabava por incentivar ainda mais a produção de café, pois como o governo comprava os excedentes, o preço mantinha-se estável e os lucros elevados. Isto incentivava os cafeicultores a reinvestirem este lucro no próprio café.

Com a crise de 1929, as condições sociais e econômicas dos países importadores de café não permitiam um aumento brusco de consumo, como havia ocorrido com a produção. Assim, o estoque que estava formando-se não tinha nenhuma possibilidade de ser utilizado em um futuro próximo.

O erro básico desta política é que a estrutura cafeicultora tinha bases coloniais, ou seja, era uma atividade econômica de natureza colonial. Assim, o equilíbrio entre oferta e procura foi mal dimensionado, trazendo conseqüências desastrosas.

Os cafeicultores não tinham, portanto, outras áreas nas quais investir o lucro da venda do café, e além disso era necessário que os preços mantivessem-se a baixos níveis, para que a condição de semimonopólio fosse mantida.

A conseqüência que a aventura cafeeira trouxe para o país foi que as reservas metálicas esvaíram-se totalmente, após a crise de 29. Tais reservas foram acumulando-se no período de incentivo à cafeicultura, com a entrada de empréstimos para financiamento do café e a entrada de capitais privados.

Referências bibliográficas:

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 19ª Ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984. Cap. XXIX-XXX. Pág. 168-185.


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