19 de novembro de 2007

Conclusões (I)

Nas últimas duas semanas fiz uma série de postagens sobre o pensamento socialista desde que o mesmo se originou em sua vertente científica com o Manifesto comunista em 1848. Abaixo apresento, dividida em duas partes, uma conclusão sobre o assunto.

Após esta extensa revisão bibliográfica daqueles que considero como os autores marxistas mais importantes, pode-se chegar a algumas conclusões interessantes, e novas direções para o pensamento marxista podem ser definidas.

A primeira conclusão, clara e óbvia para todos que estudam um pouco a teoria marxista, é a mudança do enfoque da análise de classes entre Marx, Engels e Lênin, de um lado, e os demais marxistas, de outro. Os três primeiros fazem parte da chamada "análise restrita" do estado, uma análise que leva em consideração "apenas" os meios repressivos de atuação do estado. As análises dos marxistas posteriores a estes três pensadores são consideradas como análise "ampliada" do estado, já que incluem, além dos meios repressivos, também os meios ideológicos e até mesmo legitimadores do estado em suas análises.

A diferença não é difícil de ser explicada. Marx e Engels viveram em uma época onde o estado se refletia principalmente pelo poder executivo. Praticamente não havia parlamentos, não havia eleições, não havia participação política da sociedade, não havia organização política da sociedade. Desta forma, com um estado, ele próprio, tão centralizado, nada mais lógico do que lutar contra o cerne, o núcleo deste estado; e, para que esta luta fosse bem-sucedida, era obviamente necessário utilizar-se da violência física contra este estado opressor e onipotente.

A idéia de estado caracterizado apenas como "aparelho repressor" muda ainda ao final do século XIX; é por isto que Engels vai afirmar, ao final de sua vida, que a violência não deve ser usada mais para o ataque contra as posições ocupadas pelo estado, e sim para a defesa das posições conquistadas pelo proletariado. Além disso, a dominação de classe não se manifesta mais apenas por meio da coerção, mas também por mecanismos de legitimação que asseguram o consenso dos governados, como um parlamento eleito por sufrágio universal, partidos políticos legais e de massa, etc. Conseqüentemente, a transição ao socialismo não ocorrerá mais de forma abrupta e violenta, e sim dentro dos quadros legais existentes na república democrática -- ainda que esta república continue exibindo características coercitivas e classistas. Engels enfatiza, assim uma transição processual ao socialismo, e não mais explosiva.

Como explicar, então, a postura extremamente radical, violenta e explosiva de Lênin, que deu vida às suas idéias em termos teóricos após estas mudanças propostas por Engels? A explicação lógica é: contexto histórico. A Rússia czarista da época assemelhava-se, politicamente, a um país europeu do meio do século XVIII, e daí advém a ênfase leninista em destruição do estado, destruição dos meios de exploração de uma classe sobre a outra; daí surge a idéia de que não é possível lutar contra o estado utilizando seus próprios mecanismos burgueses -- notadamente as eleições. Para se efetuar mudanças sociais, os dominados deveriam utilizar sim a violência física, deveriam utilizar a força para atingir seus objetivos. Tal era a situação política da Rússia na época que permitiu que as idéias de Lênin dessem resultados concretos -- com a Revolução de Outubro de 1917. Se a essência do estado reside em seus aparelhos coercitivos e repressivos, para Lênin é impossível substituir o estado burguês pelo estado proletário sem uma revolução violenta, com a destruição completa da velha máquina estatal (nenhuma forma e/ou instituição do "velho" aparelho de estado pode ser reformada) e com as massas operárias e camponesas estando conscientes de que só atingirão o poder por meio de uma revolução violenta.

Se a solução "explosiva" deu certo na Rússia, assim não aconteceu nos demais países da Europa, notadamente nos da Europa ocidental. Porém, o marxismo "não morreu" -- e surge então Gramsci para fazer a "ampliação definitiva" do conceito de estado. Ora, o que é esta ampliação do conceito de estado, senão o reconhecimento de que a luta de classes não se dá apenas entre os proletários, de um lado, e a burguesia de outro, sendo esta última apoiada única e exclusivamente pelo poder executivo, mas sim entre os proletariados, de um lado, e a burguesia de outro, apoiada pelo poder executivo, pelo poder legislativo, pelo poder judiciário, pelo sistema partidário, pelo sistema educacional, pelo sistema religioso... De um momento para outro, o estado ampliou sua "área de atuação", trazendo novas dificuldades e desafios para a doutrina marxista. Não basta apenas lutar contra as armas: deve-se lutar também contra as idéias pelas quais estas armas lutam.

É claro que o estado não deixa de ser um aparelho repressivo, que garante a dominação de uma classe sobre a outra meramente por meio de idéias. Ao contrário: o estado reforça estas idéias, esta dominação ideológica, por meio do seu já consolidado aparelho repressivo. No entanto, Gramsci destacou não apenas o que seria a "sociedade política" (conjunto de aparelhos pelos quais a classe dominante detém e exerce o monopólio legal da violência), mas principalmente o que seria a "sociedade civil" -- que também estaria no campo da superestrutura e seria formada por sistema escolar, igrejas, partidos políticos, organizações profissionais, meios de comunicação, etc.

(Continua na próxima postagem.)


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