20 de novembro de 2007

Conclusões (II)

(Continuação da postagem anterior)

O estado ampliou sua área de atuação; ampliou-se também a área de atuação da teoria marxista. A dominação de uma classe por outra não tem mais apenas justificativas ou explicações econômicas; as ideologias, as idéias passam também a ter papel fundamental nesta dominação. É importante destacar a função que ambas esferas executam na vida social. As duas esferas -- força e idéias -- formam o estado em sentido amplo: é a "hegemonia escudada pela coerção".


A parte coercitiva ("sociedade política") abrange a todos de forma indiscriminada; a parte não-coercitiva (no sentido da violência, ou seja, a "sociedade civil") abrange apenas aqueles indivíduos que a ela se submetem, sugerindo uma voluntariedade da dominação. Isto é claro: todos devem (devem?) submeter-se à polícia, já que este é um aparelho repressivo do estado -- ou seja, compõe a sociedade política. Mas o indivíduo escolhe, "livremente", em qual escola ele vai matricular seu filho -- ou seja, ele se voluntariza a ser dominado por esta ou por aquela outra escola. Porém, mesmo no caso da sociedade civil, sua abrangência é imensa sobre a maioria da população.

Será justamente esta sociedade civil gramsciana que faz a ligação entre a base econômica da sociedade (a infra-estrutura) e o estado em sentido restrito -- que domina pelo uso da força. Inverte-se o argumento de Marx: a dominação não surge mais de baixo para cima, da economia para o político e o ideológico, da infra-estrutura para a superestrutura; há condicionantes também na superestrutura que garantem, corroboram, legalizam esta dominação e exploração. Além disso, o estado -- ou sociedade política -- não necessariamente precisa dominar por meio da força: ele pode utilizar a sociedade civil -- de uma escola, por exemplo -- para inculcar nos indivíduos a sua vontade própria, ou seja, o estado em sentido restrito mantém contato com a infra-estrutura por meio de um incrível aparelho ideológico do estado.

Como tomar o poder, em uma situação destas? A saída para Gramsci é "simples": a classe que se propõe uma transformação revolucionária da sociedade deve ser uma classe dirigente (ou hegemônica) antes de ser dominante, ou seja, ela deve ter em suas mãos, primeiramente, os aparelhos ideológicos do estado. A classe revolucionária deve conseguir dominar ideologicamente a sociedade, deve primeiro apoderar-se da sociedade civil, infiltrar-se em uma "guerra de posições", para só depois, concluída a conquista dos aparelhos ideológicos do estado, partir para o ataque contra os aparelhos repressivos do estado. É claro o caráter processual da transição revolucionária: deve haver uma expansão da hegemonia das classes subalternas, por meio da conquista progressiva de posições, resultando na imposição de uma nova classe ao poder do estado.

O que fazer, no entanto, se as atividades do estado como garantidor da dominação e da exploração de uma classe por outra forem atividades intrínsecas a este estado, ou seja, se o estado tiver sido criado especificamente para isto? Mais ainda: o que fazer caso este estado reproduza as relações sociais -- desiguais, é claro -- de forma inconsciente? Como fica a luta de classes? Onde ela ocorre? Como o proletariado pode alterar os sistemas econômico, político, ideológico e social se o próprio estado, autonomamente, garante a reprodução e a continuidade do sistema atual? Estas são perguntas fundamentais para os estruturalistas marxistas, tanto para os estruturalistas em termos políticos -- como Poulantzas -- quanto para os estruturalistas em termos econômicos -- como Offe.

O problema se complica ainda mais se levarmos em consideração a existência não de uma, mas de várias burguesias -- ou melhor, de várias frações da classe burguesa como um todo. O estado, estruturalmente, vai reproduzir as desiguais relações sociais; no entanto, cabe à fração burguesa dominante definir de que modo isto vai acontecer, ou em outros termos, "para qual lado o estado irá pender". O que resta ao proletariado? Resta enfatizar a luta de classes não apenas na tomada do poder formal, mas em todo e qualquer espaço existente, disponível, a ser preenchido por alguém da classe dominada. Por que isto é necessário? Porque a classe dominante, obviamente, se sente satisfeita pelo estado refletir estruturalmente a divisão da sociedade em classes e, conseqüentemente, reproduzir tal divisão sem a necessidade da presença constante dos dominantes nas estruturas do estado. No entanto, caso os proletários consigam atingir o poder -- principalmente no caso disto ocorrer por meios formais --, a classe dominante tem condições de alterar o verdadeiro foco do poder. Por exemplo, ela pode tirar o poder das mãos do poder executivo, ocupado naquele momento por um representante da classe dominada, e transferir este poder para o poder legislativo, caso este ainda esteja nas mãos da classe dominante. Ou seja, o poder real passa de uma instituição a outra, de um ramo a outro do estado, e este continuará, portanto, a simplesmente reproduzir estas desigualdades sociais. É necessário, então, organizar e realizar a luta de classes em todas as "trincheiras" possíveis, em todos os espaços disponíveis, para que a burguesia não possa alterar o foco do poder real -- para que o proletariado consiga, efetivamente, tomar o poder e realizar as mudanças necessárias.

A situação é um pouco mais complicada quando se reconhece que o estado é, estruturalmente, um estado capitalista -- ou seja, ele beneficia a classe burguesa não apenas porque ele é um reflexo da sociedade, e as desigualdades da sociedade estão dentro de sua própria estrutura, mas porque o próprio estado depende da economia capitalista para sobreviver como tal. Aqui, a autonomia estatal é ainda maior: o estado deve assegurar as relações de dominação e de desigualdade entre as duas principais classes da sociedade porque, caso não faça isto, ele mesmo desaparece. Ou seja, o estado, nesta visão, depende da existência de uma classe burguesa dominante, e depende também da manutenção desta classe como tal. No entanto, este estado estruturalmente capitalista não pode se mostrar como tal. Ao contrário, o estado deve, sempre, se mostrar como autônomo em relação a todas as classes sociais; deve se mostrar como aquela instituição que busca "o bem comum", "o melhor para todos", independentemente de conflitos de classe. No entanto, "por baixo dos panos", o estado garante e perpetua a dominação burguesa, já que depende dos dividendos auferidos por meio de impostos para sobreviver como tal.

Em suma, podemos ver como um amplo leque de "opções" a serem analisadas pelos marxistas surgiu com a ampliação do estado. Ao abarcar novas tarefas para si, o estado tornou-se, obviamente, mais forte, mais presente na sociedade, mas também mais vulnerável, com mais flancos por onde ser atacado. No entanto, o embate entre "burguesia e proletariado", entre um estado "neoliberal" e um estado "socialista" ainda está longe de acabar: por mais que se mostrem as deficiências do estado capitalista, este sempre tenta se manter, se reproduzir, utilizando-se de todos os meios disponíveis -- a força e as idéias. Cabe aos marxistas encontrar fórmulas que efetivamente minem a estrutura capitalista e levem a sociedade a um patamar melhor do que o atual, sem, entretanto, basear-se em "ilusões" reformistas, que prometem muito e pouco fazem.

Referências bibliográficas:

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

CARNOY, Martin. Estado e teoria política. 2ª Ed. Campinas: Papirus, 1988.

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Agir, 1998.

CHILCOTE, Ronald. Teorias de política comparativa: a busca de um paradigma reconsiderado. Petrópolis: Vozes, 1997.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Nova edição ampliada. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. O manifesto do Partido Comunista. Porto Alegre: L&PM, 2001.

MILIBAND, Ralph. O estado na sociedade capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

OFFE, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

POULANTZAS, Nicos. O estado, o poder, o socialismo. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Graal, 2000.

WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política -- volume 2. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 1998.


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