18 de dezembro de 2007

Formação do estado russo (II)

(Continuação da postagem anterior.)

Para além dos eventos históricos que fizeram com que estas três regiões se destacassem como centros de poder político, econômico e cultural da Rússia de Kiev nos séculos XII e XIII, é importante destacar também a estrutura política de cada uma destas regiões e sua importância no processo de formação do estado russo. Após Kiev perder poder como principal centro político e religioso do país, vemos as três regiões anteriormente citadas se desenvolvendo simultaneamente, mas com características extremamente distintas: a região da Galícia-Volynia tem como principal ator político os boiardos -- entendidos como senhores feudais russos; a região de Novgorod desenvolve um regime político democrático, com a participação de diversos estratos sociais -- inclusive populares -- no processo de escolha do líder político; e a região de Vladimir-Suzdal desenvolve um sistema político patrimonialista, no qual o líder político se apresenta não como um representante, mas sim como dono daquele território.

Na região da Galícia-Volynia o predomínio político dos boiardos é claro. Príncipes eram escolhidos e mantidos no poder única e exclusivamente de acordo com a vontade dos donos de propriedades rurais, não havendo nenhum tipo de interferência hereditária ou "popular" nas decisões políticas. Como mostra Riasanovsky (2005, p. 84):

O desenvolvimento interno da Volynia e da Galícia refletiu o crescimento e o poder excepcionais dos boiardos. Antigos e bem-estabelecidos nos solos férteis e em cidades prósperas, os proprietários rurais do sudoeste [da Rússia de Kiev] freqüentemente arrogavam para si próprios o direito de instituir e de destituir príncipes, e eles tiveram um papel central nas inúmeras lutas e intrigas políticas. (...) Em contraste com a autoridade dos boiardos, a autoridade dos príncipes na Galícia-Volynia representou um fenômeno posterior, superficial e altamente delimitado.

A mesma opinião é compartilhada por Hosking (2002, p. 61):

Os nobres poloneses-lituanos se tornaram muito poderosos não apenas porque eles eram a força dominante na economia. Eles exploraram o ainda mais rentável comércio de grãos do Báltico e pouco a pouco se apropriaram das terras e acabaram com os direitos tradicionais dos camponeses, até que estes foram reduzidos a servos obrigados a trabalhar em suas propriedades [dos nobres]. (...) [Os nobres] comandavam o exército e monopolizavam tanto a corte quanto a administração real. Apenas eles eram deputados no Sejm (Dieta) [assembléia] e em seus equivalentes provinciais.

Já em Novgorod a situação era bastante diferente. Se na região da Galícia-Volynia os boiardos interferiam abertamente na política, ignorando totalmente as massas e colocando no poder quem quer que quisessem e fazendo com que o príncipe ficasse dependente de sua vontade, em Novgorod o poder dos príncipes também declinou, mas os boiardos não eram os únicos a deterem poder político: este estava efetivamente distribuído entre o príncipe, os boiardos e os homens livres da cidade.

Em 1136 os habitantes de Novgorod derrubaram seu príncipe e estabeleceram um sistema que requeria que os novos príncipes concordassem com limitações no exercício de seu poder. O príncipe, o arcebispo e outros oficiais que governavam a cidade e seus longínquos territórios eram todos sujeitos à eleição pela assembléia da cidade (KAISER; MARKER, 1994, p. 83).

A principal instituição política de Novgorod era chamada de veche, ou seja, uma assembléia popular que reunia os homens adultos e livres de todas as famílias e cuja função principal era tomar decisões sobre os principais assuntos da cidade -- tais como fazer guerra e paz, definir legislações de emergência, escolher o arcebispo da cidade e escolher o príncipe governante, bem como delimitar suas funções enquanto fosse o escolhido para exercer o poder. "A assembléia podia ser convocada pelo príncipe, por um oficial, pelo povo ou até mesmo por uma única pessoa, tocando o sino da assembléia" (RIASANOVSKY, 2005, p. 77). Assim, "o príncipe de Novgorod tornou-se, em essência, um oficial contratado pela cidade, com autoridade e prerrogativas estritamente delimitadas" (RIASANOVSKY, 2005, p. 74).

Por sua vez, a região de Vladimir-Suzdal teve um regime político totalmente diferente dos dois anteriores: aqui a figura política principal, dominante, era o príncipe. "Enquanto a evolução de Novgorod enfatizou o papel da veche, e a evolução da Galícia-Volynia a dos boiardos, o príncipe prevaleceu no noroeste" (RIASANOVSKY, 2005, p. 86). Após o saque de Kiev em 1169, Vladimir tornou-se a "capital" da decadente Rússia de Kiev: seus príncipes construíram cidades, fortalezas e igrejas na região, suprimiram todo tipo de oposição e, principalmente, passaram a administrar as terras como se fossem propriedade própria e não como meros administradores das áreas sob sua jurisdição, como foi o caso na Galícia-Volynia e em Novgorod. O patrimonialismo era, portanto, a principal forma de dominação política da região, juntamente com o personalismo característico de regimes fechados: "Os príncipes de Moscou [situada próxima às cidades de Vladimir e de Suzdal] viam seus principados como propriedade pessoal (...)" (KAISER; MARKER, 1994, p. 83).

(Continua na próxima postagem.)


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