21 de dezembro de 2007

Formação do estado russo (V)

(Continuação da postagem anterior.)

A nova fase da história da Rússia -- a "Rússia Moscovita", ou "Moscóvia" -- se caracterizou pela afirmação e pelo fortalecimento do poder autocrático vindo de Moscou. Tal processo foi consolidado por aquele que é considerado um dos principais líderes russos: Ivan IV, comumente chamado de "Ivan, o Terrível". Para dar uma idéia da importância de Ivan IV como líder da Rússia, acreditamos ser interessante fazer mais uma citação de Riasanovsky (2005, p. 131, grifos no original):

Com o reino de Ivan IV, o Terrível, o período dos principados tornou-se, definitivamente, uma coisa do passado, e o absolutismo moscovita veio totalmente à tona. Ivan IV foi o primeiro líder moscovita a ser coroado czar, a ter suas ações aprovadas pelos patriarcas do leste e a usar o título regular e oficialmente tanto ao governar suas terras quanto nas relações internacionais. Ao se intitular "autocrata", ele enfatizou seu completo poderio interno e também o fato de que ele era um soberano, e não um monarca, dependente. Não obstante, foram as ações de Ivan, o Terrível, e não seus títulos ou idéias, que ofereceram uma incrível demonstração do novo poder arbitrário do líder moscovita e, agora, líder russo.

O reinado de Ivan IV, que vai de 1533 (ou 1547, quando ele foi oficialmente coroado czar com 16 anos) até 1584, é, portanto, o período em que o estado russo consolida seu núcleo territorial, politicamente se centraliza nas mãos do governante e retoma sua expansão territorial -- mas desta vez não apenas em direção às antigas terras pertencentes à Rússia de Kiev, mas principalmente na direção leste, em direção à Sibéria (ver Anexo F). O canato de Kazan foi conquistado em 1552 e o de Astrakhan em 1556. Com tais conquistas, a Rússia passou a ter acesso ao Mar Cáspio, no sul, e a controlar boa parte da região do Cáucaso. O único sucessor dos mongóis que não foi conquistado pelos russos nesta época foi o canato da Criméia, que tinha apoio do Império Otomano. Outra área de importância vital para o estado russo foi conquistada em guerras contra a Ordem da Livônia ao norte: tais áreas permitiram à Rússia ter um maior acesso ao Mar Báltico do que o pequeno pedaço de terra já de posse dos russos na foz do rio Neva (local no qual, duzentos anos depois, Pedro, o Grande, veio a construir São Petersburgo).

A primeira parte do reinado de Ivan IV é considerada como "boa", pois foi o momento no qual o czar realizou algumas reformas na estrutura política e social do país, inclusive permitindo certa participação de outros grupos na política -- especialmente pelo seu "Conselho Escolhido", um grupo de conselheiros com membros da Igreja Ortodoxa e dos boiardos. Ivan IV chegou a convocar um zemskii sobor, ou seja, uma instituição semelhante ao encontro de representantes dos diversos estratos sociais, como nos países europeus. Ivan IV fez ainda diversas alterações na legislação no que diz respeito ao status da Igreja Ortodoxa e ao serviço militar, criando o primeiro regimento fixo do exército russo, formado por mosqueteiros.

A partir de então surge o que Riasanovsky chama de "segunda parte do reinado de Ivan IV". Segundo este autor -- cujas idéias são corroboradas por Hosking (2002, p. 111-115) -- a partir de 1560 Ivan IV buscou centralizar todo o poder estatal apenas em suas mãos: acabou com o "Conselho Escolhido", voltou-se violentamente contra vários de seus conselheiros e também contra vários boiardos. "Seu despotismo pessoal se tornou extremo. Além disso, o ataque de Ivan, o Terrível aos boiardos, trazendo consigo mudanças no mecanismo de administração do estado e um reino de terror, veio a dominar, e em extensão considerável a moldar, a vida política, a sociedade e a economia russas" (RIASANOVSKY, 2005, p. 136-7). Ainda segundo este autor, Ivan IV assim se comportou por buscar contrabalançar o poder dos boiardos que, com a incessante expansão territorial moscovita, estavam adquirindo cada vez mais áreas e, conseqüentemente, cada vez mais poder político, podendo, inclusive, contrabalançar o poder do czar.

Para centralizar ainda mais o poder político em suas mãos, Ivan IV cria, em 1565, a oprichnina, ou um "estado dentro do estado". "O czar montou uma administração estatal em separado para a oprichnina, em paralelo à administração já existente que, por sua vez, ficou responsável pelo restante do país, agora chamado de zemshchina" (RIASANOVSKY, 2005, p. 138, grifos no original). "(...) Ivan dividiu seu reino em dois: a oprichnina, onde ele teria jurisdição ilimitada; e a zemshchina (o território da zemlia), onde a Duma [Assembléia] dos boiardos governaria de acordo com os costumes" (HOSKING, 2002, p. 123, grifos no original). Os oprichniki -- membros da oprichnina -- tornaram-se responsáveis por pôr em prática, em toda a Moscóvia, a vontade de Ivan IV: formavam uma nova força policial que, além de ser o guarda-costas do czar, ainda defendia as fronteiras e tentava acabar com a corrupção, com as traições e com as heresias "descobertas" por Ivan IV. Trazendo para termos mais atuais, o reinado de Ivan IV poderia ser classificado como um sistema totalitário, no qual o líder define, por conta própria, quem são os inimigos do regime (reais ou imaginários) e, utilizando-se de uma ideologia (no caso, a da Igreja Ortodoxa), implanta um regime de terror, no qual o medo dá sustentação a todas as atividades do estado. A oprichnina durou até 1572; entretanto, por mais que sua duração tenha sido curta (apenas sete anos), o estrago que tal instituição causou na Moscóvia foi enorme: devido à desestruturação estatal, em 1571 os tártaros da Criméia atearam fogo em Moscou e capturaram cem mil prisioneiros. Além da invasão, a Moscóvia sofreu com doenças e com a fome, ambas sendo consideradas como resultado também da desorganização estatal decorrente da presença da oprichnina (RIASANOVSKY, 2005, p. 140).

Também no campo da política externa a criação da oprichnina trouxe resultados negativos: Ivan IV sofreu reveses contra a Ordem da Livônia, contra poloneses, lituanos e suecos, tendo de abrir mão de boa parte dos territórios que havia conquistado no norte, na primeira parte de seu reinado, e tendo perdido, inclusive, algumas cidades que já eram de posse da Rússia antes mesmo desta guerra. Mesmo assim, de maneira geral, o reinado de Ivan IV pode ser considerado positivo se for levado em consideração o fato de que, durante o período, Moscou conquistou boa parte da Sibéria, a leste do país: é a partir de Ivan IV que se expande a fronteira leste e que levou, eventualmente, à conquista total da região até o século XVII.

Anexo F -- A expansão da Moscóvia de 1500 a 1700


(Continua na próxima postagem.)


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