11 de dezembro de 2007

Insatisfação com a democracia (I)

O autor pretende mostrar como as reformas implantadas pelo que chama de “Novos Trabalhistas” a partir de 1997 e aprofundadas posteriormente por Tony Blair não trouxeram os resultados esperados, ou seja, tais reformas, ao invés de melhorarem e aprofundarem a democracia na Inglaterra, fizeram com que, ao contrário, uma nova classe de burocratas surgisse e, além disso, fizeram também com que, em nível local, o país se tornasse ainda menos democrático do que era antes. O autor defende tal idéia partindo de estudos feitos por outros autores, estudos estes que mostraram que

(...) entre as críticas [feitas ao] sistema então existente (...) estão uma alegada falta de accountability e responsividade para com as pessoas, baixa participação nas eleições, falta de participação popular em nível local e de envolvimento deliberativo na tomada de decisões, centralização do governo (...) e um número comparativamente baixo de pessoas em posições eleitas (Bonney 2004, 43).

Bonney afirma ainda que os “Novos Trabalhistas” impuseram uma “reforma” no modelo político de então da Inglaterra por acreditarem que o nível local de tomada de decisão estaria nas mãos dos “Velhos Trabalhistas”. Com o objetivo de não perder o poder, os “Novos Trabalhistas” propuseram um novo sistema político, mais centralizado, onde os níveis locais dependeriam diretamente do nível nacional e funcionaria como uma extensão do governo central em nível local: “não se deve confiar no governo local”. Este passou a trabalhar em conjunto com agências públicas e privadas, as quais traziam as determinações diretamente do governo central para serem aplicadas em nível local (Bonney 2004, 43-4).

Citando uma série de exemplos, Bonney chega à conclusão de que as diversas agências inglesas que promovem a “inclusão social” são geridas pelo governo central, seja por meio de apoio financeiro, logístico ou mesmo institucional.

Os Programas de Inclusão Social (SIPs) são, na realidade, iniciativas do poder executivo escocês (vindas do poder central) que foram estabelecidas separadamente da autoridade local, mas com um limitado envolvimento das autoridades locais por toda a Escócia. Eles são uma indicação direta da falta de fé, por parte do governo central, nas autoridades locais, e também uma tentativa de trabalhar de maneira independente das mesmas, ainda que haja, até certo ponto, uma associação com o governo local (Bonney 2004, 45).

O financiamento de tais programas é independente (privado), o que faz com que a prestação de contas seja trabalhosa e, muitas vezes, não seja completa. Se tais iniciativas fossem tomadas por parte das autoridades locais, o problema de falta de accountability não aconteceria. Tais agências e organizações, por trabalharem de maneira privada, ou fechada, não permitem o controle público de suas ações. O máximo que o “cidadão comum” consegue obter de prestação de contas em relação a tais organizações vem por meio da mídia, a qual também distorce o conteúdo da mensagem. Cria-se uma estrutura para-governamental que cresce à sombra e com o auxílio e incentivo do governo central e dos próprios governos locais, já que estes, destituídos de seu verdadeiro poder político, não vêem outra alternativa que não seja se aliar a tais corporações para garantir ainda algum tipo de participação na tomada de decisões. “(...) O resultado cumulativo é uma profunda falta de coerência em geral e de accountability” (Bonney 2004, 45).

Por outro lado, ao mesmo tempo que garante às organizações de “inclusão social” um importante e decisivo papel na tomada de decisões em âmbito local, o governo dos “Novos Trabalhistas” também buscou novas maneiras de integrar a população nos processos de criação de políticas públicas e de tomada de decisão do governo local. Tais maneiras incluem “(...) inovações como assembléias cívicas, painéis públicos, júris populares e fóruns de área[s específicas]”. O exemplo dado pelo autor refere-se à cidade de Aberdeen, onde foi fundado um “Fórum Cívico” no qual os diversos grupos e organizações da comunidade são representados. Tal Fórum tem como função principal dar conselhos e idéias à “Aliança da Cidade de Aberdeen”, que por sua vez é uma organização que incorpora outras dezesseis agências envolvidas no plano de desenvolvimento da cidade. Representantes vindos do Fórum têm direito a participar do próprio processo de tomada de decisões dentro da Aliança, e esta, por sua vez, criou outros fóruns internos sobre os mais diversos assuntos (Bonney 2004, 46).

(Continua na próxima postagem.)


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