8 de fevereiro de 2008

Formação do estado russo (IX)

(Continuação da postagem anterior.)

Assim como na fonte anterior (o testamento de Dmitrii), a Igreja como instituição está abaixo do príncipe: este tem a primazia de ser o primeiro citado em todo o documento. Durante a narrativa da batalha, por exemplo, o narrador afirma que os soldados de Novgorod estavam fugindo porque sabiam "(...) de sua traição não apenas para com o soberano, mas também para com o próprio Deus" (KAISER; MARKER, 1994, 93). Mais uma vez é destacada a importância primordial do Grão-Príncipe: primeiro ele, depois a Igreja Ortodoxa. Ao mesmo tempo, o príncipe se utiliza, o tempo todo, da legitimidade da Igreja, única instituição realmente forte e estável que foi capaz de manter o "espírito russo" vivo durante o período da dominação mongol.

Após a narração da batalha, o documento descreve como os boiardos, posadniki e até mesmo cidadãos de Novgorod pediram clemência a Ivan III. Segundo a fonte, Ivan III aceitou o pedido e ordenou que cessassem todas as hostilidades entre as cidades. Foi enviado a Novgorod um representante de Ivan III que seria responsável por garantir que todos os cidadãos jurassem fidelidade a Ivan III e pagassem tributo ao príncipe de Moscou (KAISER; MARKER, 1994, 94).

O documento pula para 1477 e descreve o que seria o começo de uma nova rebelião contra Moscou: os habitantes de Novgorod mataram um de seus próprios representantes sob a acusação de que ele havia jurado subserviência a Moscou sem consentimento dos cidadãos. Segundo o documento, novamente surgiram rumores sugerindo que Novgorod se submetesse ao rei da Polônia, o que fez com que Ivan III, em 30 de setembro de 1477, enviasse a Novgorod um aviso de que enviaria um exército para pôr ordem na cidade (KAISER; MARKER, 1994, 95).

Após o reinício das hostilidades, enviados de Novgorod foram a Moscou e solicitaram que Ivan III não mais atacasse a cidade. Interessante notar que nestas petições, de acordo com o documento, os próprios representantes de Novgorod se colocam como membros do "patrimônio" de Ivan III, tanto que escrevem pedindo que "(...) o Grão-Príncipe não mais derrame sangue cristão de seu próprio patrimônio (...)" (KAISER; MARKER, 1994, 95). Ivan III responde que, ao dar a Novgorod a chance de permanecer com seu sistema político anterior à conquista moscovita, novos rumores de rebelião surgiram na cidade, e que os cidadãos de Novgorod não souberam aproveitar a oportunidade dada pelo grão-príncipe moscovita; houve pouco caso por parte de Novgorod em relação ao grão-príncipe e, por isso, Ivan III havia enviado novamente seus exércitos para fazer valer sua vontade. Ivan III deixa claro que, na verdade, não queria atacar a cidade: assim o fez por conta do próprio comportamento de Novgorod, que não o aceitou como dono do território conquistado.

Durante as negociações para o fim das hostilidades, mais uma vez é reforçado o caráter patrimonial moscovita: em uma série de idas e vindas, os representantes de Novgorod fazem várias demandas junto a Ivan III, especialmente no que diz respeito à manutenção da administração da cidade. É interessante a resposta que Ivan III dá a tais demandas:

Você, arcebispo, e nosso patrimônio, Grã-Novgorod, pedem a nós, nos chamando de Soberanos, que nós gentilmente mostremos ao nosso patrimônio que tipo de governo deve haver em nosso patrimônio, em Novgorod, a Grande. E eu, Grão-Príncipe, lhes disse que quero em meu patrimônio, Novgorod, a Grande, o mesmo [tipo de] governo que temos nas terras da Nizovskaia, em Moscou. E agora você me ensina de que tipo meu governo deve ser. Como, então, ele pode ser meu governo? (KAISER; MARKER, 1994, 97, grifos no original)

Novgorod respondeu dizendo que não sabia que tipo de governo havia em Moscou, ao que Ivan III respondeu com todo patrimonialismo possível: 1) Não haveria mais veche nem posadnik -- as ordens viriam diretamente de Moscou; 2) Ivan III governaria todo seu patrimônio do mesmo jeito que governava Moscou -- e acrescenta que "todas as terras do Grão-Príncipe que vocês mantêm agora serão nossas"; 3) As leis a serem aplicadas em Novgorod seriam as mesmas de Moscou, sem nenhum tipo de diferenciação (KAISER; MARKER, 1994, 97).

Para tentar acalmar Ivan III, Novgorod oferece diversas áreas para o grão-príncipe de Moscou, mas este não as aceita; retruca dizendo que quer "(...) metade de todos os territórios do arcebispo, metade de todos os monastérios e todas as terras de Novotorzhok, independentemente de quem seja dono destas terras" (KAISER; MARKER, 1994, 98). Novgorod tenta negociar, mas Ivan III retruca dizendo que a cidade deveria dar tudo que ele quis e não esconder nada; caso contrário sofreriam as conseqüências. O documento termina com a descrição do envio, por parte de Ivan III, de seus representantes a Novgorod para realizar as seguintes tarefas: 1) Fazer com que os cidadãos jurassem fidelidade a ele; 2) Extinguir a veche; 3) Simbolicamente, trazer para Moscou o sino que era tocado toda vez que a veche deveria se reunir.

Os três documentos brevemente descritos anteriormente têm uma linha de raciocínio em comum: a estruturação do estado russo. As duas primeiras fontes se referem ao período de dominação mongol e, neste sentido, apresentam duas formas distintas de organização estatal: em Novgorod formou-se um sistema que, para a época, poderia ser chamado de "democrático", com a participação na assembléia de membros de todos os segmentos sociais (à exceção dos camponeses) no que diz respeito à criação das leis e administração da cidade. Além disso, em Novgorod é clara a permanência do príncipe como um administrador cuja principal função é apenas a de executar a lei: o próprio documento é um contrato feito entre a cidade de Novgorod e aquele que a administraria. Não há, portanto, nenhum vínculo pessoal entre o príncipe e as terras da cidade -- talvez até mesmo pela vocação comercial da cidade fosse bastante claro aos seus habitantes o fato de que a relação entre o príncipe e a cidade seria uma relação "comercial".

Já o segundo documento -- o testamento de Dmitrii Donskoi -- nos mostra uma estrutura estatal bastante diferente. Dmitrii deixa claro, o tempo todo, que as terras nas quais Moscou se situa são pessoalmente dele, ou seja, que não há ali uma relação impessoal entre cidade, terras e príncipe, como em Novgorod: Dmitrii é príncipe pois é dono daquelas terras. Para o grão-príncipe, nada mais natural que tratar todos os demais cidadãos -- sejam escravos, servos, camponeses, boiardos e até mesmo membros da Igreja Ortodoxa -- como subordinados a ele, já que todos estão ali porque ele, como dono daquelas terras, permite que ali estejam. Se não fosse pela "bondade" do grão-príncipe, ninguém estaria naquelas terras, ninguém se enriqueceria, ninguém teria nem mesmo o que comer ou onde viver.

(Continua na próxima postagem.)


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