12 de fevereiro de 2008

Formação do estado russo (XI)

(Continuação da postagem anterior.)

4. CONCLUSÕES

Uma vez apresentado o contexto histórico e alguns documentos sobre o período estudado, compete-nos fazer uma breve análise sobre alguns itens que, no decorrer do nosso trabalho, nos chamaram a atenção. Destaque será dado especificamente a três pontos que se relacionam com a temática principal de nossa tese de doutorado, que é analisar o surgimento do sentimento de nação na Rússia e seus reflexos no ambiente político russo contemporâneo. Para tal empreitada, é preciso falar necessariamente de todo o processo de formação do estado russo, objeto central deste trabalho.

O primeiro ponto que queremos abordar diz respeito às estruturas políticas surgidas ainda no período da Rússia de Kiev nos três pólos de poder de então. Como já afirmado anteriormente, surgiram nos séculos XII e XIII três tipos distintos de estrutura política: na região da Galícia-Volynia havia um regime que poderíamos chamar de aristocrático, já que apenas os boiardos participavam das decisões políticas, relegando a segundo plano tanto o príncipe quanto os cidadãos comuns; na região de Novgorod, por sua vez, surgiu um regime político que poderíamos chamar de democrático, por haver participação de representantes de todos os estratos sociais considerados como livres; por fim, na região de Vladimir-Suzdal -- onde se situa a cidade de Moscou -- surgiu um regime político que hoje chamaríamos de autoritário -- com fortes tendências a ser totalitário -- no qual o poder político estava concentrado unicamente nas mãos do príncipe.

Tal distinção é importante para o objetivo de nossa tese porque, com a vitória de Moscou como centro do novo estado eslavo, acreditamos ser possível afirmar que a mentalidade autoritária, típica daquela cidade, se espalhou e se entranhou no imaginário popular e se perpetuou até os dias de hoje, trazendo conseqüências na política russa contemporânea. Ainda que a distância temporal seja muito grande -- do século XIV aos dias de hoje --, o que vemos atualmente na política russa é um reflexo de tal mentalidade: muitos russos acreditam que o governante deve ter a mão firme na hora de conduzir seu governo. É neste sentido que Stalin, por exemplo, por mais que tenha sido um governante totalitário, é mais bem visto atualmente no país do que Gorbachev, o último governante do período soviético, considerado pelos russos como um governante "fraco".(1)

No que diz respeito à situação política recente, a população russa acredita que o ex-presidente Boris Yeltsin foi um governante fraco(2) por ter se deixado dominar pelas oligarquias econômicas formadas devido ao processo de privatização ocorrido na década de 1990.(3) Entretanto, em contraste com a visão dos russos, de maneira geral Yeltsin é visto pelas elites políticas ocidentais como um presidente comprometido com a democracia. Por outro lado, a população dá apoio total ao atual presidente, Vladimir Putin, que, faltando pouco mais de três meses para terminar seu segundo mandato, tem 85% de aprovação da população -- sendo que a popularidade mais baixa dele foi em agosto de 2000, com 60% de apoio popular (LEVADA CENTER, 2007).

Por outro lado, o país é considerado atualmente como não-livre pela Freedom House (2007) por causa das iniciativas tomadas pelo presidente Putin na esfera política, tais como a marginalização da oposição política, a expansão do controle político sobre a mídia e a tendência a minar a independência do judiciário, exercendo pressão constante sobre juízes no sentido de que os mesmos satisfaçam os anseios do Kremlin. As recentes eleições legislativas na Rússia foram consideradas pela OCDE como manipuladas, não havendo liberdade efetiva no momento da eleição.

Mesmo assim, como mostrado, o presidente Putin tem níveis de aprovação elevados. O que justifica a alta popularidade de um líder político nos últimos momentos de seu segundo mandato? Como se sabe, a tendência é que, em seu segundo mandato, os presidentes tenham queda em sua popularidade. Com Putin, entretanto, a situação é contrária: a média de popularidade em seu segundo mandato é mais alta do que a média do primeiro (LEVADA CENTER, 2007). Não há dúvidas de que fatores econômicos independentes da Rússia, como a alta do preço das matérias-primas -- notadamente gás natural e petróleo -- fizeram com que o país tivesse grandes lucros com a venda de tais produtos, capitalizados como resultado de uma boa administração. Mas também é inegável o fato de que boa parte da popularidade de Putin advém de sua personificação como presidente "durão", que resolve da melhor forma possível os problemas quando estes se apresentam. A personalização política atual, portanto, pode ser entendida como resultado da visão personalista presente na Moscóvia do século XIV.

Não pretendemos afirmar aqui que Putin ou qualquer outro governante russo tenha, necessariamente, características autoritárias e/ou patrimonialistas. Pretendemos afirmar que a sociedade russa, de maneira geral, vê com bons olhos o fato de um presidente ser "firme", ser "durão", e exercer o poder político da maneira que achar necessário para a correta administração do estado russo. Em várias ocasiões tivemos a oportunidade de ouvir dos próprios russos a idéia de que eles se dispõem a abrir mão de alguns direitos que, no Ocidente, são vistos como inalienáveis -- tais como o direito à liberdade de expressão -- em benefício de um governante que efetivamente resolva os problemas sociais.(4) Outros dois exemplos nos mostram esta forte personalização do poder: 1) O constante debate, ao longo de 2007, sobre a possibilidade de criação de um terceiro mandado para presidente na Rússia, o que permitiria que Putin continuasse na presidência; 2) O fato de o presidente Putin ter se candidatado nas eleições legislativas como o primeiro da lista do partido "Rússia Unida", o que formalmente lhe dá a chance de permanecer no poder por mais tempo que o legalmente estabelecido. Estes exemplos, dentre vários outros, demonstram uma mentalidade típica russa que vê no líder político como o responsável pela satisfação de todo o bem-estar da sociedade -- da mesma forma que os grãos-príncipes eram vistos como donos do território e, portanto, responsáveis pelo bem-estar dos seus súditos. Tal mentalidade, a nosso ver, só pode ser fruto da presença da visão patrimonialista no decorrer do período fundamental para a formação do estado russo decorrente da vitória de Moscou sobre os demais principados russos.

O segundo ponto que acreditamos ser interessante destacar no processo de formação do estado russo diz respeito à invasão mongol. Pela contextualização histórica e pela análise documental apresentada, acreditamos ser possível afirmar que o ponto de partida para a centralização política em Moscou e a conseqüente criação do estado russo foi a presença da Horda de Ouro nos territórios da antiga Rússia de Kiev: a presença dos mongóis foi a justificativa que faltava aos russos para realizarem a centralização política necessária a todo estado.

(1) Informação obtida diretamente junto a professores e alunos do Instituto Latino-Americano da Academia de Ciências da Rússia entre 2004 e 2006.
(2) Em recente pesquisa realizada pelo centro VTsIOM, apenas 1% da população russa preferiria viver nos padrões do período de Boris Yeltsin (ABDULLAEV, 2006).
(3) Informação obtida diretamente junto a professores e alunos do Instituto Latino-Americano da Academia de Ciências da Rússia entre 2004 e 2006.
(4) Informação obtida diretamente junto a professores e alunos do Instituto Latino-Americano da Academia de Ciências da Rússia entre 2004 e 2006.

(Última parte na próxima postagem.)


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