7 de abril de 2008

Grupos de pressão e grupos de interesse (I)

Lobby e Lobbyists

A palavra inglesa lobby, de origem grega, significa uma passagem ou galeria. Na ciência política, ela tem sido usada para definir pessoas (lobbyists) que, através de contato com membros do governo, procuram influenciar decisões políticas ou a aprovação ou rejeição de leis pelo poder legislativo.

O primeiro cientista político a utilizar esta expressão foi Arthur F. Bentley, quando disse que os processos políticos não poderiam ser mais analisados de maneira jurídica ou institucional como estava sendo feito até então. Ele disse que deveríamos encarar a realidade e, consequentemente, as pressões dos grupos de interesse sobre os três poderes, sobre os partidos políticos e sobre o próprio eleitorado.

Em 1928, foi dito por Pendleton Herring que os lobbies tinham uma natureza tão complexa e tão influente quanto o sistema partidário.

Apenas os americanos aplicaram-se ao estudo dos grupos de pressão por um quarto de século. Foram feitos estudos sobre todos os tipos imagináveis de lobby possíveis. Com estes trabalhos, foi possível descobrir que, além da proliferação dos grupos, houve uma mudança acentuada em suas táticas.

No início, o lobby era basicamente a influência direta e recorria freqüentemente ao suborno. Depois, passou-se a dar grande ênfase à propaganda e à criação de atitudes públicas favoráveis às pretensões de determinados grupos.

Assim, em lugar de tentarem "influir diretamente na feitura das leis", os grupos procuravam "criar uma aparência de apoio público às suas pretensões". Isto era facilitado pela imprensa, que proporcionava aos grupos, quando lhe convinha, o mesmo tratamento dispensado às notícias da redação.

Correntes a Favor e Contra o "Lobbying"

Existem duas correntes em relação aos grupos de pressão americanos. Uma sustenta que os grupos são necessários, pois suplementam a ação dos partidos políticos, que têm como principal atividade a eleição presidencial. Assim, os grupos de pressão promoveriam o interesse público e exerceriam um verdadeiro direito de petição, permitindo às minorias obter um mínimo de justiça. Desta forma, fariam uma contínua vigilância do processo legislativo.

A outra insiste nos graves inconvenientes da ação dos grupos de pressão. Exemplos de tais inconvenientes seriam a luta desenfreada de interesses pessoais em detrimento do interesse geral; o poder sem responsabilidade; a desunião dos membros da comunidade; e a atomização do poder.

Lei reguladora do "lobbying" (1946) nos EUA

Crendo que seria impossível evitar o lobbying, o Congresso dos EUA aprovou, em 1946, lei regulamentando a ação dos grupos de pressão. Esta lei exige que sejam publicadas todas as quantias gastas com o intuito de influir na aprovação de leis federais.

Em 1950 a Suprema Corte dos EUA fez modificações na lei, diminuindo o número de grupos obrigados a registrarem-se e as informações prestadas pelos mesmos.

Grupos de Pressão e Grupos de Interesses

David B. Truman adota, em lugar de "grupos de pressão" (que supõe a inspiração apenas de motivos econômicos), a denominação "grupos de interesses", significando "qualquer grupo que, baseado em uma ou mais atitudes compartilhadas, faz certas exigências a outros grupos sociais, para o estabelecimento, manutenção ou melhora das formas de comportamento implícitas nas atitudes compartilhadas".

A maior parte destes grupos diz-se apolítica, mas na verdade eles estão quase sempre procurando influir direta ou indiretamente.

Contudo, estes grupos não são apenas norte-americanos. Existem grupos políticos na Inglaterra que abrangem áreas tão extensas na vida social quanto aqueles nos EUA, e na França estes grupos organizados tiveram papel central no processo de governo, antes e depois da Segunda Guerra Mundial.

(Continua na próxima postagem.)

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