8 de abril de 2008

Grupos de pressão e grupos de interesse (II)

(Continuação da postagem anterior.)

Grupos de Pressão na Grã-Bretanha e na França

Na Inglaterra, os grupos de pressão existiam pelo menos desde o século XVIII. Eram numerosos, maciços, bem organizados e altamente eficientes. Pode-se até mesmo dizer que eles são mais poderosos na Inglaterra do que nos EUA.

Admite-se como prática normal que membros do Parlamento aceitem remuneração para promover determinados interesses. Segundo Samuel H. Beer, desde 1780 existem representantes que mantiveram relações desta espécie com pessoas ou órgãos alheios à Casa.

Tal acontecimento tinha suporte pelo fato de que, desta forma, permitir-se-ia que a atenção do Parlamento concentrasse-se nas questões públicas. Assim, um ministério permanece ou cai, na Inglaterra, em virtude de suas realizações legislativas e administrativas, e não porque deixou-se influenciar por algum grupo. Em 1948 foi dito que todos os projetos de lei importantes originavam-se do governo, e que os poderes dos membros individualmente são rigidamente limitados.

Na França, a atuação dos grupos de pressão acentuou-se a partir de 1951. Apesar de o lobbying não ser oficialmente organizado, em 1955 Maurice Duverger disse que "o lobbying oficioso é muito ativo e, sem dúvida, muito eficaz".

Bernard E. Brown disse que os grupos de pressão franceses eram mais importantes do que aqueles da Inglaterra e/ou dos EUA, pois a fraqueza dos governos franceses oferecia aos grupos privados maiores oportunidades de modificar o curso da ação política em seu próprio favor.

Georges Burdeau vai mais longe, dizendo que os grupos "são o próprio poder". Ele diz que quem toma as decisões são estes grupos, e que o governo apenas "põe o selo do processo legal". Diz ainda que é grande o número destes grupos, que visam apenas a obter certas vantagens materiais dos governantes.

Um fator que beneficia os grupos de pressão é a entrada dos órgãos consultivos no governo. Estes órgãos, segundo Burdeau, iriam defender interesses privados. Além deles, as comissões parlamentares também seriam fachadas para as operações dos grupos de pressão.

Em 1958 foram lançados três livros sobre o assunto. O primeiro deles, escrito por J. D. Stewart, diz que o Parlamento não é apenas o reflexo dos eleitores, pois aí desenvolveu-se uma forma de representação de grupos que supera os corpos eleitorais distribuídos geograficamente, e que faz pesar muito mais fortemente a influência dos interesses especiais na balança legislativa do que a de qualquer agregado irrelevante de eleitores ocasionais.

Stewart diz que a maioria da população é politicamente apática, e sua única atividade política é votar. Isto facilitaria o trabalho dos grupos de pressão, que são invariavelmente consultados na fase de preparo das leis. Aí está o perigo do lobbying encoberto inglês, em comparação com o lobbying "limpo" (inspecionado) dos EUA.

O segundo livro foi escrito por S. N. Finer. O autor distingue os grupos "auto-orientados", mais poderosos, e os grupos "promocionais", que representam causas e não interesses econômicos. O livro não estuda apenas a atuação dos grupos de pressão no tocante ao Parlamento, mas também no tocante à administração e aos partidos políticos.

O terceiro e último livro, escrito por Jean Meynaud, contém uma análise sistemática dos grupos de pressão na França. Discute seu poder relativo, analisa suas táticas e avalia sua posição no sistema político francês.

Grupos de Pressão na Alemanha

Vários dirigentes e deputados federais alemães estão ligados a diversos grupos de interesses. Os líderes destes grupos de interesses têm grande influência nos partidos políticos, através de contatos pessoais com os seus dirigentes, contribuições financeiras e livre propaganda nas publicações dos grupos de interesses.

O partido no poder em 1959 (UDC) mantinha quatro comitês. O último, de política econômica, era importantíssimo, pois além de trabalhar com a política econômica, era o elo de ligação dos líderes dos partidos e os líderes dos grupos de interesses econômicos, religiosos e sociais.

Cada grupo de interesse mantém elementos na capital, que mantêm contato com líderes partidários e governamentais, e exercem pressão sobre eles para obter seu apoio.

A UDC recebia relativamente pouco das mensalidades de seus membros. O grosso da arrecadação vinha das contribuições externas provenientes, em sua maior parte, da comunidade dos negócios.

Esta situação é única, pois a UDC mantinha contato com vários grupos de pressão. Assim, tinha as mãos relativamente livres em relação às múltiplas pressões destes grupos. Seus líderes mais astutos manobraram de modo a manter em xeque as diferentes pressões.

Os outros partidos são em grande parte apoiados apenas por um grande grupo de interesses, ou por alguns deles.

O apoio atual dado pela elite econômica ao governo é inspirado mais em interesses econômicos do que em considerações políticas ou ideológicas. Os grupos querem, portanto, assegurar ao máximo sua influência real e potencial sobre a opinião pública.

Táticas de Influência Usadas pelos Grupos de Pressão

Em geral, os grupos de pressão tentam influir através da conversa entre pessoas, sem ocupar posições políticas de responsabilidade. Contudo, pode haver casos onde o grupo decida entrar na luta política, para a conquista do poder.

As técnicas já são conhecidas: vão desde o contato direto dos agentes dos grupos interessados com os representantes do governo até as ações coletivas e as formas mais sutis de propaganda e formação de uma opinião pública favorável às reivindicações dos grupos, ou as contribuições para as campanhas eleitorais de candidatos sabidamente favoráveis a determinados interesses.

(Continua na próxima postagem.)

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