17 de abril de 2008

Partidos e sistemas partidários brasileiros (IV)

(Continuação da postagem anterior.)

Os Partidos Conservadores

O PSD era o principal partido brasileiro. Manteve-se no poder durante quase todo o período 1946-64. Baseou-se nas máquinas políticas estaduais que enraizaram-se com o Estado Novo.

Observamos que seus integrantes eram advogados, profissionais de saúde, funcionários públicos e dos setores comércio-bancos-finanças. Estes deputados representavam interesses agrários, mas não ocupavam-se destes setores.

Tinham níveis de educação e localismo altos, carreiras muito longas (pois entraram na política muito jovens), e chegaram à Câmara já mais velhos. No Norte e Nordeste predominavam os cargos administrativos, enquanto que em Minas e no Centro-Sul predominavam os cargos eletivos.

Outro grande partido conservador foi a UDN. Era um partido liberal-burguês de ampla penetração nos setores industriais e de classe média. Contudo, encontramos advogados, profissionais da saúde e outros profissionais, além de fazendeiros, ao invés de predominarem elementos da burguesia nacional.

Os níveis de educação e localismo são bem altos, com carreiras de duração mediana e idades medianas. Além de deputados, eram também administradores e secretários estaduais, além da administração federal.

O PR é o mais antigo dos partidos, pois foi fundado em 1870. Após dominar a política durante a República Velha, se não fosse pelo AI-2 teria sido extinto.

Era composto por ocupantes da antiga política coronelista; tinha níveis de educação e localismo muito altos; e carreiras muito longas e mais administrativas.

Por fim, o PL tinha em seus quadros jornalistas, médicos e outros profissionais, com um nível de educação baixo e localismo alto, em sua maioria passaram por carreiras longas e por vias eleitorais.

Considerações Sobre o Pluripartidarismo

Embora o Brasil tivesse até 13 partidos representados na Câmara dos Deputados em 1963, não podemos considerar este um sistema de pluralismo polarizado, e sim de pluralismo moderado.

Isto significa que, apesar de vários partidos oficialmente existentes, apenas três ou quatro tinham significância no cenário político. A coligação PSD/PTB sempre esteve no poder, com o presidente eleito e maioria no Congresso. Nas duas vezes que a UDN esteve no governo, ela não dispunha de maioria. Além disto, houve uma polarização natural da sociedade brasileira. Esta polarização foi reforçada pela representação proporcional, e dividiu-se entre situação versus oposição.

A estrutura de oportunidades políticas neste período visava a constituir uma coligação de estados dentro do partido para conseguir a indicação como candidato à presidência da República, sendo o cargo de governador de estado da maior importância como trampolim.

O Sistema Bipartidário, 1966-1979

Apesar de o sistema ser pluralista após 1945, podemos dizer que a disputa ficava entre o PSD/PTB e a UDN. Esta bipolarização foi oficializada com a criação do AI-2, criando assim um partido da situação e outro de oposição.

Foi estabelecido que, para estabelecer-se, cada partido deveria ter no mínimo um terço de cada casa. Poderiam ser criados, em teoria, até três partidos, tarefa visivelmente difícil. Assim, vários deputados foram "convidados" a integrarem temporariamente o MDB (oposição), ao invés de integrarem o novo partido governista, a ARENA.

Esta reorganização causou problemas para a ARENA, pois os integrantes dos ex-partidos tinham visões diferentes, o que causou instabilidade crônica no partido em diversos estados.

A ex-UDN foi a que mais dividiu-se: 90% foi para a ARENA e o resto para o MDB. O ex-PTB dividiu-se um pouco menos: 70 deputados foram para o MDB e 34 para a ARENA. O ex-PSD dividiu-se mais eqüitativamente: 65% para a ARENA e 35% para o MDB. Em relação aos outros ex-partidos menores, a grande maioria foi para a ARENA, pois "fora do governo não havia salvação". A exceção foi o PSB, onde 2/3 foram para o MDB.

(Continua na próxima postagem.)

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