20 de maio de 2008

A democracia na América (I)

Sempre que mencionamos o nome de Alexis de Tocqueville, estaremos falando sobre a liberdade e a igualdade e, por decorrência, falando em democracia. Tocqueville, a partir do debate sobre a liberdade e a igualdade, procura explicar o desenvolvimento sócio-político das várias realidades sociais por ele estudadas. Seus estudos estão fundamentalmente voltados para a realidade européia e norte-americana; porém, para ele a democracia é uma realidade natural de qualquer sociedade.

Democracia: Um Processo Universal

Em seus estudos, Tocqueville abrange a análise e a descrição dos hábitos e costumes dos povos nos quais viveu, assim como a descrição da organização social a fim de explicar a estrutura de dominação que naquele povo existe bem como suas instituições políticas e as relações entre o Estado e a sociedade.

Em sua maior obra, A democracia na América (1835 e 1840), Tocqueville procura demonstrar sua visão de democracia a partir de suas análises em pesquisas durante quase um ano nos Estados Unidos. Tocqueville acredita que a democracia possui um caráter universal, ou seja, a democracia não é um fenômeno restrito aos Estados Unidos: é aplicável a todo o planeta, embora ele admita que as condições nesse país em grande parte colaboram para o desenvolvimento da democracia. Para ele a democracia é inevitável, pois ela provém de vontade divina: negar a democracia seria negar ao próprio Deus. Tocqueville faz questão de ressaltar que o processo democrático americano de forma alguma estava concluído quando lá o autor viveu, e seu progresso rumo a uma nação mais igualitária estava em constante desenvolvimento.

Os Perigosos Desvios da Igualdade

A igualdade na qual Tocqueville se refere não é por excelência a igualdade econômica e sim a igualdade social e política, que representa a verdadeira democracia, podendo ser esta liberal ou tirânica.

Tocqueville aponta dentro do processo democrático dois perigos que podem surgir: o primeiro seria o surgimento de uma sociedade de massa capaz de promover a tirania da maioria; e o segundo seria o surgimento de um Estado autoritário-despótico.

Tocqueville aponta em sua obra também o individualismo criado pelo desenvolvimento do industrialismo capitalista que leva os indivíduos a buscarem somente um maior lucro com a acumulação de riquezas. Tocqueville afirma que quanto mais um indivíduo se dedica aos afazeres de enriquecimento, menos ele se preocupa e se interessa pelas coisas públicas.

Ação Política e Instituições Políticas

O que faz com que ocorra uma centralização administrativa que traz como conseqüência uma concentração do poder nas mãos do Estado é a falta da participação popular no exercício da cidadania. Para evitar esse problema existem instituições que promovem a descentralização administrativa; no entanto, tais instituições obrigam a participação efetiva dos cidadão na prática política. A constituição de leis que garantem a liberdade ajuda a convivência do processo igualitário e de liberdade, e é na própria democracia que encontramos os defeitos da democracia:

É a própria igualdade que torna os homens independentes uns dos outros, que os faz contrair o hábito e o gosto de seguir apenas a sua vontade em suas ações particulares, e esta inteira independência de que gozam, em relação aos seus iguais, os predispõe a considerar com descontentamento toda autoridade e lhes sugere logo a idéia e o amor da liberdade política. (Tocqueville, A democracia na América)

A instituição da liberdade baseada em leis do direito não é suficiente para a garantia da liberdade, pois a liberdade sustenta-se na ação efetiva dos cidadãos na política e nos negócios públicos.

Um Manifesto Liberal

Tocqueville, como um constituinte eleito, procura estabelecer os temas que abrangem o equilíbrio entre o Estado e os direitos da cidadania: em seu mandato defende a educação como obrigatória, garantida pelo Estado, sendo o ensino livre, tendo cada educador a liberdade de escolher seu modo de educar.

Na realidade, Tocqueville, em toda a sua obra, reflete o pensamento de um manifesto liberal para o povo francês: para ele a Revolução Francesa não havia de forma alguma acabado, sendo um processo duradouro da democratização francesa, dependendo apenas do povo francês a luta por um Estado igualitário na liberdade ou na tirania.

(Continua na próxima postagem.)

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