21 de maio de 2008

A democracia na América (II)

(Continuação da postagem anterior.)

Livro I -- Parte I -- Capítulo II: Da origem dos anglo-americanos e de sua importância para o seu futuro.

Neste capítulo, Tocqueville irá tratar da origem dos americanos, e como as suas características como população contribuíram para a formação da América.

Segundo Tocqueville, "se nos fosse possível retroceder até os elementos das sociedades e examinar os primeiros monumentos da sua história, não tenho dúvidas de que poderíamos descobrir neles a causa primeira dos preconceitos, dos hábitos, das paixões dominantes, de tudo o que compõe afinal aquilo a que chamamos caráter nacional".

Desta forma, Tocqueville afirma que o "espírito" atual dos americanos, que os fizeram criar instituições políticas exemplares para o resto do mundo, é decorrência da sua própria origem, qual seja, a Inglaterra. Foi baseando-se neste país, com instituições democráticas em relativo funcionamento -- por exemplo, com a existência de uma câmara de representação dos nobres e outra da população, além da existência de um governo comunal, um "embrião" das instituições livres -- que os americanos criaram o seu próprio modelo de governo. Além disso, no aspecto da sociedade americana, Tocqueville destaca a língua como fator primordial de união entre os novos colonos: "todos os imigrantes falavam a mesma língua; eram todos filhos de um mesmo povo".

Outro fator que levou os americanos a criarem instituições democráticas foi o fato de que os imigrantes, quando saíram de seus países -- e neste ponto Tocqueville não se restringe aos Estados Unidos, mas a todas as colônias da Europa na América -- não tinham qualquer idéia de superioridade uns sobre os outros. Sendo assim, como todos eram considerados iguais, as instituições políticas americanas absorveram este princípio, que foi refletido nessas próprias instituições políticas. Foi sendo criado, desta forma, o conceito de igualdade entre os homens.

Um terceiro aspecto destacado por Tocqueville, que está associado ao aspecto citado anteriormente, refere-se ao fato de que o próprio dono deveria trabalhar nas novas terras, sem a existência de escravos e/ou trabalho assalariado -- sem proprietários nem agricultores. Tocqueville diz que "grandes senhores transferiram-se para a América, em conseqüência de querelas políticas ou religiosas. Ali, fizeram-se leis destinadas a estabelecer uma graduação hierárquica, mas desde logo se percebeu que o solo americano repelia categoricamente a aristocracia territorial. Viu-se que, para desbravar aquela terra rebelde, eram essenciais nada menos que os esforços constantes e interessados do próprio dono". Por este motivo, a terra fragmentou-se em pequenos pedaços, que o próprio dono cultivava sozinho. Evitou-se, assim, a formação de uma aristocracia agrária, dona de grandes extensões de terra e, conseqüentemente, com grande poder na política americana.

Contudo, há de se notar o fato de que, mesmo com as semelhanças iniciais, como a língua e a origem, as colônias seguiram caminhos diferentes. Há dois "ramos" diferentes, um ao norte e outro ao sul. No sul, a mentalidade predominante era a européia, no sentido de que deveriam ser criados mecanismos que explorassem ao máximo as novas terras. Seguindo esta "ideologia", os colonos instauraram a escravidão o mais rapidamente possível, objetivando a rápida obtenção de lucros. Já no norte, segundo Tocqueville, foi aonde "se combinaram as duas ou três idéias principais que hoje constituem as bases da teoria social dos Estados Unidos".

Os imigrantes que se estabeleceram no norte, chamado Nova Inglaterra, eram pessoas que pertenciam às classes independentes da metrópole. Não havia grandes senhores nem povo, ou "pobres e ricos". Todos tinham um nível educacional razoável, além de manterem o núcleo familiar "intacto" -- no sentido de que os colonos da Nova Inglaterra iam desbravando as terras levando consigo esposas e filhos. Mas o que mais se destacava nestes colonos -- que se autodenominavam "peregrinos" -- era a ideologia que os impeliram a sair da Inglaterra.

Os peregrinos não deixaram seu país por necessidade. O objetivo principal deles era encontrar um novo local aonde pudessem pôr em prática livremente sua doutrina religiosa -- o puritanismo. Vale destacar que o puritanismo não era apenas uma doutrina religiosa, pois se confundia, em vários aspectos, com os princípios democráticos e republicanos mais absolutos. Por este motivo, os puritanos eram perseguidos na Inglaterra, e queriam um local aonde pudessem ser "esquecidos" e praticar sua religião em liberdade.

Os puritanos se consideravam um "grande povo" escolhido por Deus, e a Nova Inglaterra seria a sua "terra prometida". Por ser uma doutrina tanto política quanto religiosa, os puritanos esforçaram-se por se organizarem em sociedade logo após chegarem ao novo local. O governo inglês, por outro lado, sentia-se satisfeito em ver membros indesejáveis de sua sociedade saírem e irem para um local que deveria ser abandonado e deixado a cargo dos emigrantes. Desta forma, as colônias inglesas sempre tiveram uma maior liberdade e independência política do que qualquer outra colônia.

Por haver independência política, os habitantes da Nova Inglaterra "nomeiam seus magistrados, fazem a paz e a guerra, estabelecem regulamentos de polícia, criam leis para si mesmos" , tudo isso por conta própria. É curioso notar que as primeiras leis desses imigrantes eram baseadas na Bíblia, pois "os legisladores (...) têm a preocupação de manter a ordem moral e os bons costumes na sociedade; assim, penetram sem cessar no domínio da consciência, e quase não há pecados que não venham a submeter à censura do magistrado". Deve-se destacar, entretanto, um detalhe muito interessante: esta dura legislação, que castigava com a morte a blasfêmia, a bruxaria, o adultério e o estupro, bem como a simples ofensa cometida por um filho contra seus pais, não era imposta: as leis eram votadas por todos aqueles que se interessavam; além disso, os próprios costumes da sociedade americana da época eram ainda mais austeros e puritanos do que estas leis.

Toda esta organização política começou "de baixo para cima", ou seja, primeiro organizou-se a comuna, depois o condado, depois o Estado e, finalmente, a União. Assim, a população participava da criação e votação das leis na Nova Inglaterra, e seus próprios habitantes se consideravam moradores de uma democracia: o povo tinha o poder de fazer as leis e observar a sua execução. Não havia participação representativa: a participação é direta, com os cidadãos indo a praça pública, realizando assembléias gerais e decidindo os assuntos que dizem respeito ao interesse de todos.

Esta intensa participação política tinha mais um aspecto a seu favor, além dos já citados anteriormente: a educação. Nota-se, desde o princípio, uma preocupação muito grande com a educação pública: os pais podem até mesmo ser multados, caso não levem seus filhos à escola. Chega-se a ponto de retirar o filho da guarda dos pais, caso estes continuem negando-se a educar os filhos. Esta ênfase na educação é necessária para que todos tenham condições de ler as Escrituras Sagradas; obviamente, os efeitos secundários dessa educação é que as pessoas tornam-se mais conscientes e mais participativas no cenário político.

(Continua na próxima postagem.)

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