23 de maio de 2008

A democracia na América (III)

(Continuação da postagem anterior.)

Destaca-se, assim, dois aspectos principais que formam o caráter nos americanos: o espírito de religião e o espírito de liberdade. Por mais contraditórios que pareçam -- pois, conforme exposto, as leis eram rigidamente criadas baseando-se na religião, cerceando desta forma a liberdade --, estes dois conceitos "completam-se": o homem é livre para agir de acordo com os preceitos dispostos pela religião. Esta religião protege os "bons costumes", e é através destes "bons costumes" que o homem tem liberdade para agir.

Finalizando o capítulo, Tocqueville afirma que, por mais que o puritanismo tenha sido a base das leis criadas pela sociedade americana, deve-se ter em mente que foi a junção do puritanismo com características da sociedade inglesa que formou a sociedade americana. Os costumes e algumas leis inglesas foram absorvidos diretamente pelos americanos, por mais que tais leis e costumes prejudicassem certa parte da sociedade americana.

Livro I -- Parte I -- Capítulo III: Situação social dos anglo-americanos.

Segundo Tocqueville, "a situação social dos americanos é eminentemente democrática". Conforme explicado no capítulo anterior, reinava uma igualdade muito grande entre os habitantes da Nova Inglaterra. No sul, mesmo havendo proprietários de grandes extensões de terra, com diversos escravos, o princípio aristocrático não vingou, pois esta suposta aristocracia, que concentrava em seu meio a ação política, era sensível às paixões e interesses da massa do povo, adotando-as freqüentemente.

Além deste fato, o princípio aristocrático não vingou nas colônias do sul por causa da "lei de sucessões": a morte de um proprietário de terra fazia com que esta se fracionasse, sendo a grande extensão de terra dividida igualmente entre os filhos. Assim, sucessivamente, a terra foi sendo cada vez mais dividida, até um ponto onde não existiam mais grandes proprietários, ficando as porções de terra cada vez menores.

Segundo Tocqueville, "quando a lei de sucessões estabelece a partilha igual, destrói a ligação íntima que existia entre o espírito de família e a conservação da terra; a terra deixa de representar a família, pois, não podendo deixar de ser dividida ao fim de uma ou duas gerações, é evidente que deve diminuir ininterruptamente, acabando por desaparecer por completo. (...) Desde o momento em que tiramos aos proprietários rurais um grande interesse sentimental, (...) podemos ter certeza de que, cedo ou tarde, eles a venderão, pois têm um grande interesse pecuniário na sua venda, já que os capitais mobiliários produzem lucros maiores que os outros".

Por serem as pequenas propriedades de fácil manejo por parte do proprietário, este tira melhor rendimento de sua terra, não se interessando, assim, por aumentá-la de tamanho; ainda, quando o pequeno proprietário for vender a terra, por esta ser de grande rentabilidade, ele pode vendê-la mais caro.

Outro ponto importante em relação à lei de sucessões é que ela acaba com o "nome da família". Como as propriedades são diminuídas continuamente, o poder, que antes era decorrente da posse de uma grande extensão de terra, também diminui, fazendo com que as famílias dos antes grandes proprietários de terra achem-se quase todas absorvidas no seio da massa comum. Ora, o resultado disso é a igualdade de todos os homens: não há grandes propriedades de terra, não há poder concentrado na mão de poucos; os homens são iguais, pois todos possuem pequenas porções de terra.

Ainda, considerando-se a grande ênfase dada à educação, pelos motivos citados no capítulo anterior, os indivíduos podem ser considerados iguais também no nível educacional. A educação primária está ao alcance de todos, apesar de haver poucos com instrução superior. O fato de a maioria absoluta da população ter acesso à educação faz com que todos tenham condições, por exemplo, de participar de uma discussão sobre as leis em praça pública, fazendo com que todos tenham igualdade política.

Tocqueville mostra que os americanos têm mais apreço pela igualdade do que pela liberdade. Querem ser livres para fazerem o que bem entenderem, é claro, mas não admitem que uns sejam melhores que os outros. O pobre almeja ser rico, e trabalha para isso; ao mesmo tempo, tenta atrair o rico para a sua própria condição, para que se tornem iguais.

(Continua na próxima postagem.)

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