18 de junho de 2008

Diferenças conceituais (III)

(Continuação da postagem anterior.)

V. Fourier, Owen, Cabet e os sansimonistas. As escolas socialistas e comunistas, que floresceram no período entre o fim da Revolução Francesa e o ano de 1848, distinguem-se claramente do programa babuvista pela diversa maneira de conceber a passagem da velha para a nova sociedade: uma passagem não violenta mas pacífica, isto é, baseada essencialmente na força da convicção e do exemplo de novas comunidades harmoniosas, fundadas na cooperação e na fraterna união de seus componentes.

Charles Fourier (1772-1837) teoriza os famosos falanstérios: pequenas comunidades não mais dilaceradas pela concorrência e pelo conflito dos interesses; nelas, os indivíduos levam vida comunitária e executam todo o trabalho juntos. No interior dessas comunidades substancialmente autárquicas (o comércio exterior deve ser reduzido ao mínimo), os trabalhadores evitam também a escravidão da divisão do trabalho, passando periodicamente de uma para outra ocupação, e isso não por imposição superior, mas por livre opção. O trabalho perde, assim, todo o caráter construtivo e se torna gratificante, como o jogo das crianças.

A concepção de Robert Owen (1771-1858) apresenta algumas analogias com a de Fourier. Também Owen, de fato, planeja as comunas, isto é, vilas fundadas na cooperação, constituídas de desempregados, aos quais serão dados lotes de terra para cultivar. Tais comunas são, portanto, fundamentalmente, agrícolas, ainda que Owen não exclua determinadas atividades industriais. Além disso, as comunas trocam os produtos em excedência, e isso permitirá superar a economia de mercado. (Owen tentou efetivamente realizar os projetos próprios e, em 1825, fundou, nos Estados Unidos, a colônia de New Harmony; outras foram fundadas pelos seus seguidores. Mas, em poucos anos, tais experimentos faliram.)

Se Fourier e Owen baseiam seus projetos de regeneração da sociedade sobre pequenas comunidades, Etienne Cabet (1788-1856) projeta, em vez disso, uma organização em escala nacional. Além disso, ele é rigorosamente comunista, porque a diferença de Fourier e de Owen exclui qualquer forma, também mínima, de propriedade pessoal. Na sua imaginária Icária, Cabet prevê não somente a supressão de todas as diferenças sociais mas até das diferenças no modo de vestir. Os meios de produção devem ser de propriedade comum da coletividade, a qual elege os funcionários encarregados de elaborar os planos de produção anuais. Cada cidadão dá à coletividade uma quantidade igual de trabalho e recebe de um armazém público o necessário para a própria vida.

Também Cabet, enfim, não obstante a sua atitude de fundo muito severa e rígida (ele considera a imprensa como suspeita e não admite os partidos políticos), tem, como Fourier e Owen, uma concepção essencialmente evolucionista: a nova sociedade deve ser realizada não pela revolução, mas pela educação, convicção e exemplo.

No que diz respeito a esses autores, a escola sansimonista realiza um passo à frente essencial: conjuga estritamente os ideais socialistas e comunistas com a organização industrial do mundo moderno. Falamos de "escola sansimonista", porque na obra de Saint-Simon não existem traços de antagonismos entre operários e empresários, tanto que ele os indica indiferentemente com uma só palavra: les industriels. Cabe a alguns seguidores de Saint-Simon (especialmente a Bazard e Leroux) a tarefa de retomar algumas das formulações fundamentais do mestre, colocando-as, porém, dentro de um esquema sociopolítico claramente classista. Acentua-se, dessa forma, o contraste entre a propriedade privada e o funcionamento perfeito do sistema industrial: porque, enquanto a grande indústria está em condições de produzir uma quantidade enorme de riquezas, a organização social fundada sobre a propriedade privada dos meios de produção faz com que as vantagens da indústria venham sendo usufruídas somente por poucos. Daí a firme condenação, por parte dos mais radicais dos sansimonistas, da "exploração do homem pelo homem" (uma formulação que será retomada, ipsis literis, por Marx e Engels). Afirma Bazard: "Se o gênero humano está se movendo para uma condição em que todos os indivíduos serão avaliados segundo suas capacidades e remunerados segundo seu trabalho, é evidente que o direito de propriedade, como é atualmente, deve ser abolido, porque, dando a uma certa classe de indivíduos a possibilidade de viver do trabalho dos outros e em completa passividade, isso perpetua a exploração da parte mais útil da população, aquela que trabalha e produz, em favor daqueles que somente consomem". Trata-se, portanto, de transferir ao Estado, transformando em associação de trabalhadores, aquele direito de herança que constitui o fundamento da propriedade privada, de modo que terra e capital se tornem verdadeiramente instrumentos de trabalho e dos produtores.

(Continua na próxima postagem.)

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