4 de julho de 2008

Diferenças conceituais (XV)

(Continuação da postagem anterior.)

V. Estado e revolução. A iniciativa do partido de elite e não a do proletariado; a queda das estruturas sociais provocada pela derrota militar, e não pela quebra da dinâmica capitalista; a teoria do imperialismo, enfim, para justificar ideologicamente tais substituições: faltava, porém, algo ainda para a plenitude da teoria leninista. Toda revolução, do seu início ao seu ápice, é uma explosão de anarquismo que, enquanto joga fora as bases do antigo regime, assiste à entrada de grandes massas no cenário político. Aconteceu que, no longo período que antecedeu a guerra, quando tinha sido possível preservar a esperança da revolução unicamente através dos métodos legalistas da Social-democracia (v.), a ruptura ocorrida entre o marxismo e o anarquismo, pela impaciência revolucionária que caracterizava este último, tinha sido total, abrangendo todas as correntes e as nuanças do socialismo marxista, sem excluir a corrente bolchevique. Era preciso, pois, focalizar bem o alvo. Além disso, na Rússia, após terem sido introduzidos a democracia parlamentar e os sovietes pela revolução de fevereiro de 1917, a tarefa do partido bolchevique consistia em motivar a próxima revolução, que nas suas intenções, ou melhor, nas intenções de Lenin e Trotski, deveria propiciar ao partido o poder absoluto. Do ponto de vista da doutrina marxista, porém, a tarefa do partido seria a de levar a uma forma transitória de Estado, certamente ditatorial como todo Estado, mas menos e não mais ditatorial, mais e não menos democrático do que a república parlamentar burguesa. E, do ponto de vista da doutrina dos anarquistas, cujo entusiasmo revolucionário era objeto de admiração, a revolução só teria justificativa se conseguisse levar à instauração imediata do autogoverno e à abolição repentina do Estado. Acrescente-se que o capitalismo se encontrava no começo de sua caminhada, e não na fase de perfeita maturidade, de tal forma que entre as tarefas dos vencedores estava presente também a da industrialização, evidentemente não concretizável sem uma forte dose de coação.

Qual a resposta de Lenin perante exigências tão contraditórias? Confirma o acordo com os anarquistas, quanto à finalidade última: a abolição do Estado. Insiste, porém, na necessidade de se chegar imediatamente, mediante a derrubada do Estado burguês, ao estabelecimento da ditadura do proletariado. Não esconde que, dadas as particulares condições de atraso da Rússia, a ditadura será bem mais rígida do que o previsto nos cânones. Para salvar, porém, a ortodoxia marxista e, ao mesmo tempo, satisfazer e estimular as aspirações anarquistas das massas, concede a instauração imediata da democracia direta, ou autogoverno dos produtores. Lenin não esclarece, porém, pelo menos em Estado e revolução (agosto--setembro, 1917), como serão regulamentadas as relações entre estes dois poderes: a ditadura do partido em nome do proletariado e o autogoverno dos produtores mediante o sistema de sovietes ou conselhos operários. É fácil perceber, e talvez seja justamente isto que se quer seja percebido, que haverá neste contexto uma razoável divisão de tarefas: a ditadura terá a suprema direção da revolução, a democracia direta terá a direção da produção e a administração do quotidiano das comunidades locais, até a extinção da ditadura, ou do Estado, chegado o momento da plenitude dos tempos.

O espírito que permeia a obra e os antecedentes do pensamento leninista não autorizam, porém, essa interpretação, por sinal expressamente rejeitada pelo próprio Lenin. Na hora em que um jornal menchevique insinua que, tendo optado pelo voluntarismo anarquista, os bolcheviques não conseguirão se manter no poder, caso venham a conquistá-lo, Lenin responde: "Quando os escritores da 'Novaia Gizn' afirmam que, colocada a palavra de ordem do 'controle operário', caímos no sindicalismo, sua afirmação não passa de uma imitação tola, escolástica, do marxismo. O sindicalismo ou rejeita a ditadura do proletariado ou a relega a último plano, como o poder político em geral. Nós a colocamos em primeiro lugar". E continua: "Quando afirmamos 'controle operário' entendemos apenas o controle operário do Estado operário". Porém, como confirmação de que nunca pretendeu abandonar a teoria que atribui ao partido a tarefa de zelar pelos autênticos interesses das massas em lugar das próprias massas, que o autogoverno não passa para ele de uma mera palavra de ordem para efeitos de propaganda, Lenin conclui: "Após a revolução de 1905, 130.000 proprietários nobres governaram a Rússia. E os 240.000 filiados ao partido bolchevique não estariam em condições de governá-la no interesse dos pobres contra os ricos?".

É controverso que a fórmula "todo o poder aos sovietes", ou seja, organismos de representantes eleitos, correspondesse deveras à abolição anárquica do Estado. De qualquer modo, ela foi entendida pelo autor de Estado e revolução, não em sentido anárquico, mas em sentido jacobinoblanquista. Com efeito, Lenin, como ressaltou o líder menchevique Martov, dirigia paradoxalmente essa palavra de ordem "contra os sovietes reais já existentes", os que "a maioria do proletariado" havia escolhido depois da revolução democrática de fevereiro. Sinal evidente, segundo Martov, de que atrás da "ilusão anárquica de destruir o Estado" se escondia, na realidade, "a tendência a concentrar toda força coercitiva do Estado nas mãos de uma minoria", com base na convicção de que, se "o socialismo científico é a própria verdade", o grupo que a possui "tem o dever de a impor à massa".

Estado e revolução não indica, por isso, da parte de Lenin, uma revisão ou leve modificação, mas o aperfeiçoamento final do edifício totalitário de que ele havia começado a lançar os fundamentos em 1902 com Que fazer?

VI. A última revisão. O exercício do poder impunha a Lenin ainda uma última revisão, a mais significativa, do marxismo tradicional. Diante do malogro desastroso do comunismo de guerra e não havendo na doutrina qualquer indicação relativa à estratégia econômica a adotar para a modernização acelerada da Rússia, Lenin lançava em 1921 a Nova Política Econômica (NEP), que implicava uma volta digirida ao capitalismo.

Ruía assim a idéia de que a construção do socialismo e a destruição do capitalismo fossem as duas faces de um mesmo e idêntico processo, destinadas, por isso, a avançar pari passu. Agora se admitia, ao contrário, que o avanço do socialismo no mundo pudesse até ser acompanhado do deliberado impulso a um certo desenvolvimento capitalista, quando necessário ou simplesmente útil para reforçar as posições já conquistadas. Bastava que o poder total do partido sobre a sociedade civil, a que se permitia assim ressurgir das próprias cinzas, não sofresse com isso e que o grupo dirigente continuasse senhor para determinar os limites e a duração da experiência.

O populismo visava a modernização acelerada da Rússia, sem passar pelo capitalismo, mas não tinha a mínima idéia de como isso seria concretamente possível. O marxismo, ao invés, pretendia tornar socialista uma Rússia já modernizada pelo capitalismo, mas não sabia precisar qual podia ser nesse processo a função de um partido socialista revolucionário. Por sua própria conta, cada uma das duas ideologias, pelo menos na Rússia, tinha chegado a um ponto morto. Fundindo-as, Lenin se propunha a reativá-las. Era bastante lógico, pois, que o Leninismo chegasse a identificar o socialismo com o processo de modernização (populismo) e este com a imitação do capitalismo (marxismo), contanto que isso fosse conduzido por um partido antes tornado senhor absoluto do poder mediante a revolução (populismo e marxismo).

É essa a razão por que o êxito do Leninismo se manteve circunscrito às áreas atrasadas do mundo, onde nunca falta um anarcopopulismo indígena para vitalizar, inserindo nele o marxismo.

VII. As metamorfoses do leninismo no ocidente. É diferente, ao contrário, a sorte do Leninismo nos países avançados. Em alguns deles, onde a Social-democracia (v.) havia efetivamente conseguido manter acesa a esperança da revolução, o Leninismo pôde até prosperar, mas jamais chegou a conquistar o poder. O elemento populista que, nos países de desenvolvimento lento, galvaniza o marxismo, o torna pesado, por outro lado, nos países industrialmente desenvolvidos, condenando-o a ficar para trás.

A posição de imobilidade provocou um processo de revisão no próprio seio do Leninismo, um processo em dois tempos, o segundo dos quais está ainda em curso.

A primeira fase se iniciou muito timidamente ainda no tempo de Lenin, quando até o líder bolchevique teve de reconhecer que a ocasião revolucionária na Europa tinha passado. Na esperança de que voltasse, foi permitido aos partidos leninistas atuarem dentro do quadro da legalidade democrática. Quando depois se fez sentir a ameaça do fascismo sobre a Rússia, esta reviravolta tática foi levada aos extremos com a política das Frentes Populares (1935--1939), que viu o Leninismo alinhar-se em defesa do capitalismo democrático, onde quer que ele ainda estivesse em pé na Europa.

A fase posterior se iniciou no segundo pós-guerra, com a aceitação da via pacífica e democrática para a conquista do poder, em lugar da imitação, mesmo na Europa, da via seguida pela Rússia. O modelo soviético continuava, no entanto, ainda plenamente válido para a sociedade que era mister construir uma vez conquistado o poder.

Foi só depois que o XX Congresso do P.C.U.S. revelou, em 1956, os horrores a que levara, no tempo de Stalin, o reviramento da democracia desejado por Lenin, que esta segunda viragem do Leninismo no Ocidente foi amadurecendo lentamente as suas conseqüências. Houve assim um reconhecimento da democracia como valor perene e a preocupação de assummir um compromisso durável, se não com o capitalismo, que será sempre uma realidade negativa que é preciso "derrubar", "superar", "destruir" (Berlinguer), ao menos com a propriedade privada, não apenas com a pequena, e com o mercado.

Desta maneira, no Ocidente, o Leninismo, mais que voltar às posições da Socialdemocracia (v.) clássica, em relação às quais, com a rejeição do coletivismo integral, se coloca talvez mais à direita, tende a aproximar-se das esquerdas socialdemocráticas. Um sinal dessa convergência está na comum reivindicação de uma "terceira via". Distanciando-se da maioria, a esquerda social-democrática não encontra, com efeito, o socialismo de terceira via no modelo realizado pelo próprio partido, onde vê, quando muito, apenas uma variante melhorativa do capitalismo; busca-o numa terceira via entre o Reformismo (v.) burguês e o coletivismo soviético, exatamente como fazem hoje também os euroleninistas.

O que ainda falta para uma perfeita identidade de pontos de vista entre os socialdemocráticos de esquerda e os euroleninistas é o reconhecimento, por parte destes, de que o centralismo chamado democrático é a negação da democracia de partido, tal como o socialismo chamado real é a negação do socialismo. Não se trata de questões abstratamente ideológicas, mas está em jogo o ligame que os euroleninistas ainda querem manter com a URSS. Se esse obstáculo fosse superado, é claro que, então, a parábola do Leninismo no Ocidente teria atingido o fim.

Fonte: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1998.

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