22 de agosto de 2008

A Duma soviética e a Duma russa: um estudo de caso (I)

Desde o início desta semana, dei início a uma nova série contendo como tema central a Rússia. O objetivo é apresentar algumas visões sobre o país que, geralmente, não estão presentes na grande mídia. Além disso, a grande mídia apresenta suas análises baseando-se em conceitos ocidentais, o que acaba trazendo um viés no momento de se realizar uma análise política sobre o país.

A partir de hoje, em uma série de postagens, serão apresentados alguns trabalhos realizados por este autor durante sua graduação e que mostram um lado que geralmente é desconhecido dos pesquisadores ocidentais. Ainda que alguns desses trabalhos sejam datados (posto que foram concretizados entre os anos 2000 e 2003), acreditamos que os mesmos possam dar uma contribuição acadêmica àqueles que tenham interesse em conhecer um pouco mais sobre tal país.

O primeiro trabalho, de análise política, se refere a uma comparação entre o Parlamento soviético de 1989 e o Parlamento russo de 1995.

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é realizar levantamento e análise de dados que explique as diferenças existentes entre o parlamento soviético formado em 1989, ainda durante o período socialista, e o parlamento russo eleito em 1995, após o fim do socialismo.

Os tópicos a serem estudados serão os seguintes: composição do parlamento; atribuições dos parlamentares; forças políticas existentes no parlamento; representatividade; a fiscalização e o controle do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo; e as relações entre os Poderes Executivos e Legislativos.

O trabalho será estruturado em quatro partes principais:

1) Primeira parte: Contextualização histórica
Nesta primeira parte, descreveremos os principais acontecimentos políticos, econômicos e sociais que influíram na formação dos dois parlamentos em estudo, iniciando-se a contextualização em 1987 e terminando em 1995.

2) Segunda parte: O Parlamento soviético de 1989
Este tópico tem por objetivo descrever a formação, composição e atuação do Parlamento de 1989, eleito ainda no período de existência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas no mandato de Mikhail Gorbachev.

3) Terceira parte: O Parlamento russo de 1995
Este tópico objetiva descrever a composição do Parlamento russo após as eleições legislativas de 1995, quando já existiam vários partidos políticos na Rússia, sob o governo do presidente Boris Ieltsin.

4) Quarta parte: A Duma Soviética e a Duma Russa
A última parte do trabalho terá por objetivo analisar e comparar os itens descritos nas duas partes anteriores, levando-se em conta as características dos dois Poderes Legislativos analisados.

PRIMEIRA PARTE: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

A Perestroika e o fim da União Soviética

Tendo-se em mente todos os problemas pelos quais passava a União Soviética desde o final da década de 60, alguma coisa precisava ser feita para se evitar o declínio constante da economia do país. O programa político chamado Perestroika, que foi apresentado no início de 1985, na reunião plenária do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), tinha como principal objetivo “melhorar a situação econômica, estancando e invertendo as tendências desfavoráveis naquele campo. A prioridade mais imediata dizia respeito a colocar um pouco de ordem na economia” (Gorbachev 1987, p. 27). A Perestroika pode ser entendida como “uma política de aceleração do progresso social e econômico do país e de renovação de todas as esferas da vida” (Gorbachev 1987, p. 9). Mikhail Gorbachev, que havia sido escolhido para ocupar o cargo de secretário-geral do PCUS, sabia que era necessário acelerar o processo de implantação dos progressos científicos e tecnológicos decorrentes da Terceira Revolução Industrial em seu país, bem como alterar os processos organizacionais soviéticos. Precisava-se “passar para uma economia intensiva, para um novo tipo de crescimento econômico” (Gorbachev 1987, p. 28).

As propostas apresentadas no início de 1985 não foram criadas de uma hora para outra. Foram o resultado de análises que vinham sendo realizadas desde o início da década de 80 por membros do Partido Comunista, entre eles Gorbachev. O resultado dessas análises foi apresentado de forma sistemática, juntamente com um cronograma de ações para implementá-las.

O primeiro ponto do programa referia-se à economia. O objetivo era recuperar o atraso tecnológico por meio do aumento da organização das empresas e da partilha de responsabilidades com seus administradores. Era necessária a implantação de novas tecnologias, a mudança na forma como os investimentos estatais eram realizados, bem como reformar o modelo administrativo das empresas soviéticas. “Tudo isso somado significa uma coisa apenas: a aceleração do progresso científico e tecnológico” (Gorbachev 1987, p. 27).

O segundo ponto importante do programa referia-se a uma mudança nos padrões ideológicos da sociedade soviética. Os princípios do socialismo estavam sendo deturpados. A máquina administrativa do Estado, por exemplo, estava sendo usada para se obter benefícios pessoais, o que era um absurdo em uma sociedade que se guiava por princípios socialistas.

O terceiro ponto importante do programa era a “ampla democratização de todos os aspectos da sociedade” (Gorbachev 1987, p. 32). Era essa democratização que iria garantir o funcionamento do socialismo, pois seria a intensa participação dos indivíduos nos processos de sua própria sociedade que garantiria a sustentação do socialismo. É um “círculo vicioso”: a sociedade teria a oportunidade de participar mais e contribuir, com sua criatividade, para o processo produtivo. Isso ocorreria por meio da democratização. Com essa participação, aumentaria a responsabilidade do indivíduo frente aos resultados de sua empresa, por exemplo, que por sua vez é financiada por um sistema socialista. Sendo responsável pelo futuro da empresa, o operário iria trabalhar mais e melhor, para garantir o sucesso de sua empresa. Por outro lado, para poder trabalhar melhor, o indivíduo precisaria da liberdade, exercida por processos democráticos. E assim o círculo se fecha.

Além da abertura política e econômica proporcionada pela glasnost e pela Perestroika, também outro fator de importância fundamental foi modificado: a administração empresarial. A idéia era se passar de um modelo fortemente centralizado, que “convidava à corrupção”, para um sistema que combinava centralismo democrático e autogestão. Assim, as empresas teriam de encontrar os melhores meios para obter lucros e continuar funcionando. Os lucros passariam a ser diretamente proporcionais à eficiência da empresa. A administração deixou de ser exercida diretamente pelo centro, ainda que fosse realizada por alguém de confiança do partido. Evitava-se, com isso, a proliferação da burocracia, que dificultava a consecução dos projetos administrativos e que levava à corrupção.

A primeira fase da Perestroika inicia-se em 1985, quando Gorbachev assume o poder como secretário-geral do Partido Comunista, e vai até o final de 1987. Neste período, Gorbachev conseguiu atingir os objetivos que ele próprio havia proposto, e os propósitos da Perestroika foram sendo atingidos, pouco a pouco. Assim, a participação cada vez mais efetiva dos operários em suas fábricas, a liberdade de expressão da população, por meio de jornais e/ou revistas, a implantação dos resultados da Terceira Revolução Industrial e as mudanças na orientação da política externa soviética foram os resultados mais tangíveis dessa nova forma de governar a superpotência.

(Continua na próxima postagem.)

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