1 de setembro de 2008

A Duma soviética e a Duma russa: um estudo de caso (V)

(Continuação da postagem anterior.)

O AMBIENTE POLÍTICO DE 1995 A 1996

Em 1995, o acontecimento político mais importante foi as eleições parlamentares. A população, como forma de mostrar seu descontentamento com as políticas econômicas e sociais implantadas por Boris Ieltsin, votou na oposição, formada principalmente pelo Partido Comunista da Federação da Rússia (PCFR). Uma análise mais aprofundada dessas eleições será realizada na terceira parte deste trabalho.

Em 1996, o fato político mais importante foi as eleições presidenciais. Desde cedo, a população se dividiu entre Ieltsin e Gennady Zyuganov, o candidato do PCFR. Correndo “por fora” estava o general Aleksandr Lebed. A disputa presidencial resumir-se-ia, desta forma, a um plebiscito entre capitalismo – representado por Ieltsin – e socialismo – representado por Zyuganov.

A estratégia de Ieltsin foi associar Zyuganov a um possível retorno aos tempos da ditadura soviética. Além disso, como o eleitorado via suas propostas com ceticismo, devido aos resultados alcançados na economia até então, Ieltsin partiu para promessas populistas e eleitoreiras, como por exemplo aumentar o valor das bolsas universitárias e o valor das aposentadorias. O candidato do PCFR, por sua vez, evitava debater sobre os conceitos de socialismo e capitalismo, afirmando que não faria reformas impensadas e radicais no país. Citava sempre a China como modelo a ser seguido, como um país socialista que oferece possibilidades concretas aos empresários, sem a influência preponderante do Estado na economia. Os resultados do primeiro turno mostraram a vitória apertada de Ieltsin, com apenas 3,25% de margem – Ieltsin teve 35,28% dos votos e Zyuganov 32,03% (Segrillo 2000b, p. 96). Os dois candidatos foram para o segundo turno. Devido aos resultados do primeiro turno, com uma diferença tão pequena entre os candidatos, o segundo turno prometia ser disputado.

Os “homens de negócio” russos, ou seja, os oligarcas, ficaram preocupados com a possível vitória de um comunista e, conseqüentemente, com o possível fim dos seus privilégios e da sua influência no governo. Sendo assim, a oligarquia patrocinou maciçamente a campanha de Ieltsin, com anúncios nos jornais, revistas e na televisão, além de novamente associarem Zyuganov ao terror stalinista. “Algumas estimativas de observadores sobre o dinheiro jogado pelos oligarcas e aliados na campanha de Ieltsin chegavam a valores acima de US$ 50 milhões” (Segrillo 2000b, p. 99). Além disso, Ieltsin conseguiu o voto daqueles que votaram em Aleksandr Lebed, que ficara em terceiro no primeiro turno, pois o presidente convidara o general para ser o chefe do Conselho de Segurança Nacional. Lebed viria a assinar um acordo de paz com os chechenos, acabando com a guerra. No dia da eleição, o resultado de todo esse trabalho surtiu efeito: Ieltsin recebeu 53,82% dos votos e Zyuganov 40,31%. A vitória de Ieltsin foi recebida com satisfação por aqueles que queriam a manutenção da economia de mercado na Rússia. O presidente recompensou seus aliados, dando cargos importantes inclusive para os próprios oligarcas.

SEGUNDA PARTE: O PARLAMENTO SOVIÉTICO DE 1989

Em 1989, o Congresso dos Deputados do Povo era o ápice do sistema político soviético e o mais importante órgão legislativo no país. Criado por uma emenda de dezembro de 1988 à Constituição de 1977, o Congresso dos Deputados do Povo teoricamente representava a autoridade unida dos congressos e dos sovietes nas repúblicas. Além de suas próprias funções legislativas, este Congresso criava e monitorava todos os outros corpos legislativos governamentais que tinham a autorização de emitir decretos. Outras responsabilidades do Congresso dos Deputados do Povo incluíam a mudança da Constituição, a legislação de decisões relativas a fronteiras estaduais e sobre a estrutura federal, a ratificação dos planos qüinqüenais de governo, a eleição do secretário-geral do Soviete Supremo e a eleição do Comitê de Reforma Constitucional.

Nas eleições que iniciaram em 26 de março de 1989 sob as regras da legislação eleitoral de 1988, vários candidatos concorreram pela primeira vez a uma mesma cadeira desde 1917. Contudo, a nenhum partido foi permitida a participação nas eleições com a apresentação de candidatos, com exceção do Partido Comunista. Grande parte das cadeiras foi reservada para membros do próprio Partido Comunista e para membros de outras organizações oficialmente reconhecidas. Na Estônia, Latvia (Letônia), Lituânia e na Bielo-Rússia, entretanto, frentes populares, semelhantes a partidos políticos, lançaram seus próprios candidatos. Os líderes soviéticos afirmavam que estas eleições demonstravam que a população soviética podia escolher livremente seu próprio governo.

O Congresso dos Deputados do Povo foi eleito entre março e maio de 1989. Constituía-se de 2.250 deputados – 1.500 vindos dos distritos eleitorais e 750 vindos das organizações oficialmente reconhecidas, incluindo o Partido Comunista. Ao todo, 5.047 pessoas foram registradas como candidatos. Uma eleição principal aconteceu, na qual 89,8% dos votantes, ou 172,8 milhões de pessoas na época, participaram. Após a eleição principal, outras eleições menores aconteceram nos distritos onde os candidatos não obtiveram a maioria dos votos na eleição principal. Essas eleições menores aconteceram em 76 dos 1.500 distritos eleitorais. Repetiu-se a eleição em 198 distritos onde menos de metade dos possíveis eleitores votaram. Organizações oficiais também realizaram suas eleições, onde 84,2% dos eleitores, ou 162 milhões de pessoas na época, participaram. Dos 2.250 deputados eleitos, 8,1% estavam assumindo o seu primeiro mandato.

O Partido Comunista usou vários meios para exercer seu controle sobre as atividades do sistema legislativo. Desde 1964 o presidente do “Presidium”(1) do Soviete Supremo tinha sido um membro do Politburo(2), e os outros membros do “Presidium” pertenciam ao Comitê Central do Partido Comunista. Ainda, desde 1977, os secretários-gerais do Partido Comunista comumente ocupavam o cargo de presidente do “Presidium”, com exceção de Mikhail Gorbachev que, em um primeiro momento, não ocupou tal cargo. Ainda, o partido tinha um grande papel ao determinar quais dos deputados eleitos serviriam como deputados no Soviete Supremo. Como parte de sua própria autoridade como nomenklatura, as organizações partidárias locais selecionavam candidatos para concorrer nas eleições. As comissões e os comitês, que tinham algum poder para agir acima da política governamental, aceitavam as direções propostas pelos diversos departamentos do Comitê Central do Partido Comunista, e grande parte de seus membros era também membros do Partido Comunista. No Congresso dos Deputados do Povo eleito em 1989, por volta de 87%, ou 1.957 deputados, eram membros e/ou futuros membros do Partido Comunista.

Três categorias de deputados foram selecionadas para o Congresso dos Deputados do Povo: aqueles representando o Partido Comunista e as organizações oficialmente reconhecidas; aqueles representando a população dividida em distritos eleitorais residenciais; e aqueles representando a população dividida em territórios nacionais. Um terço (750) dos deputados foram eleitos em cada categoria. Cotas para os deputados foram criadas para as várias organizações oficiais, para os distritos eleitorais e para os distritos eleitorais dos territórios nacionais. As maiores cotas organizacionais foram reservadas para o Partido Comunista, para as trade unions (organizações trabalhistas), para representantes das fazendas coletivas, para representantes do Komsomol (juventude do Partido Comunista), para veteranos, aposentados e para o Comitê do Soviete Feminino. Grupos menores, mas oficiais, como colecionadores de selos, fãs de cinema e músicos também foram representados. Como os votantes pertenciam a diversas categorias sociais, eles podiam votar em vários deputados.

(1) O “Presidium” do Soviete Supremo era o comitê de liderança da Assembléia Legislativa.
(2) O Politburo era o comitê de liderança do Partido Comunista.

(Continua na próxima postagem.)

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