21 de novembro de 2008

Globalização (I)

Após a Segunda Guerra Mundial, os economistas chegaram à conclusão de que, para haver desenvolvimento econômico, seria necessária a criação de uma nova ordem, diferente da que estava em vigor até então. Esta nova ordem econômica tinha como ponto fundamental o livre comércio e a abertura das diversas economias às transações com outros países, de preferência sem nenhuma barreira tarifária.

O comércio internacional vem desde tempos remotos. O objetivo final de obter lucro fez com que diversos mercadores aventurassem-se por territórios desconhecidos em busca de novos mercados consumidores. A busca de riquezas e mercadorias no exterior passou a ser uma fonte de enriquecimento, e o comércio internacional incorporou-se ao nosso dia-a-dia.

Surgiram diversas teorias em relação ao comércio internacional, como a teoria de vantagens absolutas, de Adam Smith, e a teoria das vantagens comparativas, de David Ricardo. Ambas almejavam encontrar justificativas racionais para o livre comércio.

Após a Segunda Guerra Mundial, vários países reuniram-se com o objetivo de criar a Organização Internacional do Comércio. Queriam também definir as regras do comércio internacional. Tal encontro ficou conhecido como Conferência de Havana.

O objetivo dos EUA era a implantação de um regime baseado no livre comércio, através de uma redução generalizada das tarifas. Os EUA eram contra as zonas de comércio pretendidas pelos países europeus. Os mais prejudicados com o modelo apresentado eram os países em desenvolvimento, notadamente os da América Latina.

Com o intuito de agradar “gregos e troianos”, a Carta de Havana ficou cheia de problemas e contradições. Isto causou a sua não aprovação por parte do Congresso americano, e os EUA então tiraram outra “carta da manga”: o GATT.

O GATT era um capítulo da proposta inicial da OIC, contendo alguns itens diferentes da Carta de Havana. Um deles é que os participantes não seriam membros, e sim “partes contratantes”.

Na Rodada Genebra, a primeira, ocorrida em 1947, ficaram definidos os pontos fundamentais pelos quais o GATT funcionaria. Tais pontos eram: o princípio da nação mais favorecida, o tratamento nacional aos produtos importados, a reciprocidade, as bases mutuamente vantajosas, a regra do principal fornecedor e a fixação permanente de baixas tarifas.

Os produtos agrícolas ficaram de fora desta Rodada, trazendo preocupação aos PEDs, e o ônus maior ficou com os EUA, tendo em vista que os países europeus estavam destruídos pela guerra.

Outras rodadas ocorreram, mas não foram tão importantes quanto a primeira. Apenas acrescentaram-se novos membros, diminuiu-se ainda mais o valor das tarifas e aumentou-se o número de concessões negociadas.

Por outro lado, vendo que seus interesses não estavam sendo levados em consideração no GATT, os PEDs, contando com o apoio da ONU, criaram a UNCTAD, que deveria vir de encontro aos objetivos econômicos e comerciais dos PEDs. A UNCTAD elaborou leis e normas que regulavam o comércio internacional entre os PEDs e entre estes e os PDs.

A UNCTAD conseguiu, de certa forma, atingir seus objetivos, com suas propostas sendo levadas para o GATT e com os países entrando em acordo.

De 1964-67 ocorreu a Rodada Kennedy, a mais importante desde a fundação do GATT. As negociações deram-se na parte de produtos agrícolas, mas apenas produtos agrícolas americanos e europeus. Pouco foi feito pelos produtos agrícolas dos PEDs. Os resultados ficaram concentrados em manufaturas. Como a Parte IV do acordo do GATT não foi implementada, a UNCTAD voltou a fazer pressão.

Na Rodada Tóquio definiu-se a “enabling cause”, que era relacionada com tratamento diferenciado e mais favorável aos PEDs. Criaram-se também os “Códigos”, acordos restritivos aos signatários como forma de evitar os “free-riders”.

A Rodada Uruguai consolidou a criação da Organização Mundial de Comércio, através da inclusão de serviços nos produtos comercializados pelos países participantes do GATT. A OMC possui uma universalidade e uma legitimidade que o GATT jamais teve, pois ela é um organismo internacional como o FMI e o BIRD.

A iniciativa da criação de uma “Nova Ordem” no pós-guerra veio da Alemanha. Contudo, quem dominou as negociações, realizadas em Bretton Woods, foram a Grã-Bretanha e os EUA, com a vitória final deste.

(Continua na próxima postagem.)

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