8 de dezembro de 2008

A Inquisição no Brasil (II)

A Inquisição não foi oficialmente instalada no Brasil. Ainda que houvesse padres, bispos e “inquisidores” com poder legítimo de fazer buscas por hereges, não foi instalado nenhum Tribunal do Santo Ofício na colônia. O papel destes bispos e “inquisidores” era o de localizar os possíveis hereges, prende-los e envia-los a Portugal, para serem lá julgados pela Inquisição portuguesa.

Ao final do século XVI, a Inquisição aumentou sua atuação na colônia, ainda que não houvesse nenhum Tribunal por aqui. Os “inquisidores” tinham por objetivo verificar qual o tipo de fé existente na colônia, além do interesse de integrar o Brasil no mundo cristão, ou seja, expandir o catolicismo. Entretanto, tal aumento da atuação deve-se, provavelmente, à cobiça dos Filipes, pois eles sabiam que vários comerciantes e senhores de engenho eram de origem judaica.

O visitador Heitor Furtado, que veio à colônia, agiu como esperado de um inquisidor: afixou o Edital da Fé em todas as portas das igrejas, apregoou o monitório e anunciou o tempo da Graça. O objetivo era manter o domínio da Igreja nas relações sociais. Já no século XVII, as visitações praticamente acabaram, mas nem por isto o Santo Ofício diminuiu suas atividades na colônia. A igreja aperfeiçoou a máquina inquisitorial e organizou a estrutura judiciária que dava suporte àquela máquina inquisitorial.

A “Inquisição” da colônia agia mais no sentido de identificar possíveis “criminosos” e de dar meios para que estes se arrependessem dos seus erros. Apenas após a terceira ou quarta vez em que fossem pegos é que eles seriam enviados ao Tribunal do Santo Ofício em Lisboa. No início, o papel dos jesuítas foi fundamental, no sentido de se arranjarem culpados para a Inquisição. Contudo, após disputas pelo poder no interior da Igreja portuguesa, a Companhia de Jesus e a Inquisição romperam, passando a trabalhar uma contra a outra na metrópole. Na colônia, jesuítas e inquisidores andaram de mãos dadas, um ajudando o outro.

O principal fator do relativo êxito da Inquisição colonial era o medo dos habitantes. Os relatos vindos da América espanhola, além do vai-e-vem de hereges entre Salvador e Lisboa, o pavor da morte na fogueira, do confisco dos bens e da infâmia fizeram com que os habitantes tivessem um verdadeiro pânico em relação ao inquisidor. E foi este pânico que garantiu o êxito da Inquisição em um vasto território, além de outras dificuldades, como o transporte. Em virtude do medo, a própria população delatava atos considerados pecado pela Inquisição, traindo desta forma amizades, amores, paixões e até mesmo laços de famílias.

Grandes aliados do Santo Ofício foram a ruína das solidariedades locais – com muito mais acusados do que acusadores –, o afloramento de preconceitos e o reavivar de rancores. Estes três aspectos da nascente sociedade colonial contribuíram – e muito – para o êxito dos visitadores, que davam o perdão dentro do período da graça – tempo no qual aqueles que se confessassem seriam perdoados.

Além de acusações de cunho material – como por exemplo apostas não pagas, rixas de vizinhos, as quais não eram levadas em conta pela Inquisição –, outras acusações eram por rancor sentimental. Eram comuns acusações baseadas em ciúmes de homens e mulheres que eram ou abandonados por seus parceiros ou então destratados por cônjuges ou amantes. As acusações, desta forma, eram feitas por medo ou ódio, vingança ou desagravos, inveja ou ciúmes.

É interessante notar que as acusações seguiam a estrutura social da época. Se, por um lado, o Edital de Fé dizia que todos eram iguais perante as leis de Deus, ou seja, qualquer pessoa, independentemente de sua classe social, poderia acusar outra pessoa, por outro lado eram, em geral, os ricos os acusadores e os pobres os acusados. Isto é decorrente da estrutura social vigente, pois os ricos preferiam se confessar logo, contando a sua versão da história, enquanto que os pobres tinham medo de confessar, não só por medo dos possíveis castigos vindos da própria Inquisição, como também dos castigos vindos dos seus chefes ou donos. Ainda, vale lembrar que a grande maioria dos delatores era branca, mostrando a falta de atenção dada a negros e índios. Por último, vale destacar que os “crimes” que mais eram delatados eram crimes de bigamia, sodomia e a má utilização do nome de Deus.

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