18 de setembro de 2007

Formação econômica do Brasil (IV)

Dando continuidade à nova série sobre a formação econômica do Brasil durante o período colonial, abaixo apresento as idéias do livro de Celso Furtado, "Formação econômica do Brasil", cap. XIII ao XV.

Com o progressivo empobrecimento da colônia, devido ao declínio da economia açucareira, Portugal percebeu que, para manter seu status, deveria encontrar metais preciosos. Estes ainda não havia sido encontrados por falta de conhecimento técnico.

O conhecimento técnico para o início da mineração foi trazido ao Brasil por um grande fluxo migratório, com populações vindo tanto do nordeste, em sua maioria escravos, quanto de Portugal, na forma de trabalhadores livres. Todos tinham a ilusão da riqueza fácil proporcionada pelo ouro. Tal imigração ocorreu em grande escala, pois para iniciar-se a mineração não eram necessários grandes volumes de capital para serem investidos, como no caso da cana-de-açúcar. Desta forma, o financiamento desta migração foi feito por capitais particulares, sem ônus nenhum para a coroa portuguesa.

A economia mineira trouxe uma maior mobilidade social do que a economia açucareira. Isto porque, em primeiro lugar, os escravos tinham um meio social muito mais aberto que nos engenhos. Existia a real possibilidade dos escravos comprarem sua liberdade. Em segundo lugar, qualquer homem livre poderia dedicar-se à mineração, pois os investimentos necessários eram relativamente baixos. Ou seja, não era apenas a classe abastada dos senhores de engenho que dominava a sociedade. As possibilidades de enriquecimento eram muito maiores na mineração do que na economia do açúcar.

A mineração trouxe, também, uma maior mobilização na economia como um todo da colônia. Como a mineração estava no interior, houve necessidade de transporte, o que beneficiou a pecuária já instalada na região sul e sudeste. O mercado de animais permitiu a integração do sul, produtor de bovinos e muares, com São Paulo, onde eram comercializados tais animais.

Contudo, o que permitiu a integração não foi a criação de gado, e sim a demanda da economia mineira. O benefício, logicamente, foi maior para os criadores do sul do que para os criadores do nordeste, não só pela distância mas também pelo fato de a pecuária no sul ter instalado-se antes da mineração, o que não ocorreu no nordeste, onde a pecuária foi uma saída para a decadente economia açucareira.

Na mineração, as regiões mais ricas eram também as que tinham menor duração, pois o ouro extraído não provinha de minas, e sim de aluviões nos rios. Isto também caracterizou a economia como intermitente, pois logo que esgotava-se o ouro em um local, os faiscadores iam para outro local.

A renda média auferida com o comércio e exportação do ouro foi substancialmente menor do que a auferida com a economia açucareira. Isto fica claro se verificarmos que a renda era melhor distribuída nas áreas mineradoras do que no nordeste. Além disso, a demanda por bens de consumo correntes era maior do que as importações de artigos de luxo, devido ao encarecimento dos produtos importados ocasionado pela política de desvalorização da moeda portuguesa. Estas foram as características-chave no desenvolvimento de atividades ligadas ao mercado interno.

O desenvolvimento de manufaturas, contudo, foi ínfimo, devido às políticas executadas por Portugal. A metrópole queria, a todo momento, estar no controle da situação, vendendo produtos manufaturados e obtendo lucros para manter seu luxo. Entretanto, as medidas da coroa portuguesa em relação ao seu convívio com a Inglaterra prejudicaram tanto o Brasil quanto Portugal, pois os portugueses, ao invés de investirem o ouro retirado do Brasil em manufaturas, preferiram importar tais produtos da Inglaterra. Assim, os portugueses não adquiriram o conhecimento necessário para a criação de fábricas, conhecimento este que poderia ter sido repassado à colônia com o decorrer do tempo.

O ouro retirado do Brasil foi, portanto, praticamente todo para a Inglaterra, que utilizava-o para investir em suas manufaturas e vendê-las à mesma colônia de onde vinha o ouro. Portugal transformava-se em uma colônia agrícola da Inglaterra, pois exportava basicamente vinhos e importava produtos manufaturados, os quais repassava à colônia.

Com o fim do período de mineração, novamente a colônia viu-se em um processo de decadência econômica parecido com o fim do ciclo do açúcar. Os colonos brasileiros, ao invés de investirem em manufaturas, adotando práticas protecionistas, preferiram acabar com a mineração e criar uma economia de subsistência.

O problema é que na economia mineira, diferentemente na economia açucareira, não havia como manter a produção em um nível alto, evitando-se assim grandes prejuízos. A partir do momento em que iniciou-se o declínio, este foi rápido.

Novamente, os colonos foram responsáveis pela conquista de territórios, pois o núcleo urbano existente no período mineiro dissolveu-se, com a dispersão dos mineiros em várias direções do território em busca de subsistência.

Referências bibliográficas:

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 19ª Ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984. Cap. X-XII. Pág. 73-86.


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