21 de setembro de 2007

Formação econômica do Brasil (VI)

Dando continuidade à nova série sobre a formação econômica do Brasil durante o período colonial, abaixo apresento as idéias do livro de Celso Furtado, "Formação econômica do Brasil", cap. XX ao XXVIII.

As exportações condicionaram o crescimento brasileiro da segunda metade do século XIX. De 1840-50 a 1890-1900, as exportações aumentaram 214%. O preço dos produtos exportados aumentou 46%, e o preço dos produtos importados diminuiu em 8%. Desta forma, a renda real aumentou 316% no período. Este desenvolvimento, contudo, não se aplicou a todo o país. Por exemplo, a renda gerada pelo açúcar e algodão, juntos, aumentou apenas 54%, e estes eram os dois únicos produtos significativos do Nordeste.

Na região nordestina, depreende-se que houve declínio da renda, pois o crescimento demográfico foi maior que o crescimento da renda. Ainda, é provável que boa parte da população tenha deixado o sistema exportador e ido para o setor de subsistência, onde a produtividade era mais baixa.

Na região sulista houve expansão, pois a agricultura de subsistência lá instalada beneficiou-se das exportações. O mercado interno também demandava bens produzidos na região. Houve ainda a expansão urbana, que trouxe diversos benefícios. Comparando-se com a região nordestina, nota-se que houve um crescimento desta região, pois sua importância no cenário nacional aumentou.

A região cafeeira foi a que mais cresceu no período. Teve como característica a transferência de mão-de-obra de locais de subsistência para outros de maior produtividade. A taxa de aumento da renda per capita foi de 2,3% ao ano.

Havia ainda duas regiões que não foram incluídas nos três grupos anteriores. Um deles era a Bahia, que na época dedicava-se ao cultivo do cacau e do fumo, o qual teve uma relativa recuperação no período. Seu crescimento, contudo, era parecido com o crescimento do resto do Nordeste, sem grande expressão no cenário brasileiro. A outra região era a amazônica. Sua participação na economia foi expressiva, com a borracha detendo 15% do valor total das exportações. Se considerarmos o Brasil como um todo, podemos admitir uma taxa de crescimento anual de 3,5%, e de crescimento da renda de 1,5% ao ano, no período 1850-1900. São taxas expressivas, comparando-se com o cenário internacional.

O problema existente no Brasil na época é que este desenvolvimento ocorreu apenas na segunda metade do século XIX. Assim, a renda per capita chegou a 106 dólares ao fim do século. Se este crescimento tivesse iniciado-se no início do século XIX, a renda per capita brasileira seria de 224 dólares ao final do século.

No período 1850-1900 houve um aumento da mão-de-obra assalariada. Os assalariados usam quase todo os seus vencimentos em gastos de consumo, enquanto que os empresários guardam parte de sua renda para reinvestir no negócio. Os gastos dos assalariados estimulam o mercado interno, pois os pequenos comerciantes também irão gastar o dinheiro que receberam. Esta expansão determina uma melhor utilização dos recursos já existentes no país.

A expansão do setor exportador deu-se pelo aumento de preços, e não em virtude de melhorias físicas do processo produtivo. Desta forma, quando ocorriam quedas nos preços, quem mais perdia eram os empresários, que viam seus lucros diminuírem. Esta perda ocorria em virtude do padrão-ouro adotado pelas economias européias. Nestes países, o coeficiente de importação era baixo, e um eventual desequilíbrio poderia ser solucionado com o próprio numerário em circulação. Contudo, caso o país tivesse um alto coeficiente de importação, como era o caso do Brasil, poderiam ocorrer problemas.

O problema existe porque os assalariados importam bastante, gastando seus salários em consumo. Com uma queda brusca dos rendimentos auferidos pela exportação, há um desequilíbrio na balança comercial, porque continuam havendo importações. Seria nesta hora que o país utilizar-se-ia de suas reservas metálicas, ou seja, do padrão-ouro, para poder manter-se em funcionamento. Os homens públicos brasileiros viam-se, portanto, sem saber o que fazer, pois tentavam adotar os modelos teóricos econômicos europeus no Brasil e estes modelos freqüentemente não davam certo.

Além da mão-de-obra, também a terra era abundante. Assim, era injustificável o investimento na mesma, tendo em vista que, caso ela se esgotasse, era mais vantajoso arranjar outro local, e não aumentar sua produtividade nos períodos de crise. Como o país não dispunha de reservas metálicas para praticar o padrão-ouro nos períodos de crise, o subterfúgio usado era a mudança na taxa cambial. Com a queda do poder de compra da moeda nacional, os preços dos produtos importados aumentavam, fazendo com que houvesse uma queda nas importações. Esta queda, obviamente, diminuía o déficit da balança comercial. A desvalorização da moeda também trazia benefícios para os exportadores. Isto porque o exportador estaria vendendo menos em dólar, por exemplo, mas receberia a mesma coisa em moeda nacional.

Com tais medidas, os empresários estavam socializando suas perdas, pois a maior parte das importações era feita pela coletividade. Também, a maior parte das importações era de produtos essenciais à vida da grande massa consumidora. Assim, no período de expansão os empresários ganhavam, pois seus lucros aumentavam enquanto os salários permaneciam iguais. Já no período de declínio, os empresários também ganhavam, ou pelo menos não perdiam, com o reajustamento da taxa cambial, que transferia os prejuízos para a grande massa consumidora.

O empresário não poderia ver seus lucros diminuídos com a crise porque, caso isso acontecesse, ele teria de reduzir a produção, paralisando parte da produção. E isto é o que de pior poderia acontecer. Portanto, nos períodos de crise, era necessário que todos os esforços fossem feitos para manter-se o nível das exportações, mantendo o nível de emprego dentro do país, e também manter os lucros dos empresários, para não haver a paralisação das atividades.

Referências bibliográficas:

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 19ª Ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984. Cap. XX-XXVIII. Pág. 112-167.


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