8 de novembro de 2007

A teoria ampliada do estado

Dando continuidade à série sobre marxismo, em homenagem aos 90 anos da Revolução Russa, passo agora a publicar uma série de artigos que se relacionam com o desenvolvimento do pensamento marxista durante o século XX. O primeiro autor a ser destacado é Antonio Gramsci.

Antonio Gramsci foi um escritor, político e cientista político italiano. Fundador e líder do partido comunista italiano, foi preso durante o regime fascista de Mussolini. Seus escritos relacionam-se principalmente com a análise da cultura e da liderança política. Além disso, Gramsci é notável como um dos pensadores mais originais na tradição marxista: ele é renomado pelo seu conceito de hegemonia cultural como um meio de se manter o estado em uma sociedade capitalista.

Gramsci enriquece a idéia marxista do estado com a sua "teoria ampliada do estado". Com esta teoria, Gramsci cria um novo componente: a sociedade civil, que seria o elo mediador entre a infra-estrutura econômica e o estado em sentido restrito na superestrutura. Esta sociedade civil é uma nova esfera social, com leis e funções relativamente autônomas e específicas em relação aos ditames econômicos e também aos aparelhos repressivos do estado. Ela é formada por organismos nos quais as pessoas ingressam voluntariamente, e estes organismos não fazem uso da repressão para cooptar membros.

Sua teoria amplia o conceito de Marx, que formulava idéias apenas em relação à estrutura repressiva do estado. A sociedade civil não se apóia em repressão, e sim na busca de aparelhos privados de hegemonia.

O estado, portanto, seria formado por duas esferas: a sociedade política, que é aquela que detém os meios de repressão (estado-coerção), e a sociedade civil, aquela formada pelo conjunto de organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão das ideologias. Exemplos destas organizações são as escolas, as igrejas, os partidos políticos e os meios de comunicação de massa.

A diferença fundamental entre a sociedade civil e a sociedade política é que a primeira quer ganhar aliados para suas posições por meio do consenso, solidificando sua hegemonia; a segunda quer ganhar aliados para suas posições por meio da coerção e do uso da força.

Outra diferença importante é em relação à sua materialidade própria. A sociedade civil, quando viu que poderia se organizar e atingir seus objetivos, assim o fez por meio da criação e/ou renovação de entidades sociais, que passaram a funcionar como portadores das relações sociais de hegemonia.

Gramsci afirma que a sociedade civil é uma característica de sociedades politizadas, onde existe organização popular. Quanto mais os indivíduos se preocuparem com política, mais irão tentar se proteger dos abusos cometidos pelo estado.

Seus opositores dizem que esta divisão entre sociedade civil e sociedade política é feita tendo como base a visão do burguês, legitimando assim a divisão da sociedade em classe burguesa, que faria parte da sociedade política, e em classe proletária, fazendo parte da sociedade civil. Contudo, estas críticas não levam em consideração o fator ideológico da moderna sociedade capitalista, fator este que é um dos responsáveis pelo "sucesso" do capitalismo e um dos pilares da teoria de Gramsci.

Um dos instrumentos deste fator ideológico foi, sem dúvida, a Igreja. Para justificar esta afirmação, basta lembrarmo-nos de que a Igreja e o estado eram praticamente um só, e a Igreja dominava o sistema educacional, imputando em seus alunos a ideologia coercitiva do estado. Com as revoluções democrático-burguesas, os instrumentos ideológicos de dominação, principalmente a Igreja, começaram a perder sua influência e seu poder, tendo em vista que tais instrumentos tornaram-se privados. O estado já não impõe coercitivamente a sua religião. A adesão a tais aspectos ideológicos torna-se voluntário, e não obrigatório.

Para Gramsci, o estado só irá acabar quando a sociedade política tiver sido englobada pela sociedade civil. Os meios de coerção e dominação cedem lugar ao consenso e à hegemonia. Entretanto, as estruturas básicas do estado garantem sua perpetuação. É aí que reside a necessidade de uma crítica contundente e constante às idéias capitalistas.

A idéia gramsciniana vai contra a idéia stalinista: para Stalin, o estado socialista deveria fortalecer-se ao máximo durante o período de transição ao comunismo, pois a organização popular é fraca ou inexistente. Por isto, com o fortalecimento do estado, seria possível que este, após certo período, passasse o acesso ao poder às estruturas sociais. Para Gramsci, o estado deve fortalecer primeiro a sociedade civil para que esta tenha condições de assumir o poder posteriormente. É importante frisar que o que será extinto será o estado, ou seja, os meios de coerção utilizados pelo mesmo, mas não as organizações sociais. Gramsci, portanto, acha que a experiência soviética foi errada, pois, ao invés de haver a extinção do estado, este se fortaleceu ainda mais, utilizando-se dos antigos meios de coerção do estado capitalista burguês.

E como o estado será controlado no socialismo? Para Gramsci, haveria o partido operário, instituição que encarregar-se-ia de controlar as ações tomadas pelo governo no sentido de preencher as necessidades de cada um. Este partido operário, chamado por Gramsci de o "moderno Príncipe", iria ser usado para superar inteiramente os resíduos egoístas deixados pelo estado capitalista, tornando-se assim seus membros agentes de atividades gerais, de caráter nacional e internacional.

O ponto-chave da argumentação de Gramsci é que não basta mudar a estrutura econômica e social; é necessário também mudar a estrutura cultural da sociedade. É necessária uma nova cultura. A frente cultural é um terreno decisivo na luta das classes subalternas. Gramsci associa a dominação política à dominação ideológica. É necessário que os meios culturais também sejam distribuídos de maneira igualitária entre todos, e o mais importante: todos os membros do partido operário devem ser intelectuais. Ele divide os intelectuais em duas classes: a dos tradicionais, que são os já existentes, e os orgânicos, que estão surgindo com a nova orientação da sociedade. Os intelectuais orgânicos é os que são responsáveis pela mudança da mentalidade cultural.

Os intelectuais dentro do partido são divididos em três níveis: o nível inferior, com intelectuais "bons"; o nível superior, com intelectuais que controlam o partido; e o nível médio, que faz a interligação entre os dois níveis anteriores. Como existem pessoas controlando o partido, poder-se-ia supor que o partido tornar-se-ia burocrático; Gramsci, contudo, diz que não há problema nisto, desde que três princípios básicos sejam observados: se houver circulação interna no partido, ele não será burocrático; se sua função não é repressiva, e sim progressista, ele não será burocrático; e o partido não deve ser um mero executante, e sim um deliberador. Gramsci, portanto, sugere que o fortalecimento das instituições sociais dê-se antes da tomada do poder, e não depois, pois senão podem-se perder os objetivos e desvirtuar-se.


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