10 de dezembro de 2007

O quanto a massa apóia a democracia

O autor pretende fazer comparações entre vários países de diversas áreas culturais, como países ocidentais, países da ex-União Soviética e também países islâmicos, com o objetivo de descobrir até que ponto há apoio em tais países ao regime democrático. Segundo o autor, é necessário fazer tal tipo de comparação porque “(...) o apoio público à democracia diminuiu em alguns países, muitos dos quais são democráticos apenas em teoria”. A principal fonte do autor é o World Values Survey durante o período de 1999 a 2001, e apesar de apoiar tal tipo de pesquisa (assim como outras semelhantes), Inglehart afirma também que “(...) ninguém demonstrou que o alto nível de apoio popular a estes itens [constantes nas diversas pesquisas de opinião e que mostram o elevado apoio à democracia] leva necessariamente a [criação de] instituições democráticas”. Ele pretende medir o quão forte respostas a determinadas pesquisas de opinião pública estão ligadas a altos (ou baixos) níveis de democracia (2003, 51). Inglehart utiliza a tabela de países autoritários e democráticos proposta pela Freedom House.

O resultado de sua pesquisa é claro: apesar dos resultados das entrevistas mostrarem que as pessoas defendem um regime democrático em seus países, isso não significa necessariamente que este regime tenha criado raízes profundas nos mesmos. Para o autor, itens como tolerância, confiança, atividade política e liberdade de expressão são os que mais podem garantir se um país é democrático ou não, deixando em segundo plano a percepção das pessoas acerca deste tema. Como conseqüência, o desenvolvimento econômico é visto por Inglehart como condição fundamental para a implantação, ampliação e consolidação da democracia, já que o desenvolvimento econômico traz em seu bojo os itens citados acima, os quais são mais característicos do aprofundamento da democracia em determinado país. Em outras palavras, o

apoio aberto à democracia parece uma condição necessária, mas não suficiente, para a emergência de instituições democráticas. A menos que a massa pressione por democracia, é pouco provável que as elites com sede de poder dêem ao público o poder para removê-las de seus cargos. Atualmente, o apoio aberto à democracia está difundido entre o público por todo o mundo. Mas atitudes favoráveis em direção à idéia geral da democracia não são suficientes. Para as instituições democráticas sobreviverem em longo prazo, elas precisam de uma cultura de massa de tolerância, confiança, orientação participatória e ênfase na auto-expressão, além de níveis razoavelmente altos de bem-estar [econômico] subjetivo. Em grau impressionante, as sociedades cujos públicos são classificadas em nível alto de valores de auto-expressão mostram altos níveis de democracia (Inglehart 2003, 52).

A democracia é vista por Inglehart como “(...) virtualmente o único modelo político com apelo global. (...) As principais alternativas à democracia foram desacreditadas”, tais como o fascismo ou o comunismo. Ele chega a esta conclusão baseando-se em dados de pesquisas de opinião onde se buscou saber se a democracia é tida como um regime regular ou bom. O o nível de apoio mais baixo à democracia obtido por estas pesquisas vem da Rússia, com 62% da população; o Brasil fica com 85% de apoio popular ao regime democrático, enquanto em primeiro lugar aparecem Albânia e Egito, com 99% de apoio (2003, 52).

No entanto, o apoio à democracia não é tão difundido e sólido quanto parece. Ao se fazer uma pesquisa sobre se o governo de um líder forte, que não tem de se preocupar com eleições ou parlamentos, seria uma boa maneira de se governar um país, os resultados foram bem diferentes da pesquisa anterior: “em nenhum das democracias estáveis (continuamente sob um governo democrático nos últimos 30 anos) a maioria endossou esta opção. Mas em outras 18 sociedades, a maioria apóia esta opção autoritária”. O Brasil aparece nesta pesquisa com 61% de sua população apoiando esta opção (Inglehart 2003, 52). A explicação para este baixo apoio à democracia em tais países dada por Inglehart (2003, 53) baseia-se, mais uma vez, no âmbito da economia: as taxas de apoio mais altas a tal opção autoritária foram obtidas em países da ex-União Soviética e em países da América Latina, além de alguns países da África. Estes países tiveram seu primeiro contato com um regime democrático em momentos de convulsões econômicas, o que levaria as pessoas de tais países a associarem o baixo desempenho econômico ao modelo democrático.

Como examinar, portanto, até que ponto há um apoio verdadeiro, por parte da população, ao regime democrático? Inglehart acredita que a cultura política -- definida como “orientações relativamente bem enraizadas e duradouras” -- do país é fundamental para se avaliar o apoio ao regime democrático, e por este motivo prefere fazer uma comparação com base em longos períodos de tempo:

As correlações entre atitudes da massa e democracia são sistematicamente mais altas quando usamos um período longo, pois a cultura política prediz melhor a estabilidade em longo prazo da democracia do que o nível democrático da sociedade em determinado ponto no tempo. (...) É improvável que uma sociedade mantenha suas instituições democráticas em longo prazo, a menos que a democracia tenha apoio contínuo entre o público (Inglehart 2003, 53-4).

É na cultura política que são encontrados os itens já citados anteriormente (tolerância, confiança, ativismo político, bem-estar econômico e apoio à liberdade de expressão) e que possibilitam descobrir se um país é mais propenso ao regime democrático que outro, sendo a análise de tais itens mais importante para a definição de um país como democrático ou não do que o apoio aberto à democracia.

Ao utilizar o critério da cultura política em longo prazo para se avaliar a tendência à democracia por parte da sociedade, Inglehart afirma que o desenvolvimento econômico -- o que ele chamou antes de “bem-estar subjetivo” -- é o principal mantenedor de uma tendência positiva (ou negativa) em apoiar a democracia. “O desenvolvimento econômico tende a permitir uma crescente ênfase popular em valores de auto-expressão -- fornecendo condições sociais e culturais que dão à democracia mais chances de emergir e sobreviver” (2003, 55). Além disso, outra comprovação de que o desenvolvimento econômico é fundamental para o desenvolvimento e para a manutenção da democracia -- com a criação de uma cultura política que dê suporte à mesma -- é dada por meio da análise dos países asiáticos e islâmicos: para Inglehart, os primeiros estão caminhando em direção à democracia porque têm se desenvolvido economicamente nos últimos anos, enquanto que os segundos -- à exceção da Turquia e do Irã, que segundo o autor se modernizaram economicamente em anos recentes -- mostram um apoio na prática muito menor à democracia do que o declarado nominalmente em entrevistas.

Inglehart (2003, 56) aponta a seguinte relação causal: o desenvolvimento econômico leva a níveis maiores de valores de auto-expressão (itens descritos anteriormente), o que, por sua vez, leva a um nível maior de democracia. Para ele, o desenvolvimento econômico é importante por contribuir para a emergência destes valores, que por sua vez estão contidos na cultura política; como conseqüência, a cultura política -- analisada em longo prazo -- é, para Inglehart, fundamental para a implantação e manutenção da democracia em determinado país. No entanto, Inglehart não defende a idéia inversa, ou seja, a de que a democracia leva à criação de uma “boa” cultura política: “esta interpretação é tentadora e sugere que temos uma solução rápida para a maioria dos problemas mundiais: adotar uma constituição democrática e viver feliz para sempre”. O autor toma como exemplo desta impossibilidade os países que compunham a ex-União Soviética: após sua mudança para um regime democrático, suas sociedades não se tornaram mais tolerantes, confiantes, felizes com seu nível de vida ou mais propensas a aceitar a liberdade de expressão, do que antes. Também os países da América Latina são vistos por Inglehart como um exemplo que é a cultura política -- com seus valores já citados -- que leva à democracia, e não a democracia que leva a uma maior tolerância, confiança etc. Inglehart refuta também a idéia de transição para a democracia por meio de acordo entre elites, defendendo mais uma vez a proeminência do desenvolvimento econômico como agente indutor de processos de democratização, ao afirmar que as instituições democráticas mantiveram-se estabelecidas apenas em países considerados ricos; o único país de baixa renda no qual as instituições democráticas funcionaram por mais de dez anos seguidos foi a Índia (2003, 56).

Referências bibliográficas:

INGLEHART, Ronald. “How solid is mass support for democracy -- and how can we measure it?”. In: PS: Political Science and Politics. Vol 1. nº 2, American Political Science Association. 2003.


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