12 de novembro de 2008

A Rússia e a paz mundial (V)

(Continuação da postagem anterior.)

Os acordos de desarmamento

Desarmamento nuclear

A partir da segunda metade da década de 1960, os líderes das duas superpotências chegaram à conclusão de que, caso houvesse uma guerra nuclear, não haveria ganhadores ou perdedores: todos perderiam. Tendo isto em vista, e tendo em vista também a questão de que a corrida armamentista chegara a um ponto onde se gastava muito para nada, os chefes dos dois países rivais começaram a discutir planos de desarmamento nuclear.

O primeiro passo para os acordos envolvendo armas nucleares foi dado em 1959. Neste ano, o primeiro de uma série de tratados criando zonas livres de testes nucleares foi assinado. Este primeiro tratado bania armas nucleares da Antártida, e foi assinado por doze nações, incluindo os Estados Unidos, a União Soviética, a Grã-Bretanha e a França. Este tratado foi seguido por um outro, de 1966, assinado por vinte e um países da América Latina, banindo as armas nucleares daquela região. Em 1967, um tratado entre EUA, URSS e Grã-Bretanha banindo testes no espaço sideral foi assinado também. Ainda em 1967, um tratado de não-proliferação nuclear foi assinado por cinqüenta e nove países, incluindo as três principais potências nucleares. Por volta de 1976, este tratado havia sido assinado por 100 países.

Mais avanços foram realizados nos anos 70, com o acordo de 1972 entre os EUA e a URSS para limitar seus sistemas de mísseis antibalísticos, e em 1974 um acordo limitando testes subterrâneos foi assinado. Outro acordo limitando testes subterrâneos com inspeção por parte de outros países foi assinado em 1976 pelos Estados Unidos e pela União Soviética. Estes acordos entre as duas superpotências surgiram das continuadas Conversas para Limitação de Armas Estratégicas (Strategic Arms Limitation Talks – SALT), que começaram no início dos anos 70.

Strategic Arms Limitation Talks – SALT

Os acordos SALT foram negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética, que tinham como objetivo a limitação da fabricação de mísseis estratégicos capazes de carregar armas nucleares. Os primeiros acordos, conhecidos como SALT I e SALT II, foram assinados pelos Estados Unidos e pela União Soviética em 1972 e 1979, respectivamente, e tinham a intenção de frear a corrida armamentista em mísseis balísticos estratégicos (de longo alcance ou intercontinentais) armados com armas nucleares. Primeiramente sugeridos pelo presidente americano Lyndon Johnson em 1967, as conversas para limitação de armas estratégicas foram acordadas pelas duas superpotências no verão de 1968, e as negociações em larga escala começaram em novembro de 1969.

Do complexo resultante de acordos (SALT I), os mais importantes foram os Tratados sobre Sistemas de Mísseis Antibalísticos (ABM) e o Acordo Ínterim e Protocolo sobre a Limitação de Armas Ofensivas Estratégicas. Ambos foram assinados pelo presidente Richard Nixon, pelos Estados Unidos, e pelo Secretário-Geral do Partido Comunista Leonid Brezhnev, pela União Soviética, em 26 de maio de 1972, em uma conferência em Moscou.

O tratado sobre ABMs regulava mísseis antibalísticos que poderiam teoricamente ser usados para destruir mísseis balísticos intercontinentais (ICBMs) lançados pela outra superpotência. O tratado limitou cada lado a apenas uma área de lançamento de ABMs e 100 mísseis interceptores. Essas limitações preveniriam ambas as partes de defender mais do que uma pequena fração de todo o seu território, e assim manteria os dois lados sujeitos ao efeito dissuasivo das forças estratégicas do outro lado. O tratado sobre ABMs foi ratificado pelo Senado americano em 3 de agosto de 1972. O Acordo Ínterim paralisava o número de ICBMs de cada lado e o número de mísseis balísticos lançados de submarinos (SLBMs) nos níveis de então por cinco anos, deixando negociações pendentes para um SALT II mais detalhado.

As negociações SALT II começaram no final de 1972 e continuaram por sete anos. Um problema básico nessas negociações era a assimetria entre as forças estratégicas dos dois países, pois a URSS concentrou-se em mísseis com uma grande ogiva, enquanto que os Estados Unidos desenvolveram mísseis menores de maior precisão. Questões também surgiram sobre as novas tecnologias em desenvolvimento, sobre problemas de definição e métodos de verificação.

Em sua forma final, o tratado SALT II impunha limites no número de lançadores estratégicos (mísseis que podem ser equipados com múltiplos veículos de reentrada com alvos independentes [MIRVs]) com o objetivo de adiar quando os sistemas ICBM baseados em terra de ambos os lados tornar-se-iam vulneráveis a ataques de tais mísseis MIRVs. Foram postos limites no número de ICBMs do tipo MIRV, SLBMs do tipo MIRV, bombardeiros de longo alcance e no número total de lançadores estratégicos. O tratado definiu um limite máximo de 2.400 de todos estes sistemas de armas para cada lado. O tratado SALT II foi assinado pelo presidente Jimmy Carter e por Brezhnev em Viena, em 18 de junho de 1979, e foi enviado ao Senado americano para ratificação logo em seguida. Mas tensões entre as superpotências obrigaram Carter a retirar o tratado da apreciação do Senado em janeiro de 1980, depois da invasão do Afeganistão pela União Soviética. Os Estados Unidos e a União Soviética, contudo, voluntariamente observaram os limites de armas acordados no tratado SALT II nos anos subseqüentes. Enquanto isso, as novas negociações que começaram em Genebra, a partir de 1982, levaram o nome de Conversas para a Redução de Armas Estratégicas (Strategic Arms Reduction Talks – START).

Strategic Arms Reduction Talks – START

Os tratados START foram negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética, que tinham como objetivo reduzir os arsenais de ogivas nucleares e os arsenais de mísseis e bombardeiros capazes de carregar tais armas dos dois países. As negociações START sucederam as negociações SALT, dos anos 70. Ao reiniciar as negociações de armas estratégicas com a União Soviética em 1982, o presidente Ronald Reagan propôs reduções radicais, ao invés de meras limitações, nos estoques de mísseis e ogivas existentes em cada superpotência – daí a mudança do nome das negociações. Depois de um vazio de negociações entre 1983-85, as negociações START reiniciaram-se e culminaram em julho de 1991, com um acordo extenso sobre redução de armas estratégicas, onde estavam de acordo o presidente George Bush e o líder soviético Mikhail Gorbachev. O tratado obrigava os soviéticos a reduzirem seu arsenal de ogivas nucleares e bombas de 11.000 para 8.000 (uma redução de 25%), enquanto que os Estados Unidos reduziriam seus estoques deste tipo de arma de 12.000 para 10.000 (redução de 15%). As reduções foram especificamente feitas pelo número de mísseis estratégicos, bombardeiros de longo alcance e lançadores móveis que cada lado poderia possuir. Depois do colapso da União Soviética, negociações entre os Estados Unidos e a Rússia, Ucrânia, Bielo-Rússia e Cazaquistão levaram a um acordo suplementar, assinado em 23 de maio de 1992, pelo qual as partes participariam do acordo assinado em 1991 e pelo qual a Ucrânia, a Bielo-Rússia e o Cazaquistão concordavam em destruir suas ogivas nucleares estratégicas ou em doá-las para a Rússia, para que este país tomasse as providências necessárias.

(Continua na próxima postagem.)

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