5 de dezembro de 2008

A Inquisição no Brasil (I)

No início da colonização do Brasil, os assim considerados hereges eram enviados a Portugal, e lá era realizado seu julgamento. Foi assim com João Cointa, com Antonio de Gouveia, o Padre de Ouro, e com Silvestre Lourenço. Os três foram presos na colônia e enviados a Portugal, onde, se não foram considerados culpados, conseguiram fugir.

Mesmo assim, não faltaram na colônia os famosos autos-de-fé. Em 1573 ocorreu, em Salvador, o primeiro auto-de-fé realizado na América portuguesa. Um herege francês foi preso e condenado à fogueira. Entretanto, mesmo com estes autos-de-fé acontecendo com relativa freqüência na colônia, aqui não foi instalado um Tribunal do Santo Ofício.

O fato de um Tribunal do Santo Ofício não ser instalado deve-se, primeiramente, a Tomé de Souza, o primeiro governador geral da colônia. Ele soube avaliar os serviços prestados às capitanias pelos cristãos novos, além de mostrar ao governo em Lisboa que, para a instalação de um Tribunal, deveria haver um exército poderoso por aqui, para poder procurar, prender e punir os hereges. Entretanto, o exército estava preocupado com as Índias, de onde vinha, na época, o grosso dos rendimentos portugueses.

Outro fator importante para a não instalação de um Tribunal do Santo Ofício na colônia foi a disputa entre inquisidores e jesuítas. A Companhia de Jesus aliou-se aos cristãos novos, tendo em vista problemas antigos entre esta Companhia e a Inquisição, em Portugal. Como a Companhia de Jesus tinha grande influência na regência espiritual da colônia, ela ajudou à não instalação da Inquisição no Brasil.

Um terceiro fator contra a Inquisição era a própria extensão territorial. A colônia possuía um extenso litoral, que era navegável de acordo com as monções, que ora sopravam em uma direção, ora em outra. Este fato dificultava a fiscalização de todo o território litoral colonial, além da dificuldade em se fiscalizar o interior.

O último fator determinante da não instalação da Inquisição na colônia foi a opinião pública. Esta era totalmente contrária à Inquisição no país, tendo em vista o fato de que os ânimos espirituais dos europeus arrefeciam na colônia. O próprio clero da colônia era um clero de poucas letras, e de nenhum zelo pela salvação das almas; ainda, muitas vezes os sacerdotes levavam uma vida e doutrina pouco ajustada, ou então eram degredados que para cá vieram.

Vale destacar o fato de que D. Henrique solicitou ao bispo de Salvador que este cuidasse dos problemas da colônia: caso algum delito fosse cometido por um índio, que ele fosse convertido ao cristianismo; caso o delito fosse cometido por um judeu, que ele fosse preso e enviado à Inquisição em Portugal. Como os judeus faziam seus ritos publicamente, o Santo Ofício resolveu enviar à colônia um observador, o qual solicitou à população que se confessasse e que delatasse as culpas alheias, de forma a constranger os judeus.

Este observador instalou um tribunal em Salvador, mas o objetivo deste tribunal não era o mesmo dos Tribunais do Santo Ofício: as penas eram muito mais leves, e incitavam apenas o arrependimento. Como exemplo de penas temos o degredo, ou trabalhos forçados e, nos casos mais graves, o envio do réu à Inquisição em Portugal.

A vinda do observador não trouxe nenhum benefício aos cofres portugueses. Com a unificação de Portugal e Espanha, a coroa enviou um novo visitador ao Brasil, este sim com o objetivo de instalar a Inquisição na colônia. Entretanto, por motivos de ambição, este visitador quis ser nomeado inquisidor apenas pelo temor e respeito que tal palavra dava ao seu dono, pois ele deixou em paz a população, mesmo vendo que o judaísmo continuou a aumentar na colônia. Entretanto, vários brasileiros foram enviados a Portugal, e lá sofreram os castigos da Inquisição.

Quando Portugal liberta-se da Espanha, a “Inquisição” volta aos moldes antigos, sendo relativamente frouxa. Entretanto, quando D. Francisco de S. Jerônimo é designado visitador para a colônia, a Inquisição no Brasil atingiu seu auge. D. Francisco era altamente intolerante, no que diz respeito à religião, e em todas as capitanias os judeus foram literalmente caçados. As naus que partiam da colônia levavam dezenas de prisioneiros, às vezes famílias inteiras, para Lisboa.

A Inquisição no Brasil foi “proibida” quando as relações mercantis com a colônia começaram a trazer prejuízos. Muitos engenhos eram de propriedade dos judeus e, desta forma, com a prisão destes judeus, o engenho ficava parado, trazendo prejuízos à metrópole. Houve um declínio das ações da Inquisição por volta de 1725, mas a partir de 1735 a Inquisição volta a agir na colônia, enviando novamente presos religiosos a Lisboa.

A partir de 1740, o número de “hereges” enviados pelo Brasil a Portugal variou bastante. Em alguns anos eram enviados por volta de sete ao ano; em outros, o número subia a quinze. Com a subida ao poder do Marquês de Pombal, este acabou de vez com o Tribunal do Santo Ofício na colônia, dando igualdade de direitos e deveres a todos, cristãos novos e velhos. A perseguição do Marquês de Pombal deu-se àqueles que eram contra o absolutismo, ignorando preceitos religiosos na hora de condenar as pessoas. Com a assinatura do tratado de comércio entre Inglaterra e Portugal, em 1810, ficou definitivamente extinta a Inquisição na colônia.

Um comentário:

Thiago disse...

Em primeiro lugar, quero ressaltar que sou fã do seu blog. Suas postagens são muito boas. Parabéns.
Segundo, só para acrescentar, teve outra pessoa julgada pelo tribunal da Inquisição, Uma judia portuguesa, senhora de engenho de uma região metropolitana da cidade do Recife (Pernambuco), que hoje compreende a cidade de Camaragibe e parte de um bairro do Recife chamado Apipucos, cahamada Branca Dias.