5 de dezembro de 2008

A Inquisição no Brasil (I)

No início da colonização do Brasil, os assim considerados hereges eram enviados a Portugal, e lá era realizado seu julgamento. Foi assim com João Cointa, com Antonio de Gouveia, o Padre de Ouro, e com Silvestre Lourenço. Os três foram presos na colônia e enviados a Portugal, onde, se não foram considerados culpados, conseguiram fugir.

Mesmo assim, não faltaram na colônia os famosos autos-de-fé. Em 1573 ocorreu, em Salvador, o primeiro auto-de-fé realizado na América portuguesa. Um herege francês foi preso e condenado à fogueira. Entretanto, mesmo com estes autos-de-fé acontecendo com relativa freqüência na colônia, aqui não foi instalado um Tribunal do Santo Ofício.

O fato de um Tribunal do Santo Ofício não ser instalado deve-se, primeiramente, a Tomé de Souza, o primeiro governador geral da colônia. Ele soube avaliar os serviços prestados às capitanias pelos cristãos novos, além de mostrar ao governo em Lisboa que, para a instalação de um Tribunal, deveria haver um exército poderoso por aqui, para poder procurar, prender e punir os hereges. Entretanto, o exército estava preocupado com as Índias, de onde vinha, na época, o grosso dos rendimentos portugueses.

Outro fator importante para a não instalação de um Tribunal do Santo Ofício na colônia foi a disputa entre inquisidores e jesuítas. A Companhia de Jesus aliou-se aos cristãos novos, tendo em vista problemas antigos entre esta Companhia e a Inquisição, em Portugal. Como a Companhia de Jesus tinha grande influência na regência espiritual da colônia, ela ajudou à não instalação da Inquisição no Brasil.

Um terceiro fator contra a Inquisição era a própria extensão territorial. A colônia possuía um extenso litoral, que era navegável de acordo com as monções, que ora sopravam em uma direção, ora em outra. Este fato dificultava a fiscalização de todo o território litoral colonial, além da dificuldade em se fiscalizar o interior.

O último fator determinante da não instalação da Inquisição na colônia foi a opinião pública. Esta era totalmente contrária à Inquisição no país, tendo em vista o fato de que os ânimos espirituais dos europeus arrefeciam na colônia. O próprio clero da colônia era um clero de poucas letras, e de nenhum zelo pela salvação das almas; ainda, muitas vezes os sacerdotes levavam uma vida e doutrina pouco ajustada, ou então eram degredados que para cá vieram.

Vale destacar o fato de que D. Henrique solicitou ao bispo de Salvador que este cuidasse dos problemas da colônia: caso algum delito fosse cometido por um índio, que ele fosse convertido ao cristianismo; caso o delito fosse cometido por um judeu, que ele fosse preso e enviado à Inquisição em Portugal. Como os judeus faziam seus ritos publicamente, o Santo Ofício resolveu enviar à colônia um observador, o qual solicitou à população que se confessasse e que delatasse as culpas alheias, de forma a constranger os judeus.

Este observador instalou um tribunal em Salvador, mas o objetivo deste tribunal não era o mesmo dos Tribunais do Santo Ofício: as penas eram muito mais leves, e incitavam apenas o arrependimento. Como exemplo de penas temos o degredo, ou trabalhos forçados e, nos casos mais graves, o envio do réu à Inquisição em Portugal.

A vinda do observador não trouxe nenhum benefício aos cofres portugueses. Com a unificação de Portugal e Espanha, a coroa enviou um novo visitador ao Brasil, este sim com o objetivo de instalar a Inquisição na colônia. Entretanto, por motivos de ambição, este visitador quis ser nomeado inquisidor apenas pelo temor e respeito que tal palavra dava ao seu dono, pois ele deixou em paz a população, mesmo vendo que o judaísmo continuou a aumentar na colônia. Entretanto, vários brasileiros foram enviados a Portugal, e lá sofreram os castigos da Inquisição.

Quando Portugal liberta-se da Espanha, a “Inquisição” volta aos moldes antigos, sendo relativamente frouxa. Entretanto, quando D. Francisco de S. Jerônimo é designado visitador para a colônia, a Inquisição no Brasil atingiu seu auge. D. Francisco era altamente intolerante, no que diz respeito à religião, e em todas as capitanias os judeus foram literalmente caçados. As naus que partiam da colônia levavam dezenas de prisioneiros, às vezes famílias inteiras, para Lisboa.

A Inquisição no Brasil foi “proibida” quando as relações mercantis com a colônia começaram a trazer prejuízos. Muitos engenhos eram de propriedade dos judeus e, desta forma, com a prisão destes judeus, o engenho ficava parado, trazendo prejuízos à metrópole. Houve um declínio das ações da Inquisição por volta de 1725, mas a partir de 1735 a Inquisição volta a agir na colônia, enviando novamente presos religiosos a Lisboa.

A partir de 1740, o número de “hereges” enviados pelo Brasil a Portugal variou bastante. Em alguns anos eram enviados por volta de sete ao ano; em outros, o número subia a quinze. Com a subida ao poder do Marquês de Pombal, este acabou de vez com o Tribunal do Santo Ofício na colônia, dando igualdade de direitos e deveres a todos, cristãos novos e velhos. A perseguição do Marquês de Pombal deu-se àqueles que eram contra o absolutismo, ignorando preceitos religiosos na hora de condenar as pessoas. Com a assinatura do tratado de comércio entre Inglaterra e Portugal, em 1810, ficou definitivamente extinta a Inquisição na colônia.

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