9 de setembro de 2007

Herança portuguesa na formação do caráter brasileiro

Como última postagem da série sobre a formação do estado brasileiro, trago hoje alguns itens que mostram a forte herança social e cultural portuguesa no processo de formação da mentalidade política brasileira.

Aqui no Brasil são notórias as “piadas de português”, nas quais tratamos os mesmos como inteiramente burros e estúpidos -- e é interessante notar que tal fato tem sua razão de ser. A título de exemplo, quando estive em Lisboa comprei um pacote de amendoim na rua. No verso do pacote estava escrito: “Abra antes de consumir”. Tenho tal pacote até hoje aqui em casa como prova da ingenuidade (para não usar outra palavra) portuguesa.

Mas esta postagem não tem o objetivo de falar mal dos portugueses, e sim de levantar um fato que é bastante ignorado pelo populacho brasileiro: o fato de que muitas das nossas ações de hoje têm base em nossa herança portuguesa que, queiramos ou não, encontra-se presente e marcada no nosso caráter nacional e em nossa cultura.

Ficarei com apenas um exemplo: o brasileiro tem o costume de achar que o estado é responsável por tudo. Na visão do cidadão comum, cabe ao estado resolver os problemas de saúde, educação, transporte, saneamento básico, segurança, habitação, trabalho... Em resumo, o brasileiro sempre espera que o “estado-pai” se apresente para prover o “cidadão-filho” com tudo (ou quase tudo) que ele precisa. Temos o hábito de dizer que a causa de nossas mazelas cotidianas é a falta de ação do estado, e acreditamos que, se o estado fizesse sua parte, todos viveríamos alegres e felizes.

De onde vem tal dependência frente ao estado? Com certeza isto não é de hoje. Tal dependência frente ao estado vem de muito antes do próprio “descobrimento” do Brasil em 1500: traços desta visão cultural de que “dependemos do estado” surgem ainda no século XII, no período de formação de Portugal como estado politicamente independente.

Senão vejamos: nos idos do século XII, Portugal nada mais era do que um imenso feudo sob as ordens dos reis de Leão e de Castela, no norte da Espanha (ver figura abaixo). A nobreza do que hoje é o norte de Portugal seguia a estrutura social do feudalismo clássico: a tripartição terra-homens-armas, ou seja, o senhorio possuindo as terras e os homens que nela trabalhavam (servos) e tendo como seus dependentes, pelas relações de suserania e vassalagem, aqueles que possuíam as armas. Era o feudalismo em sua estrutura orgânica, que não será reproduzido no sul do país durante o período chamado de “Reconquista” -- no qual as terras que hoje correspondem ao sul de Portugal foram conquistadas.


Devido a uma série de fatores, dentre os quais um dos primeiros e mais importantes é a falta de espaço (vejam no mapa acima como o território de Portugal era minúsculo em sua origem), os filhos dos nobres do norte seguem rumo ao sul, conquistando o que hoje é o centro de Portugal: tais filhos são os “fidalgos”, ou “filhos d’algo”. Quem é este “algo”? É um nobre do norte, que segue os padrões sociais vigentes à época. O fidalgo é aquele que vai para o sul e lá cria um feudalismo caricato, ou seja, um feudalismo que não se baseia em relações diretas de suserania e vassalagem e, sim, que se baseia em uma forte centralização do poder nas mãos de um rei. É um nobre sob a tutela da monarquia. O fidalgo é, ainda, um nobre sem senhorio: não possui terras e não possui homens; possui apenas as armas, que são oferecidas ao rei para a Reconquista.

Surge, assim, o primeiro traço característico português que, séculos depois, vai refletir na ação brasileira de dependência do estado: os fidalgos vão ganhando terras conforme a contingência da Reconquista: o rei vai outorgando aos fidalgos o senhorio. Em outras palavras, o rei vai dando aos fidalgos o direito de uso de determinados territórios, e tais fidalgos agem para com o rei apenas porque têm em mente receber algo em troca. Cria-se uma relação direta de dependência: o fidalgo espera que o rei lhe dê algo. Tal ação é totalmente diferente do nobre feudal clássico: este se formou não porque recebeu algo de um rei. No feudalismo clássico, o nobre se tornou nobre justamente pela ausência da autoridade real -- o que não aconteceu no centro-sul de Portugal, local no qual o fidalgo se tornou fidalgo não por ação própria, mas sim por ação e intervenção direta do rei em sua condição social.

Havia uma forte ligação do fidalgo com o estado monárquico: o fidalgo é diretamente dependente do rei. O estado, por sua vez, é um estado monárquico nobiliar, ou seja, não é um estado burguês, como já o era na Inglaterra, mas sim um estado cuja base de sustentação era a nobreza. A dinastia de Avis, que toma o poder em 1383-1385 e que é considerada como marco inicial do estado português moderno, não quebrou tais laços: ao contrário, fortaleceu a relação de dependência entre nobreza e estado. O nobre do centro-sul de Portugal, portanto, é um cortesão: é uma nobreza atrelada à corte do estado monárquico, e não independente, como ocorreu na chamada Europa continental (especialmente França e Países Baixos).

Fica claro, com esta sucinta apresentação, que, para o bem ou para o mal, há muito mais coisas que nos ligam aos portugueses. É inegável o fato de que a formação do estado brasileiro foi fortemente influenciada pelo caráter de dependência da população para com o estado e que tal dependência não é de hoje, tendo sido um fato cultural presente há tempos na cultura dos portugueses -- traço este que perdura em nossa própria cultura até os dias de hoje. Tal traço, como é sabido, é inexistente em culturas anglo-saxônicas, especialmente na Inglaterra e nos países nórdicos: em tais locais, ao invés de esperar pela ajuda do estado, a população corre atrás do que é necessário para seu dia-a-dia por conta própria. Não é à toa que a ideologia liberal -- de independência frente ao estado -- surgiu em tais locais.


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