24 de setembro de 2008

Privatização na Rússia (V)

(Continuação da postagem anterior.)

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; MARAWALL, José Maria; PRZEWORSKI, Adam. Reformas econômicas em novas democracias.

Para os autores, as reformas orientadas para o mercado são inevitavelmente um processo prolongado. O período que transcorre entre a estabilização, a liberação comercial e as privatizações é longo. Segundo, o apoio político para as reformas orientadas para o mercado se desgasta a ponto de ameaçar a continuidade das mesmas, a menos que estas reformas sejam acompanhadas de políticas sociais e, por último, as características das reformas orientadas para o mercado tendem a debilitar as instituições democráticas nascentes.

Os autores acham que as reformas econômicas são inevitavelmente dolorosas, e acham que é improvável que elas não apresentem erros. Além disso, necessita-se de tempo para a total implantação dessas reformas, a despeito de toda a urgência. As reformas nunca podem ser rápidas o suficiente para evitar o surgimento de opiniões contrárias, oposição organizada e conflitos políticos.

O que torna as reformas necessárias?

Os países do Leste Europeu começaram a tomar dinheiro emprestado no Ocidente para desenvolver produtos destinados aos mercados ocidentais, e fizeram uso da repressão para manter baixos os salários, enquanto se capitalizam os lucros construindo-se indústrias de base.

A estrutura das economias de planejamento central diminuiu em todo o Leste Europeu nos finais da década de 80. Anteriormente, a produtividade era baixa e declinante. A parcela de força de trabalho ocupada na agricultura ainda era grande, e os rendimentos auferidos continuavam baixos pelos padrões ocidentais. Com exceção da Hungria e da Iugoslávia, a maioria dos preços era controlada. A produção e os preços eram subsidiados pelo orçamento público e os subsídios somavam cerca de um terço dos gastos estatais, ou algo como 15% do PNB.

Reagindo à decadência de suas economias, todos os países do Leste Europeu procuraram realizar as reformas econômicas. Um dos modelos, iniciado pela Alemanha Oriental e mais tarde seguido pela ex-União Soviética, Bulgária, ex-Tchecoslováquia e Romênia, introduzia alguma autonomia financeira nas empresas estatais, tornando-as financeiramente responsáveis pela utilização de um critério de “lucro”. Retirava alguns preços do controle estatal e reduzia o papel do planejamento centralizado na alocação física dos recursos. Para os autores, essas reformas fracassaram por duas razões: a primeira, sem um mecanismo de preços, o critério de lucro não poderia fazer racionalmente a alocação de recursos; e segundo, o caos que esta sistemática introduziu originou uma pressão espontânea pela re-centralização.

A ex-União Soviética manteve uma taxa de um dígito ao longo de 1989. O orçamento público estava sob pressão, e na ex-União Soviética o déficit chegou a 11% do PNB em 1988 e a 9,5% em 1989.

Os objetivos das reformas

Os objetivos de longo prazo das reformas eram formulados fundamentalmente na linguagem da eficiência, da racionalidade ou da normalidade. Criar um arcabouço para a competição era não apenas tornar eficiente a alocação de recursos, mas também mudar, sem política industrial alguma, os padrões da alocação setorial. A privatização faria com que os proprietários maximizassem os lucros e os empregados trabalhassem muito, completando desse modo a transformação em uma economia racional. A eficiência aparece nessas declarações como o objetivo final a ser atingido.

O objetivo geral das reformas era rumar tão rápido quanto possível em direção a uma economia de mercado, cujo padrão era o capitalismo desenvolvido. Esse objetivo era formulado na linguagem da eficiência, ao invés de explicitamente na linguagem do crescimento, sem contar com nenhum programa de políticas sociais.

(Continua na próxima postagem.)

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